A HISTÓRIA COMPLEMENTAR PARA SANTA CRUZ DO RIO PARDO
DE ONDE OS CAMPOS E AS MATARIAS DO PARDO
O primeiro registro oficial de divisas para o município de Santa Cruz do Rio Pardo, conforme descrito em documento oficial pela Câmara Municipal de Lençóis Paulista, de 07 de novembro de 1872 ao Governo da Província, em cumprimento aos dispositivos da Lei nº 71, de 20 de abril do mesmo ano, aponta territorialidade:
“Principiando-se no rio Alambary, no logar chamado dos Cardosos, procuram o espigão e por este abaixo até frontear o ribeirão de Santa Clara. E por este ribeirão acima até ultimas cabeceiras e d’aqui, o rumo, ao rio Pardo por entre as terras de Manoel Baptista e Antonio de Oliveira Marinho e por estas, a rumo, até o rio Paranapanema, divisando sempre com a Freguezia de S. Domingos e pelo lado opposto com o sertão” – [Visão Administrativa e Divisas do Estado de São Paulo, organizada por José Jacintho Ribeiro e publicada pela Repartição de Estatísticas e Arquivo do Estado de São Paulo, edição de 1908, página 318].
A Lei Provincial a Lei Provincial de nº 51, de 11 de maio de 1877, melhor complementa e esclarece quanto àquelas divisas e dimensões para o município de Santa Cruz do Rio Pardo:
“O Juiz de Direito Sebastião José Pereira, Presidente da Província de São Paulo, etc, etc, etc”.
“Faço saber a todos os seus habitantes, que a Assembléia Legislativa Provincial decretou e eu sancionei a seguinte Lei:”
“Artigo único: As divisas da Villa de Santa Cruz do Rio Pardo, serão as seguintes:”
“Da barra do rio Pardo no Paranapanema e por aquele acima até a barra do rio Turvo, por este acima até a barra do Alambary, por este acima, compreendendo todas as vertentes de ambos os lados, até a barra do ribeirão das Antas, deste ponto quebrando para o lado direito, a rumo à barra do ribeirão de Santa Clara, por este acima até a sua ultima cabeceira, desta a rumo a Barra Grande na Fazenda do Capitão Mattosinho, pelo ribeirão Barra Grande acima, até a barra do ribeirão do Óleo, compreendendo todas as suas vertentes, daí à esquerda pelo espigão, seguindo as divisas da Freguezia de São Sebastião até frontear a barra do rio Itararé no Paranapanema e por este abaixo até a barra do rio Pardo, revogadas as disposições em contrário.”
“Mando, portanto, a todas as Autoridades, a quem o conhecimento e execução da referida Lei pertencer, que a cumpram e façam cumprir tão inteiramente como nela se contém.”
“O Secretário desta Província a faça imprimir, publicar e correr.”
“Dada no Palácio do Governo de São Paulo, aos onze dias do mês de maio de mil oitocentos e setenta e sete.”
“LS.”
“Sebastião José Pereira.”
“Carta de Lei pela qual V.Exc, manda executar o Decreto da Assembléia Legislativa Provincial que houve por bem sancionar estabelecendo as divisas da Vila de Santa Cruz do Rio Pardo, como acima se declara.”
“Para Vossa Exc. vêr, Candido de Azevedo segurado a fez”.
“Publicada na Secretaria do Governo de São Paulo aos onze dias do mez de Maio de 1877.”
“José Joaquim Cardoso de Mello”.
Inequivocamente mencionadas divisas abrangiam, então, partes dos denominados Campos e Matas do Pardo, conhecidos pelos europeus desde as primeiras cheganças como corredor de passagem terrestre àqueles que ousavam demandar os sertões, através da senda pré-cabraliana Peabiru para se atingir os Andes, em pleno centro do Império Inca, nas buscas de riquezas como ouro e prata, por isso o itinerário às vezes citado por Caminho das Lavras.
