ESCRAVIDÃO NEGRA NO SERTÃO PARANAPANEMA
Matéria já estudada na primeira parte, em a “libertação dos negros escravos”, aqui segue matéria complementar. Com algumas repetições e fontes, para o Vale do Paranapanema como um todo.
Quase todos os autores regionais evitam o assunto escravidão, como se ela não houvesse existido. Até quando citações são inevitáveis, são todas revestidas de branduras, os desbravadores eram bons, piedosos e protetores, jamais escravistas.
Quando impossível omitir a matança do índio, alguma crueldade contra escravos ou a violência dos mandatários contra a própria população branca, dizem que tais medidas eram necessidades numa época que todos esperavam atos mais severos daqueles que eram líderes, para s segurança coletiva e defesa territorial da comunidade.
- Entende-se tal posicionamento dos regionalistas, porque ainda são muitos os descendentes dos pioneiros, quase sempre famílias tradicionais, impolutas, enfim gentes que desfrutam prestígios e, de certa forma, os poderes político e econômico.
A escravidão negra, ao lado da indígena, foi realidade no Vale Paranapanema, tanta que alguns enfoques merecem destaques, na tentativa de elucidar fatos ainda obscuros, e por ter sido pelo trabalho escravo, a força e a inteligência com fatores essenciais a uma sociedade em formação, contextos quais obviamente não se pode excluir o branco.
Os primeiros informes de escravos negros na região são dados superficialmente pelos historiadores regionais, como meros integrantes das comitivas pioneiras na região do Vale Paranapanema, especialmente Santa Cruz do Rio Pardo, São Pedro do Turvo, Campos Novos e Conceição de Monte Alegre. Também em Santa Bárbara do Rio Pardo, Cerqueira César, Avaré e Lençóis [Paulista] entre demais localidades desbravadas por José Theodoro, as primeiras famílias vieram sempre acompanhadas de seus escravos.
Curiosamente um dos maiores escravistas no Vale Paranapanema foi Antonio Joaquim Melchior de Camargo, negro ex-escravo alforriado, que chegou à região de Conceição de Monte Alegre e Capivara [atuais localidades de Paraguaçu Paulista], na mesma época que as famílias Alvim, Vieira, Nantes, Vencio, Medeiros, Costa, Ferreira e Figueiredo, também todas escravagistas.
- Parece que nenhum autor regional, à exceção de Leoni Ferreira, cita o fazendeiro Melchior como negro, ex-escravo alforriado, possuidor de muitos escravos, homem bastante rico e que foi doador de terras para o patrimônio de Nossa Senhora do Patrocínio, atual Maracaí – [Leoni, p. 4 e 5] e outros povoados adjacentes.
José Theodoro de Souza possuía pelo menos cinco escravos negros – [Leoni, p. 341] e deles se fez acompanhar em suas entradas no Vale Paranapanema e estabelecimento em São Pedro do Turvo.
Botucatu foi mercado nacional ou entreposto de escravos, de grande importância, cujas peças para comercialização vinha de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte. Em 1865 era possível encontrar negros norte-americanos – Estados Unidos da América do Norte, acompanhantes de seus proprietários sulistas [Donato, p. 119] que buscaram asilo no Brasil.
Escravo negro geralmente era caro, preços variáveis. Negros se compravam e vendiam em mercados em transações livres, ajustes particulares e leilões públicos. O escravo negro era de alto valor no mercado escravagista paulista, poucos podiam tê-los e, ainda assim, entre os anos de 1873 [Almanack [da] Província de São Paulo, edição de 1873, também mencionado por Hernâni Donato, às páginas 118] e 1878 [UNIVERSAL Dicionário de Geografia, Lisboa (Pt), 1878, idem citado por Hernâni Donato às páginas 118], correspondia a 12,80% de toda a população, fenômeno demográfico significativo, mas com índice percentual bem abaixo em relação ao Nordeste.
Em Santa Cruz a população escrava correspondia em média de 5,5% do total de moradores brancos, de acordo com Censo de 1872 e documentos citados em Registros de Governo.
Em 1870 o Brasil tinha 3 milhões de escravos para uma população de 10 milhões de habitantes – [MARQUES Abelardo & OUTROS, Dicionário Enciclopédico Brasileiro, páginas 619-B], maior concentração no Nordeste.
As numerações aos negros, constantes dos registros em Botucatu e Santa Cruz do Pardo, revelaram aumento da população negra, entre os anos de 1873 a 1880, em conseqüência à chegada de famílias brancas abastadas na região: “A população escrava aumentava. Não sabemos o quanto montou o número de escravos, mas os registros revelam a sua progressão” – [Donato, p. 119], quando então cessaram os registros de entradas de escravos no Vale Paranapanema e, mais que isso, os fazendeiros declaram, em Cartório, gradativamente, livres os seus negros cativos, a partir de 1881.
Ainda se discute por qual motivo cessaram as entradas de escravos em território paulista; talvez por ausência de interessados, os fazendeiros temiam comprá-los por altos preços e, de repente, ver triunfar o movimento abolicionista com prejuízo certo. a qualquer momento.
No ano de 1881, na região do Vale Paranapanema, acontece o fenômeno de se declarar livre os escravos negros, através de “Contratos de Trabalho em Troca de Liberdade” – subtítulo utilizado por Donato, página 119, que menciona e transcreve contratos daquela natureza a bem expressar realidade dos senhores de escravos que, em documento, anteciparam abolição da escravatura, embora, na prática retardaram-na.
Cientes prováveis que a abolição da escravatura não tardaria, muitos fazendeiros concederam liberdade a seus escravos antes da Lei Áurea, como se num gesto humanitário sem prejuízos, porém comprometendo-se o liberto, dali para frente, trabalhar gratuitamente para o ex-senhor durante determinado período, fosse a título de indenização ou alforria, sendo muitos documentos sem datas e assinaturas, ou nem preenchidos, para uso posterior em caso de necessidade.
A escrava Vitória, matriculada em Santa Cruz do Rio Pardo, propriedade João Marques da Silva, livre por documento oficial em 6 de abril de 1888, a escravatura terminou apenas em 1889.
Piraju, ainda São Sebastião do Tijuco Preto, por já citada Lei Municipal de 15 de janeiro de 1888 declarou libertos todos os escravos dentro de sua jurisdição, mediante compensação indenizatória aos ex-senhores, na forma de prestação de serviço gratuito. Já passada a abolição alguns negros ainda pagavam o preço da sua libertação negociada.
Donato, páginas 120 e 121, transcreve alguns documentos em que os ex-senhores concederam liberdade aos escravos “mediante contratos de trabalho: carta de alforria em troca de compromisso que mantinha o liberto jungido aos mesmos compromissos de quando escravo. Por um tempo além daquele certamente previsto para a abolição“.
Certos contratos consideravam o escravo ter recebido antes determinado valor pela sua liberdade, ou seja, o período que o patrão lhe cuidou, seu preço de compra, os gastos com alimentações, vestuários, medicações e prejuízos causados, morte provocada ou não de algum animal, dias parados por quaisquer motivos, quebras de equipamentos ou maquinários, entre outras ocorrências, por isso o serviço gratuito em retribuição.
Quando do vencimento do prazo contratual, se anterior a Lei Áurea, renovava-se o período sob qualquer pretexto ou exigência patronal.
Apesar das peculiaridades locais, não se pode pretender que o regime de escravidão negra no Vale Paranapanema tenha sido diferente das demais regiões, pelo menos, na província de São Paulo. Assim, pode-se asseverar que os negros escravos do Vale Paranapanema também foram protagonistas de diversas rebeliões, fugas e mesmo formações de quilombos, de onde partiram suas resistências contra a escravidão, fossem através de assassinatos de preadores e colaboracionistas, fossem através das promoções de fugas – [Marins, Clarão na Serra, páginas 79 a 93].
Onde atual município de Paraguaçu Paulista existiu o Quilombo Patrimônio das Antas, fundado por escravos antes da Lei Áurea. Diziam os antigos que o Patrimônio das Antas já existia quando da chegada dos primeiros desbravadores, com os quais tiveram uma convivência mais ou menos pacífica, desde que por lá não se abrigassem negros fugidos dos fazendeiros locais.
Referido Patrimônio foi praticamente extinguido nos primeiros anos do século XX, por tuberculose, daí alguns sobreviventes não contaminados fundarem uma espécie de Comunidade Negra em terras adquiridas no local ainda hoje conhecido por Salto Serodio – no rio Sapé nas proximidades de Conceição de Monte Alegre.
João Chrysostomo Giannasi, páginas 170 / 171, confirma o Patrimônio das Antas “(...) fundado antes da Lei Áurea por ex-escravos alforriados e, após essa lei, tinha crescido consideravelmente, com adesão de muitas famílias de libertos”. Igualmente se refere a tal Comunidade Negra e descreve fatos pitorescos dos dois refúgios.
Hércule Florence menciona um Quilombo às margens do rio Paranapanema, umas léguas acima da sua desembocadura no Paraná, numa citação muito semelhante a outro Quilombo nas proximidades do rio Tietê, também dentro da nossa área de estudo:
“No dia 14, passamos pela embocadura do rio Quilombo e, pouco abaixo, pela ilha e cachoeira do mesmo nome. Ali se haviam antigamente refugiado muitos negros, pois quilombo é palavra que designa o asilo onde eles se reúnem nas matas. Foram descobertos por negociantes que voltavam de Cuiabá e que, apenas chegados a Pôrto Feliz, armaram, por espírito de ganância, uma expedição com a qual atacaram aqueles infelizes, aprisionando mais de cento e vinte. Amontoados em canoas, voltaram os mal-aventurados aos pontos em que sofriam o cativeiro. Foi-nos o fato contado pelo guia. Em Pôrto Feliz haviam-me narrado outro tão semelhante que se pudera crer ser o mesmo; mas esse quilombo estava junto ao Paranapanema que corre para o N.O. pelo país dos Xavantes. Contarei essa história no fim do diário. Talvez sejam com efeito dois sucessos diferentes um do outro" – [HARDMAN Francisco Foot [F.F] and KURY Lorelai: Nos Confins da Civilização: Algumas histórias brasileiras de Hercule Florence, http://www.scielo.br/pdf/hcsm/v11n2/07.pdf, Fonte 1.p65].
Tiramos por conclusões que uns os negros, tão logo liberados de seus compromissos, procuraram por Quilombos ou Comunidades Negras onde o trabalho por conta própria; outros permaneceram trabalhadores da terra – mão de obra remunerada, à vezes no próprio local onde foram escravos.