Desta grande estrada do Atlântico ao Pacífico, em partes pelo Vale Paranapanema, constava oficialmente que “As primeiras referências ao encontro de riquezas datam de 1526, quando Aleixo Garcia, saindo de São Vicente em companhia de três ou cinco portugueses, à frente de um exército de índios, pelo rio Paraná, alcançou o Paraguai, chegou ao Peru (...)” – [GOMES Alfredo, O Brasil antes da Independência, Administração Paulista – São Paulo, Volume XXIII, páginas 59].
História oficiosa nos diz que o judeu Cosme Fernandes Pessoa, indesejado em Portugal foi desterrado e deixado em Cananéia – Brasil, antes de 1500. Que referido Cosme teria já, em 1502, percorrido a Peabiru até o Peru, pelo Vale do Paranapanema, e lá introduzido o galo, ave desconhecida a encantar os Incas, tanto, que seu próximo imperador, em 1513, até lhe adotou o nome, Atahuallpa, isto é, Galo, segundo o historiador português Jaime Cortesão, a concluir para a Peabiru que “Esta rapidez na disseminação dum elemento cultural, prova quanto eram rápidas e ativas as comunicações através do continente (...)" – [HERNÂNI Donato, Achegas para a História de Botucatu, Banco Sudameris e Prefeitura Municipal de Botucatu, edição reescrita – 1985, páginas 30].
Mencionada rota, vinda de São Vicente, passava entre outros lugares pelos atuais municípios paulistas de São Paulo, Sorocaba e Botucatu, onde “(...) obliquava ao oeste [Avaré] depois ao sudoeste [marginal ao Paranapanema], passava pelas atuais cidades de Ourinhos, onde transpunha o Paranapané (...)” – [VALLA – Jean Claude, A Civilização dos Incas, Otto Pierre Editores, 1978, páginas 90].
Outro vau no Paranapanema situava-se alguns quilômetros abaixo, mais próximo onde as quedas d’água Paranan-Itu [Itu: cachoeira – quedas d’água, Paranan: do rio], em atual município de Salto Grande – SP, com opção fluvial até o rio Paraná e deste às proximidades da barra do Iguaçu, em qual lugar o baixio permitia melhor acesso para o Paraguai, terra de passagem, rumo aos Andes.
Os padres jesuítas espanhóis, responsáveis pelos aldeamentos indígenas às margens do Paranapanema e tributários, entre 1608 e 1628, sabiam de Paranan-Itu e, a partir dela, acompanhavam pelo espigão à esquerda o curso do rio Pardo até a Serra de Botucatu como corta-caminho da velha Peabiru. Notáveis abridores de estradas os inacianos haviam estendido “(...) especialmente uma por Botucatu até os aldeamentos do Paranapanema, com comunicação fluvial para Mato Grosso”, à qual se refere o historiador padre jesuíta Luís Gonzaga Cabral – [Donato, p. 35].
Mais um padre jesuíta, o estudioso Aluísio de Almeida, concluiu que um trajeto deslocado da antiga Peabiru, “subiu a serra, galgou as cabeceiras do Pardo e desceu aquele rio até as alturas de Santa Cruz do Rio Pardo, donde passou para o afluente Turvo e saiu nos Campos Novos do Paranapanema” [Donato, p. 52], sem prejuízos ao trecho prosseguinte até Paranan-Itu, atual território de município de Salto Grande, abaixo do deságüe do Pardo.
O trecho assinalado por Padre Aluísio referia-se aos tempos das Fazendas Jesuíticas Guareí e Botucatu, entre os anos 1719 / 1759, conhecido por Caminho Religioso posto calcado sobre aquela antiga rota jesuítica de 1608, muito utilizada por entradistas, bandeirantes, faiscadores e contrabandistas de ouro e outras especiarias. Caçando índios para a escravização os paulistas destruíram as missões jesuíticas – celeiro de cativáveis, deixando apenas ruínas.
Neste traçado religioso do século XVII se fez a Rota das Bandeiras em 1721, a Caminho das Minas do Mato Grosso, pois “Quando Pascoal Moreira Cabral descobriu as minas de ouro em Cuiabá, o bandeirante Bartolomeu Paes de Abreu, pai de Pedro Taques, requereu às autoridades a permissão para abrir uma estrada visando encurtar a distância entre São Paulo e Cuiabá, o que antes só era feito por via fluvial (...)” – [CONDE Gláucio, História de Quatá, Primórdios, edição eletrônica www.quata.com.br, 1998].