Para muitos estudiosos, no entanto, a maioria dos negros libertos buscou centros maiores para se empregar, com isso a quebrar um período da transição entre os negros e a chegada dos imigrantes, a gerar conseqüentemente clima de pessimismo e caos econômico no sertão, como de resto em todo o Brasil.
- Desconhecendo as regras da liberdade e o preço exigido para a liberdade, os negros que se fizeram urbanos foram repelidos para as periferias, formando os primeiros bolsões de miséria dos grandes centros, que depois se tornariam cada vez mais distantes e pobres originando as favelas.
Os idealistas pensaram fácil a abolição da escravatura, não contando que os negros não sabiam outra vida de trabalho que não a servidão imposta e forte, por isso quando livres todos se tornaram indolentes e trabalhadores ineficientes, entregando-se rápidos a uma vida dissoluta e de fanfarrices, porque era assim que entendiam a vida livre que seus antepassados não tiveram e de repente lhes foi ofertada.
- Os negros não se sujeitariam mais trabalhar para aqueles que tanto afligiram suas vidas, também porque sabiam o caos econômico que causariam nos ex-patrões agora obrigados a pagar serviços ou mear lucros.
Com a libertação dos negros e até a chegada não uniforme dos imigrantes, toda carga de trabalho recaiu sobre os índios, que já não eram mais tão dóceis para o trabalho servil, certamente inspirado nos negros e seus movimentos em pró a liberdade. Sabendo viver nas florestas e amando a vida livre, os índios fugiam de seus senhores, cada vez mais, sendo notícias tribos inteiras abandonarem suas aldeias nas fazendas, para embrenharem-se nas matas, numa volta aos antigos hábitos extrativistas, vindos aos povoados apenas para as práticas de pequenos furtos e atazanarem os brancos.
OS LIBERAIS NOS DESTINOS DO VALE PARANAPANEMA
Relatores, de livre criação histórica, pretendem que o entorno botucatuense foi ocupado por quantidades de mineiros e paulistas liberais, perseguidos pelos conservadores após a Revolução de 1842.
Embora nenhuma noção generalizada, para alguns autores certos aspectos fazem pressupor aqueles refugiados, ou perseguidos políticos, adentrar em massa os sertões para se transformarem de revolucionários em abridores de roças, currais e fundações de povoados.
Para uma palavra final é preciso consultar a história e entender a época, pelo menos coincidente, da derrota dos liberais com a ocupação regional entre Itapetininga e Botucatu.
Tudo tem início quando as mudanças institucionais no Brasil de 1834, pelo Ato Adicional à Constituição de 1824, promoveram reformas voltadas para algum possível entendimento entre as províncias e o governo central, situação agravada desde 1831, com a abdicação de Pedro I em favor do filho de apenas 5 anos de idade. O Brasil era, então, uma monarquia sem monarca, governado pelos regentes, em verdade um anarquismo turbulento.
A classe política estava representada pelo bi-partidarismo, Conservador e Liberal, sendo o primeiro formado pelos grupos escravocratas, economicamente poderosos, ligados à lavoura e a pecuária, portanto plantadores de cana-de-açúcar, cafeicultores e criadores de gado, que defendiam a centralização político-administrativa e que as decisões de governo se mantivessem em mãos do governo imperial. O Partido Liberal, igualmente formado por escravagistas donos de fazendas, recebia o apoio da maioria dos profissionais liberais e os comerciantes, por isso denominado partido dos bacharéis ou da burguesia urbana, que entendiam a descentralização do poder como melhor forma de organizar a nação.
O forte da economia brasileira era a cafeicultura, atividade de exportação, predominante no Vale do Paraíba paulista, que fez rica e poderosa a Província de São Paulo, representada pelos “barões do café”, os aristocratas ruralistas, elementos capazes de impor nacionalmente a sua política. Nesta época São Paulo principiava igualar-se econômica e politicamente com Minas Gerais – zona de mineração, logo viria suplantá-la, e o Rio Janeiro, o centro governante brasileiro, onde tomadas as grandes decisões do destino nacional.
Os Conservadores,advindos dos antigos Regressistas, implicavam que descentralização era forma de dispersar a unidade nacional, sendo o liberalismo apontado como experiência republicana que poderia tornar o Brasil igual e à maneira das recém criadas e complicadas republicas sul-americana. Os liberais não rejeitavam a Monarquia, mas não a desejavam absolutista.
A tendência liberalista sagrou-se vencedora com a promulgação do Ato Adicional de 1834, assegurando inédita monarquia descentralizada, integrando províncias ainda fora do contexto da unidade nacional. que antes não aceitavam o prolongamento da administração nem a estrutura colonial imposta pelo Império, desde o advento da Independência em 1822.
Num primeiro momento o Ato Adicional pareceu danoso às Câmaras Municipais, então uma espécie de poder republicano – república popular, unida à monarquia, antes no Império português, depois no Império do Brasil. Ora, as Câmaras Municipais eram, à época, órgãos administrativos, judiciários, legislativos e executivos, homens bons eleitos pelo povo, sendo juízes, vereadores, procuradores entre outras funções públicas, estando as grandes cidades assessoradas por submunicipalidades.
Para muitos a criação da Faculdade de Direito de São Paulo, em 1828, lançou sementes republicanas e influenciou dirigentes liberais no governo paulista e na política dos principais centros interiorizados. Com o Ato Adicional de 1834, em São Paulo a Assembléia e as Câmaras Municipais se uniram e até conluiaram contra o poder central.
Assegura-nos Míriam Dolhnikoff que “as relações entre as Câmaras municipais e a Assembléia Provincial "muitas vezes eram de aliança contra o Governo Central como, por exemplo, em 1842 quando chegaram à Assembléia Provincial paulista representações de câmaras municipais e juizes de paz logo após a reforma do Código do Processo Criminal” – [DOLHNIKOFF, Míriam. Caminhos da Conciliação: o poder provincial paulista (1835-1850). Dissertação de Mestrado apresentada à Área de História Econômica do Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. São Paulo, 1993].
São Paulo, em especial, ganhou com a descentralização, saindo da condição de província pobre, para adquirir importância política, com orçamento próprio provincial alavancado com a produção e exportação agrícola, principalmente a do café. Hoje se discute o alcance desta autonomia paulista em relação ao poder central, porque na verdade a cafeicultura sempre esteve nas mãos dos conservadores, porém os liberais dominavam o comércio.
Justifica-se: a reforma conseqüente ao Ato Adicional de 1834 nunca foi bem definida quanto, por exemplo, às taxas de importações de produtos, nem era eficiente na conferência de exportação, com brechas legais ou, ao menos, discutíveis, para atuação do governo descentralizado a favor da província, ainda que o Presidente nomeado pelo poder central.
O Ato Adicional foi, desta forma, importante estrema para o avanço dos liberais durante os primeiros anos do segundo império, comprovando tais virtudes com a envergadura do movimento que, numa hábil manobra política, retirou dos Conservadores a centralização do poder – a Regência Trina, para colocá-la nas mãos de somente um governante. Liberal, além de determinar a autonomia às províncias.
A estas preocupações somam-se as práticas liberais paulista com notáveis avanços econômicos demonstrados, fenômenos que certamente contagiariam outras províncias, colocando em alerta os Conservadores.
A audácia liberal teve a pronta reação da aristocracia rural e o estabelecimento de sua dominação sobre todo o Brasil, pelos grandes proprietários de terras e de escravos, portanto donos poder econômico, que se colocaram atuantes ao lado da política conservadora e anti-revolucionária, como necessidade premente de limitar o alcance liberal, pelo Ato Adicional, através de uma lei interpretativa.
Os conservadores então promoveram grave crise no Brasil, retirando seus produtos do mercado interno, deixando de plantar alguns e destinando outros apenas à exportação, obrigando o consumidor importar alimentos a elevados preços.
A revolta alastrou-se, o governo tinha a culpa, o Regente Padre Diogo Antonio Feijó não mais controlava a situação e, às revoltas populares, respondia com violenta repressão pela Guarda Nacional, uma instituição armada e ideada em 1831 pela Câmara Municipal de São Paulo “(...) para fazer frente à crise decorrente da Abdicação de D. Pedro I, caracterizado por cerca de 13 anos de lutas fratricidas nas províncias” – [BENTO Cláudio Moreira, Presidente da Academia de História Militar Terrestre do Brasil, A Guarda Nacional de Novo!!!, matéria publicada em sítio eletrônico: http://www.resenet.com.br/guardanacional.htm].
Era a reação ao liberalismo, já refletida nas eleições legislativas, quando os Conservadores elegeram maior número de representantes, para impor-se aos Liberais, desta forma acentuando uma rivalidade política, manobrando as massas com isso a agravar os levantes populares.
O Brasil estava em perigo de fragmentação territorial, bastasse apenas um dos indisciplinamentos coroar-se de êxito, por isso a inevitável queda de Feijó em 1837, e ascensão dos Conservadores ao poder.
O Regente Conservador, Araújo Lima, substituto de Feijó, preparou a lei de interpretação ao Ato Adicional para intervir ns Províncias, especialmente São Paulo, com entendimento que os cargos das províncias não mais seriam ocupados por eleição e sim pela indicação do Governo Central e, “assim os aristocratas rurais, principais responsáveis das rebeliões, tinham altos cargos dentro da província, podendo [desta forma] criar direitos em beneficio de seus lucros. Enquanto isso a população pobre era deixada de lado e a nobreza tomava conta de um país imenso” – [Vestibular 1 – www.vestibular1.com.br/revisao/r371.htm].
Agora, novamente, os Liberais podiam reagir, primeiro fomentando a continuidade dos levantes populares, depois colocando em curso a antecipação da maioridade do herdeiro ao trono, acreditando que o inexperiente Príncipe, em sinal de gratidão, atendesse os interesses liberais.
A cruzada ganhou o Brasil, os Conservadores não conseguiram detê-la e a antecipação da maioridade, maquinada e posta em prática pelos liberais, foi aprovada em 1840,, com isso o adolescente Pedro assumindo o poder, aos quinze anos de idade, com o título de D. Pedro II. Tudo se tratou de um golpe do Partido Liberal, que hoje a história reconhece como o Golpe da Maioridade.
D. Pedro II formou seu primeiro gabinete, conhecido como Gabinete da Maioridade, vinculado ao Partido Liberal. Não foi a solução, o Gabinete da Maioridade tomou para si a responsabilidade de nomear os Presidentes Provinciais, as autoridades [policiais e judiciárias], substituindo todos aqueles anteriormente nomeados pelos Conservadores, provocando violentas reações e as disputas tornaram-se assassinas.