Este não era o conhecido trecho do “Caminho pr Goyases” que o mesmo Paes de Abreu, em 1719, havia solicitado do Governo de São Paulo, que “(...) teria como referência o curso do rio Tietê, costeando pelo norte a serra de Botucatu, aproximando-se daquela dos Agudos” [Donato, p. 35], para prosseguimento até o rio Paraná, entre o Tietê e o Feio/Aguapeí. Tal pretensão tornou-se projeto descontinuado quando já, “a uma distância de 80 léguas de Sorocaba, [Paes de Abreu] ficou sabendo que o governador da Capitania concedera a Gabriel Antunes Maciel abertura do mesmo caminho e com direito de explorar as margens dos rios” – [Conde].
Bartholomeu Paes de Abreu era parente do Padre-Tenente Estanislau de Campos, reitor da ordem inaciana no Brasil e administrador daquelas fazendas jesuíticas, havidas por doações de familiares antigos sesmeiros. Os interesses, portanto, eram muitos e mútuos.
Foi enquanto reclamava prejuízos e demandava direitos, que Paes de Abreu apresentou o novo requerimento à Câmara Municipal de São Paulo, em 1721, desta vez “solicitando autorização para a abertura de um caminho, por terra, ligando o centro da Capitania às minas do Mato Grosso, recém descobertas. (...) O bandeirante, ao declinar o local do início da abertura do que ele mesmo chamou de ‘Picadam’ diz que seu caminho deveria ser iniciado a partir da ‘ultima povoaçam’, da última vila e, também, a partir do morro do Hibiticatú” – [HISTÓRIA DE BOTUCATU – Revista edição nº 4, publicação eletrônica http://br.geocities.com/historiadebotucatu].
Estando Sorocaba por ultima vila mencionada, numa época em que não existiam Botucatu, Piracicaba, Itu e nem Itapetininga, ainda hoje se desconhece qual a ultima povoação ditada pelo bandeirante, a partir da Serra de Botucatu, para uns São Bom Jesus do Ribeirão Grande, localidade extinta, em atual município de Pardinho, para outros a extinguida São Domingos – em atual território agudense, ou, talvez, algum bairro rural da Fazenda Jesuítica Boa Vista [Botucatu], hipóteses todas sem sustentação histórica.
Entendemos que Paranan-Itu seria esta ultima povoação, por ser o mais remoto lugarejo, constante em relatos históricos da época, com porto instalado e estalagem, o que significava conjunto de ranchos próximo de um rio navegável, com saída comum para alguma ruela, ou seja, um povoado.
Dão-nos provas do alegado que o tal “Picadam”, adiante da Serra de Botucatu, se dirigia a Paranan-Itu, aonde construído “Ao fundo, à beira do Paranapanema, um rudimentar porto para as canoas que iam e vinham. Nas instalações, uma espécie de estalagem” para dali se chegar “(...) ao rio Paraná onde instalou três roças de milho, feijão, legumes e deixou 250 bois em uma delas” – [História de Botucatu, Revista edição nº 5] a caminho para as minas de Cuiabá.
Mas o bandeirante não teria se contido apenas com o caminho fluvial conquistado e, assim, desde Paranan-Itu, abriu uma vereda por terra ao vale do rio Santo Anastácio, para chegar às margens do Paraná, defronte a barra do Pardo mato-grossense.
Do relatório oficial de Gentil Moura ao Governo de São Paulo: “Parece que o sertão, na epocha de abertura d'aquella estrada, não estava infestado de indios ou elles viviam em boa amizade com os brancos, tanto assim que a camara, ao pedir a abertura do caminho a que se propunha Bartholomeu Paes, allegava ser melhor que o do projecto Manoel Godinho [de Lara] (...)” – [Comissão Geográfica e Geológica do Estado, do Relatório Oficial de Gentil Moura, pela Comissão, ao governo de São Paulo] que assumira, também sem sucesso, o empreendimento da estrada para Goiás, em substituição a Gabriel Antunes Maciel.