Ganharam importância os cabecilhas, chefes de bandos à disposição de mandatários políticos, inaugurado nas eleições de 13 de outubro de 1840, denominada “eleição do cacete” sagrando-se vitoriosos os liberais. A prática “do cacete” seria repetida nas eleições seguintes.
O Gabinete da Maioridade, no entanto, foi incapaz de deter a reforma do Código de Processo Criminal, pelos Conservadores, que fez fortalecer o Ministério da Justiça, fazê-lo ocupado por fiéis integrantes da “aristocracia ruralista” e a submeter-lhe diretamente toda as hierarquias judiciárias e policiais que os liberais haviam, antes, conferido às Províncias. Nas mãos do Ministério da Justiça – Gabinete Conservador de 23 de maio de 1841, concentravam-se todos os instrumentos necessários para garantir a ordem pública.
A reação paulista pronunciou-se em 1842, na Assembléia Provincial de São Paulo majoritariamente liberal, conforme em sessão ordinária de 12 de janeiro de 1842 com a seguinte transcrição:
"Parece inegável que nos tempos calamitosos em que vivemos, quando o Brasil se acha em um estado de extraordinária inquietação, receoso das inseguranças de suas instituições, feridas pelos atos de um Ministério Anormal que tenta com a rudeza despótica, própria só de um Governo imbecil que desconhece as tendências bem pronunciadas da Nação ir destruindo por partes o edifício glorioso que a maioria dos brasileiros honrados há 20 anos trabalham por construir à força de grandes sacrifícios e aturada perseverança (...) [por isso] pensa a Comissão que é um dever rigoroso de todo Cidadão que se interessa pelo destino do país, não ficar silencioso e aproveitar todas as ocasiões para manifestar a desaprovação que votam desregrada marcha desse ministério e da maioria dessas Câmaras (....)”.
“Tais são essas Leis [da Reforma do Código do Processo e da criação de um Concelho de Estado], (...) [que] cercam as garantias sociais, e escravizam o Monarca Constitucional Brasileiro, tendendo a firmar o predomínio perpétuo e exclusivo de uma facção composta pela mór parte de homens, cujo caráter saliente é o nepotismo, a venalidade, o furor insaciável de vingança (...)”.
“(...) Felizmente a briosa Província de São Paulo sofreu só em parte as conseqüências das tentativas do Governo para aqui estabelecer seu pasmoso sistema. (...) O sr. Rafael Tobias de Aguiar (...) foi sacrificado à sanha ministerial e do seu infernal círculo, quando era menos de esperar, [isto] foi um ato acintoso com que o Ministério quis covardemente manifestar que tenha um pouco apreço à opinião da Província tão enérgica e nobremente manifestada ao Monarca, à favor desse ilustre Paulista”.
“Para substituí-lo veio o atual Presidente, o Exmo. Sr. Miguel de Souza Mello e Alvim, (...) [e este] pôde desaparecer qualquer infundada suspeita que o prendesse, e granjear a amizade da Província toda (...) [este homem] não é sanguinário nem perseguidor, [o que] são títulos bastante para decair da graça ministerial e ser demitido — ele o está”.
“A Comissão pensa que, na situação presente, urge manifestar solenemente a desaprovação que vota a Província a marcha do atual Gabinete, que só sabe praticar atos acintosos, que a continuarem comprometerão sem dúvida a paz geral do Império (...) — A Comissão julgou não dever vacilar ante a idéia de comprometer mais esses honrados Cidadãos com o atual Ministério, manifestando-lhes a gratidão da Província (...). A Comissão confia muito no Monarca Brasileiro que não desprezará os votos de seus leais súditos e terá energia bastante para apesar de tudo repelir de roda do Trono os homens que por infelicidade do país ora o circundam, e então esmagados os traidores, o único Trono da América se consolidará forte e brilhante (...)”.
“São Paulo, 12 de janeiro de 1842 — Campos Mello — Vergueiro — Alvares Machado".
“Este texto foi aprovado pela Assembléia e enviado a Rafael Tobias e Mello Alvim. Como podemos perceber, ele possuí um tom bastante ofensivo contra o Gabinete Conservador de 23 de maio de 1841, dizendo que tal Ministério era composto por traidores da Nação. Também demonstra que a Província de São Paulo se encontrava como um barril de pólvora pronto para explodir, e a qualquer momento o combate armado poderia ocorrer” - [LIMA – Marcos Antunes de, A Cidade e a Província de São Paulo às Vésperas da Revolução Liberal de 1842, 5º Ano – História / USP].
O documento aprovado pela Assembléia Provincial de São Paulo não deixava dúvidas que os paulistas colocavam em curso a revolução contra o autoritarismo do Gabinete de Ministros Conservadores, a criação do Conselho de Estado e a reforma do Código do Processo Penal.
A situação precipitou-se em São Paulo: “Os liberais visualizaram a derrubada do Gabinete de Ministros conservadores, sob o argumento de verem nele indícios de autoritarismo, pelas leis que criaram o Conselho de Estado, reformaram o Código Penal, as chefias de polícia nas províncias e no ato que dissolveu a Assembléia Geral. A trama revolucionária teve curso, no Brasil, através da sociedade secreta Clube dos Patriarcas Invisíveis” – [CAXIAS - O Soldado, Participação na pacificação do Brasil, A revolução liberal de São Paulo – 1842 , Exército Brasileiro, http://www.exercito.gov.br/01inst/Historia/Patronos/Caxias/soldado11.htm].