Observável a distinção entre os dois caminhos a partir da Serra de Botucatu, um para os Goyases [projeto assumido por Godinho] e outro para as minas do Mato Grosso [de Paes de Abreu]. Aquele com o Tietê e Feio/Aguapeí por referências, este o Pardo e Paranapanema; um e outro em direção ao Rio Paraná em pontos diferentes para travessias.
Monbeig arremata o assunto: “Assim, os planaltos ocidentais de São Paulo e os do norte do Paraná esperaram até o ultimo quartel do século XIX, para se tornarem zonas pioneiras. Entretanto, como já foi visto, tinham sido atravessado pelos portugueses, no curso do período colonial. (...). Desde que a experiência revelou ser o índio um escravo de pouco valor, desde que se esgotaram as minas de Mato Grosso, foram abandonadas as navegações penosas. Caíram no olvido os caminhos antigos, salvo a estrada de Goiás, facilmente acessível” - – [MONBEIG Pierre, tradução Ary França e Raul de Andrade Silva, Editora Hucitec / Editora Polis, São Paulo, 1984, página 93].
O trabalho de Monbeig não considerou o caminho militar “pa. Praça do Guatemy”, sobre a mesma trilha bandeirante a partir da Serra de Botucatu às barrancas do Paranapanema, intentado pelo governo Morgado de Mateus [São Paulo 1765 – 1775], não observou os arranchados nos Campos do Pardo e nem os planos de Simão Barbosa Franco incumbido pelo mesmo governo Mateus em fundar povoados na região.
- De maneira alguma tais observações desmerecem a tão importante obra do Professor Monbeig; apenas deixou de ser completa ao omitir tais ocorrências.
Note-se, a historiografia nos permite conclusões que as antigas rotas, desde a Serra de Botucatu a Paranan-Itu, pela Peabiru ou pelos Campos do Pardo, situavam-se, em partes pertinentes, dentro das divisas para o município de Santa Cruz do Rio Pardo de 1872 /1877, cuja territorialidade descrita já surge no ano de 1755, incluída na propriedade que o fundador de Itapetininga, Simão Barbosa Franco, requereu e obteve como Sesmaria de “(...) uns campos da barra do Paranapanema, principiando na barra do Boqueirão até encontrar com as terras de Barnabé Gonçalves, correndo o sertão pelo rio abaixo (...)” – [PUPO Trajano Carlos de Figueiredo e CIACCIA Paulo Pinheiro Machado, P&C, As Primeiras Fazendas da Região de Botucatu, 1ª. Edição 2005, páginas 12].
As descrições são vagas e não existe nenhum outro documento conhecido que nos possa informar, com segurança, quem era Barnabé e a exata localização de sua propriedade, senão que ela chegava ao rio Claro aonde o deságüe do ribeirão Boqueirão, dois acidentes geográficos assim já denominados e, na época, sem homônimos na região botucatuense onde suas nascentes.
Exatamente a partir desta simples menção “barra do Boqueirão”, que sabemos no rio Claro, documentos outros nos informam ali as divisas de três grandes sesmarias: aquela do próprio Simão divisando com as terras de Barnabé; a de Cláudio [de] Madureira vinda “(...) da parte direita pelo rio Claro acima até entestar [nas cabeceiras] com a posse do Tenente Fernando de Almeida Leme (...)”, conforme registro no Repertório de Sesmarias, Livro 21, folhas 70; e a pertencente a Fernando de Almeida Leme, com “(...) que se fará sobre a margem [esquerda] do rio Claro a saber: uma légua pelo dito rio abaixo e outra rio acima, de sorte que fique o caminho das lavras em meio da mesma testada (...)”, de acordo com o Repertório de Sesmarias, Livro 23, folhas 70 – [P&C, p. 21].
Pelas considerações, as terras de Barnabé Gonçalves situavam-se num vão entre as sesmarias citadas, nas vertentes a partir do nascedouro do Boqueirão.