“Na Corte, visando de preferência as províncias, um clube dirigido por Limpo de Abreu e Teófilo Otoni pôs-se a trabalhar por , todos os meios, agitando a opinião pública e procurando intimidar o governo ,com a ameaça de um desfecho violento” – [SOUZA Otávio Tarquínio de, Diogo Antonio Feijó, Rio de Janeiro, 1942, p. 293, transcrição O Combate da Venda Grande – Revolução Liberal de 1842, publicação eletrônica http://www.ccla.org.br/vendagrande/trecho/ano-xiv-revolucao-liberal-1842].
O mesmo Tarquínio de Souza relata: “Aluísio Almeida fala com segurança da Sociedade dos Patriarcas Invisíveis, cuja finalidade era defender a independência do Brasil, a Constituição e opor-se às arbitrariedades do governo. E se propunha a ajudar o Corpo Legislativo por palavras escritas, censurando pela mesma maneira os atos inconstitucionais do governo e seus empregados, opondo-lhe resistência e promovendo a união entre todos os brasileiros, explanando quanto possível os obstáculos correntes” – [ALMEIDA Aluísio, A Revolução Liberal de 1842, São Paulo, 1944, p. 34].
Irm Hercule Spoladore, em O Barão de Antonina e a Revolução de 1842, esclarece-nos os Patriarcas Invisíveis: “O que chama a atenção neste episódio da história do Brasil é que quase todos os homens envolvidos, quer do lado legal, quer do lado revoltoso, tinham filiação maçônica” – [MAÇONS, http://www.samauma.com.br/portal/conteudo/opiniao/g00304baraoantonina.htm].
Liberais e Conservadores, portanto, independentes da condição maçônica, também não eram tão diferentes quanto aos interesses políticos, concentrando o poder nas mãos dos grandes proprietários escravagistas, de maneira antidemocrática e sem a participação popular.
Ao fechamento das Câmaras Legislativas e o afastamento do Coronel Rafael Tobias de Aguiar, da Presidência da Província, São Paulo deu início à Revolta dos Liberais, a partir de Sorocaba, no dia 17 de maio de 1842. Pela Câmara Municipal de Sorocaba Tobias de Aguiar é declarado Presidente Interino da Província de São Paulo e, nestes considerandos, Chefe da Revolução juntamente com o Padre Feijó e Nicolau Pereira de Campos Vergueiro.
Sorocaba não foi escolhida ao acaso para se iniciar uma revolução de nível da pretendida pelos Liberais, nem a data foi aleatória, sendo certo, apenas, que a cidade de São Paulo era refratária a qualquer movimento de luta contra o poder central. Por conseguinte, certamente em Sorocaba estavam reunidos, naquele mês de maio de 1842, representantes revolucionários do sul e de outras regiões do Brasil, disfarçados em negociantes.
Ora, no mês de maio Sorocaba realizava a tradicional Feira Anual de Muares e as Festanças do Divino, ocorrências tradicionais quando gentes de Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Goiás, Rio de Janeiro, Mato Grosso e mesmo outras regiões, lá se faziam presentes em seus negócios e diversões, ótimo momento para se discutir a revolução com líderes e representantes das principais regiões, principalmente do sul, onde a guerra já conflagrada desde 1835, com a revolução Farroupilha e a proclamação da República do Piratini.
Hoje ainda se discute, mas parece não haver dúvidas que os movimentos liberais no Brasil, desde a abdicação do trono, tinham caráter separatista e ideais republicanos, inspirados na guerra vitoriosa de independência da República Oriental do Uruguai, em 1828.
Divergências e situações regionais não permitiam movimento unido contra o governo central, e nisto pensaram os Liberais em 1842 às pretensões de se estender o movimento farroupilha desde o Rio Grande do Sul à São Paulo e Minas Gerais, talvez até a Bahia, para depois se estender por outras regiões, estando o obstáculo na região paranaense, na época extensão geográfica da província paulista, porém com características diferentes e politicamente mais afinado com o poder central.
Se ocorresse adesão de Curitiba ao movimento de Sorocaba, a história é omissa neste aspecto, certamente os Liberais seriam vitoriosos no aspecto separatista e, provavelmente fundariam uma republica, porque os revolucionários sulistas se uniriam aos paulistas e aos mineiros, com adesões posteriores, tendo Curitiba por centro político, e o Governo Imperial seria incapaz de combatê-los.
Um movimento unificado poderia dar certo economicamente, por exemplo São Paulo centrado na produção agrícola de exportação, Minas ainda na mineração – depois viria o café já iniciado nas morrarias divisórias com são Paulo e Rio de Janeiro, e o Nordeste contribuiria com a produção açucareira e cacau, enquanto o Rio Grande do Sul entrava com a produção de gêneros primários, economicamente voltados ao mercado interno para aquelas zonas, mineradora, cafeeira e a melífera, além do abastecimento da escravaria.
Não aconteceu a sonhada unificação. Os liberais, que propugnavam um modelo de estado para o Brasil, foram incapazes de lidar com diferenças políticas regionais, nem conquistaram a Comarca de Curitiba, transformada em Província do Paraná em 1853 com os principais centros do atual estado paranaense. Se não ocorrida a adesão curitibana, um grande aliado se fez anunciar: o Rio de Janeiro iria se rebelar tão logo o governo central efetivasse a dissolução camarária da capital.
Veio o fechamento das Câmaras, mas a esperada sublevação carioca não aconteceu e, então, São Paulo optou pela sua guerra e, num primeiro momento a revolta se fez vencedora em Sorocaba, metendo a ferros os principais líderes Conservadores que por lá se encontravam, entre eles Eusébio Costa, fazendeiro na região de Botucatu, ainda Nossa Senhora das Dores de Cima da Serra.
- Deste primeiro episódio revolucionário, mais propriamente a prisão de Eusébio Costa, entra em cena José Theodoro de Souza, que fez liberto Costa, “(...) quase á força (...)” – [Donato, p. 72]. Theodoro, alguns anos depois, viria ser o responsável pelo desbravamento do interior paulista, entre o Tietê e Paranapanema, adiante de Botucatu – região de Avaré, às barrancas do rio Paraná.
O movimento não prosperou, não tinham os liberais aqueles anunciados mil e quinhentos soldados dispostos tomar São Paulo e destituir o governo conservador, bem como não funcionaram suas pretensas bases sediadas em Itu, Porto Feliz, Piracicaba, Tatuí, Capivari, São Roque, Atibaia, Itapetininga e Campinas, que talvez fossem apenas sedes de recrutamentos, caídas uma a uma em combates locais entre grupos rivais.
Aos 21 de maio a Coluna Libertadora, sob o comando do Coronel José Joaquim Lacerda, que marcharia sobre São Paulo, ainda estava em Itu, aguardando as tropas do Coronel Tobias de Aguiar que, passando por Campinas, somente chegou no dia 4 de junho, com apenas 40 homens.
Enquanto a Coluna não chegava a São Paulo, um grupo de rebeldes liberais de vilas adjacentes da Capital chegou nos Campos do Pirajussara, defronte ao rio Pinheiros, para tomar de assalto a fazenda do conservador Antonio da Silva Prado, para ali sediar o quartel libertário. Aguardava-os, no entanto, o Exército de Caxias já há dois dias, a pressupor traição à causa.
Algumas versões atestam o início da Revolução Liberal em 12 de maio de 1842, inclusive que a Coluna Libertadora, sob comando do Coronel Lacerda, chegou a São Paulo para se unir aos rebeldes no Campo de Pirajussara, por exemplo, a seguinte transcrição de Marcos Antunes de Lima:
“Os sorocabanos, entretanto, supondo que o quartel da capital havia se sublevado, iniciaram a Revolução em 12 de maio de 1842, após a dissolução da Câmara no Rio de Janeiro. Nove dias depois, chega à Capital a primeira das chamadas “colunas libertadoras”. Sorocabanos e ituanos juntaram-se aos rebeldes de vilas próximas a São Paulo em frente à ponte sobre o Rio Pinheiros, nos campos do Pirajussara, região onde se localizava a fazenda do conservador Antônio da Silva Prado”.
“Porém, quatro dias antes, foi nomeado na Corte o Barão de Caxias – futuro Duque de Caxias— para comandar a força repressora. Luís Alves de Lima e Silva chegou com seu “Exército Pacificador” a São Paulo dois dias antes das forças revolucionárias chegarem à mesma cidade e assim pôde organizar a defesa da Capital da Província”.
Consta que o único combate entre as forças liberais e tropas governamentais, sob o comando de Caxias, tenha ocorrido em Venda Grande, região de Campinas, em 07 de junho de 1842, onde dezessete combatentes liberais foram mortos, quinze aprisionados e os demais, não sabem quantos, desertaram-se. O Exército fez uma limpeza regional, de cidade m cidade, obrigando liberais e simpatizantes partirem rumo a outras e distantes regiões.
O sonho paulista acabou no dia 20 de junho do mesmo ano de 1842, com a chegada de Caxias a Sorocaba, onde encontradas as trincheiras vazias, canhões abandonados e todos os líderes dispersos, à exceção de Feijó, preso imediatamente. O movimento já não existia, nenhuma base estava, ou sequer esteve, em poder dos Liberais, sabendo-se Tobias de Aguiar refugiado no Rio Grande do Sul onde foi capturado aos 8 de novembro de 1842.
Mesmo com a derrota paulista, Minas Gerais iniciou seu levante, em 10 de julho de 1842, já desde o princípio condenado ao fracasso, embora um primeiro triunfo em Barbacena e o controle das principais estradas que ligavam Minas ao Rio de Janeiro, registrando-se alguns combates em outras cidades.
A única grande batalha em território mineiro ocorreu em Santa Luzia, aos 20 de agosto de 1842, onde 3.300 homens fizeram frente ao Exército de Caxias, com muitas mortes, prisões dos seus principais líderes e a fuga em massa dos sobreviventes para a região do Vale do Paraíba fluminense, onde ficaram conhecidos como “Luzias”. Caxias entrou vitorioso em Ouro Preto aos 10 de setembro de 1842.
O fracasso liberal levou alguns desertores ou foragidos políticos, paulistas e mineiros, para diversas regiões do Brasil, daí a pretensão histórica que o oeste paulista foi ocupado por derrotados liberais, mineiros e paulistas. Não desconhecemos que as punições, de primeira hora aos perdedores, possam ter sido aterrorizantes ou mesmo provocado uma diáspora rumo a lugares ignotos e de difícil acesso, mas nunca houve qualquer evidência disto no Sertão oeste paulista.