Desta forma, à exceção das terras do Tenente Urias Emygdio Nogueira de Barros, herdadas de antiga sesmaria, de 09 de dezembro de 1725, a favor de seu antepassado Luiz Pedroso de Barros no ribeirão das Antas, “(...) em Lençóis, onde hoje [então 1905] está a povoação de Ilha Grande [depois Ipauçu e finalmente Ipaussu] no município de Santa Cruz do Rio Pardo” – [LEME Luiz Gonzaga da Silva, Genealogia Paulista, Volume VI, Título Bicudos – Parte 3, páginas 384 e 425, do descendente Tenente Urias Emygdio Nogueira de Barros], as posses requeridas por Simão abarcavam quase toda a dimensão municipal que viria ser, legalmente, Santa Cruz do Rio Pardo, ou seja, partes dos denominados Campos do Pardo, antes de seguir o Paranapanema e suas vertentes à direita, até o rio Paraná, aí cuja imprecisão de dados não nos permite, efetivamente, qualquer outra interpretação, conforme admitem P&C [p. 12].
O interesse de Simão Franco possuir tal enormidade fundiária justificava-se, de acordo com documento oficial de 24 de dezembro de 1766, em que ele fora encarregado, pelo Governo de São Paulo, [do Morgado de Mateus], em fundar povoações “(...) no Wotucatu sobre o rio Paranapanema para tentar se se pode restaurar as muitas Fazendas que se despovoarão daquele rio depois que abandonamos a navegação delle para o Cuiabá, perdendo justamente nas margens do Vacaria de que hoje se querem fazer senhores os Castelhanos, mandando a ellas cada dous anos huma campanha para ver se os Paulistas as povoão, e he Director della Simão Barbosa Franco. (...)” – [Donato, p.47 e 48 – grafia da época], como sentinelas avançadas e fortalezas conforme antigas cartografias.
Os Campos do Pardo, portanto, não eram nenhuma região desconhecida já nos anos de 1771, quando da abertura oficial da vereda militar, aproveitado os caminhos de Bartholomeu Paes de Abreu, por ordem do Capitão-General da Capitania de São Paulo, Luiz Antonio Botelho de Souza – o Morgado de Mateus: “A vereda que se deve seguir é entrar pela Serra de Botucatu onde tenha maior comodidade e daí botar o agulhão em ponto fixo na barra do rio Pardo e aí cortando o sertão, bem pelo meio da campanha entre os dois rios Paranapanema e Tietê, fugindo sempre de avizinhar dos matos e pantanais que ambos tem por toda sua margem (...)” – [Donato, p. 36].
De tal caminho terrenho “Que ao menos o trecho até a barra do Pardo no Paranapanema foi aberto nos dá prova documento de concessão de Sesmaria (...) que beneficiou a Antonio de Almeida Taques lê-se que o campo a que se refere está da outra parte da serra [de Botucatu] que vai para o Iguatemi” [Donato, p. 36].
Por conseguinte, compreendemos que o Caminho do Guatemy indicava-nos as presenças de agricultores e criadores de gado, na região dos Campos do Pardo, pois que diante do prévio levantamento / relatório de José de Almeida Leite, Capitão-Mor de Sorocaba e encarregado da obra, o Morgado expediu, em 8 de agosto de 1772, a seguinte Ordem de Confisco dos gados e das roças existentes: “(...) faça noticiar aos donos e fazendeiros das Fazendas ... e campos de Bitu-gatu, pr onde discorre o caminho pa. Praça do Guatemy, pa. q’ das Fazendas não possam tirar gado algum dos que derão em rol sem ordem de S. Mag., lhes serão tirados e pagos pela Real Fazenda conforme seu justo valor, e outrossim faça a mesma notificação pa. q’ nas mesmas fazendas plantem dobradas roças das q’costumam plantar, e q’ dobrar ao contro faltando ao devido cumprimento desta ordem, na fabrica de roças como na retenção dos gados q’ não devem tirar, serão prezos e remetidos para a Barra de Santos onde serão castigados pela sua desobediência como me parecer justo.” – [Donato, p. 45 e 46].
A intenção do Morgado era proteger o forte Iguatemi o qual “criado no sertão avançado [MS] e visava manter vigilância sobre as entradas de soldados e colonos espanhóis que, de Assumpção no Paraguai, invadiam o território já ocupado pelos portugueses” – [HISTÓRIA DE BOTUCATU – Revista edição nº 7, http://br.geocities.com/historiadebotucatu/rev-007.htm].