Em Botucatu os principais fazendeiros eram o Capitão Pinheiro e a família Costa. Pinheiro, liberal; Costa, conservador. Os novos fazendeiros que chegavam, uns apoiavam Costa, outros o Capitão Pinheiro.
A briga entre Costa e Pinheiro jamais foi em causa política e sim divisas de terras. Ambos defenderam arduamente a emancipação de Botucatu em relação à Itapetinga, numa época que liberais e conservadores disputavam palmo a palmo os principais espaços políticos.
No entanto, são apontados possíveis “Luzias” entre Itapetininga e Botucatu, lembrados por historiadores regionais como fluminenses, porque vindos do interior da Província do Rio de Janeiro, ou para não lembrar o estigma da frustrada aventura mineira, pois certamente teriam de ilustrar, também, a derrota paulista.
O historiador Julio Manoel Domingos informa que antigos documentos mostram, em atual Porangaba, “o bairro dos Luzias, também formado por famílias fluminenses. (...) Ao procurar entender o que ocorrera, notamos por acaso que um fato ligado à Revolução Liberal de 1842, pela intransigência do grupo conservador, vencedor, poderia estar relacionado com o nascimento do segundo agrupamento aqui no Rio Feio” – [DOMINGOS Júlio Manoel, História de Porangaba, Capítulo 3, às páginas 243]. Domingos procura esclarecer que havia um outro bairro formado por fluminenses, chamado Carioca, certamente para distinguir-se dos Luzias que “deveriam pertencer ao grupo dos liberais ou ser descendentes de luzias fluminenses ou minérios assim alcunhados”, o que bem pode indicar “a discriminação e conseqüente segregação pelo antagonismo político”.
Hernâni Donato menciona fluminenses ocupantes de terras a partir de Itapetinga, embora seu maior destaque diz das “levas que desceram de Minas Gerais, também à procura de terras, preferentemente terras para gado. Os paulistas eram agricultores, em sua maioria; os mineiros criadores. Estes, quase todos conservadores, aqueles, em bom número, liberais” – [Donato, p. 52].
Por conseguinte, não se tem registro histórico que, em causa de perseguição política conservadora, algum “Luzia” ou liberal paulista revolucionário tenha se refugiado na região botucatuense, após 1852, posto os Liberais e Conservadores unidos a partir de 1853, conciliados por Honório Hernesto Hermeto Carneiro Leão, o Marques do Paraná, assim integrados num único Ministério, para fortalecimento do regime e sustentação do Império. Depois viria a Guerra do Paraguai e a história ganharia um outro curso, inclusive no sertão Vale do Paranapanema.
Mas, foi entre 1842 /1844, quando refugiado político em sua fazenda Monte Alegre – na localidade de Nossa Senhora das Dores em Cima da Serra, depois Botucatu, que o liberal Capitão José Gomes Pinheiro – sobrenome às vezes acrescido de Veloso, fizera o convite a José Theodoro de Souza, para que viesse ver e apossar as terras que fossem livres de ocupações primárias, além da Serra. Talvez esta ação jamais tivesse ocorrido não fosse ali o esconderijo político do Capitão.
Tal convite nos parece, hoje, que o Capitão desejava associar-se a Theodoro no desbravamento sertanejo, livrando as terras do perigo indígena que, de novo, infestavam as morrarias e furnas da Serra e, de resto, todo o sertão que o Capitão desejava tomar dos índios, partilhar, vender fazendas e fundar povoados seguros.
Note-se que Theodoro não era um homem comum e sim chefe de bando, tipo requisitado para segurança de negócios de fazendeiros e comerciantes, garantia na condução de tropas, por exemplo, descartados qualquer ideal político ou participação revolucionária, sendo a sua ação pró-libertação de Eusébio Costa, em Sorocaba, mero acidente histórico, apenas devoção a um amigo.
Nisto entende-se a visão reflexiva do Capitão Pinheiro, centrada na dinâmica expansionista do capital, já ativo em outras regiões, ou seja, o empreendimento econômico, sistematizado nas ocupações e incorporações de terras indígenas a favor dos fazendeiros [café, algodão, pecuária e povoações – bairros rurais], das empresas [ferroviária, navegação e terrestre] e dos núcleos habitacionais urbanos.
A tomada de terras indígenas em partes do planalto ocidental paulista representava, portanto, a ampliação e consolidação deste espaço sócio mercantil necessário, sob a égide de civilização capitalista burguesa, legal, constitucional e desejável para a construção do progresso educacional sócio-econômico, associado com o avanço da ciência e do conhecimento, todos à disposição de uma sociedade eticamente moral,
Essa visão pretendida de conquista territorial, portanto, nada tinha de política conservadora ou liberal nos sertões de Botucatu e adiante da Serra, onde todos os principais conquistadores eram escravagistas e genocidas, em suas práticas predatórias em nome do capital.
Até se pode dizer que, no Sertão, a pretensão capitalista não se esgotava no liberalismo nem no conservadorismo, porque se identificava justamente na ideologia liberal-conservadora, sem qualquer incoerência sertaneja que buscava, em seus coronéis, a própria regra e maneira de seletividade grupal como práticas discriminatórias, com terceiros, e de tendências protecionistas para a família.
Não sabiam que isto tinha uma classificação ideológica, mas já a viviam em plenitude como atos de normalidade e objetividade imparcial.