Referido documento ratificava e complementava a Carta Provincial do Governo de São Paulo, espécie de Protocolo de Intenções, de 12 de fevereiro de 1771, na qual o governo obrigava-se determinar ajuda compulsória dos moradores da região, portanto reconhecidos, no trajeto daquela estrada que, “Dos arredores da atual cidade de Pardinho (...) foi sair nas vizinhanças da hoje Santa Cruz do Rio Pardo e Campos Novos” [Donato, p. 36].
Disto compreende a ânsia de Simão apossar outras terras além de suas fazendas, para delas tirar proveitos e lucros. Sua grande sesmaria em questão, por exemplo, ficava adiante de uma fazenda por ele adquirida de André de Souto Gurgel, na região da Serra [de Botucatu].
Simão fracassou e perdeu as terras compradas e aquelas que lhe foram dadas em sesmarias, desde adiante de Itapetininga, “(...) que nunca as medio, nem demarcou conforme ordens de S.M. e por isso ficara devoluta (...)” – Registro de Sesmarias, Livro 23, folhas 77 v [Donato, p. 49], porque não havia gente para povoar o sertão, quando outras regiões apresentavam melhores condições e civilização.
O fracasso de Simão foi o resultado primeiro da mudança do Governo de São Paulo, para o gerenciamento de Martim Lopes, que fez frustrar todo ambicioso projeto do Morgado de Mateus, ao “(...) desmanchar, apagar, desmoralizar quanto planejara ou realizara o antecessor [Morgado de Mateus]. Inclusive o plano das seis povoações” – [Donato p. 50], sendo a desativação do caminho militar para Iguatemi a primeira e desastrosa medida. Cortado referido caminho perdeu-se a sustentação e socorro para o Forte Iguatemi, tomado e destruído pelos espanhóis para tornar-se a região sob domínio hispânico, ratificado com o tratado de Santo Ildefonso [1º de outubro de 1777].
As terras abandonadas por Simão Franco, declaradas devolutas, foram a seguir redistribuídas, “Na sesmaria que beneficiou a Antonio de Almeida Taques lê-se que o campo e a que se refere está da outra parte da serra que vai para o Iguatemi”; e a costear a serra rumo ao sul, João Álvares de Araújo serviu-se de quinhão de terras “além do Rio Pardo, às margens do abandonado mas não de todo esquecido caminho do Iguatemi” – [Donato, p. 36 e 44, respectivamente].
De tudo quanto se propusera na região botucatuense e adiante da serra, Simão nada conseguiu senão a arranchação Nossa Senhora das Dores em Cima da Serra, em 1766, um quase nada citado em 1779 quando “(...) tinha apenas 7 fogos ou casas, com 48 moradores, incluindo-se os chefes de família, suas mulheres, filhos, agregados e escravos” - [ALMEIDA PINTO, Sebastião, No Velho Botucatu, 2ª. Edição 1994, Editora Paulicéia, páginas 23], ou historicamente entre 1835 a 1843, com o levantamento de outras casas para as gentes que chegavam, aonde viria ser Santa Anna de Cima da Serra, antes da atual denominação Botucatu.
DOS AVANÇOS CIVILIZATÓRIOS ADIANTE DA SERRA
Como entroncamento de ramais e local de paragem às margens da vereda Peabiru, “Ibytu-katu” tornara-se ponto de referência para caminhos a seguir, desde a chegada dos europeus à América do Sul e tão logo o uso daquela estrada. Seu nome significa bons ventos da serra, embora existam outros tantos significados às formas diferentes de formação das palavras e pronúncias, quase sempre com o significado toponímico de bons ares da serra ou apenas, bons ares.
É consenso que o estabelecimento de ranchos, à moda dos brancos, na região botucatuense e adiante da serra, tenha se iniciado em 1719, nas terras que o Reitor da Companhia Inaciana no Brasil, Padre-Tenente Estanislau de Campos, recebeu por doações dos seus irmãos e aparentados, sesmeiros, para levantamento de fazendas destinadas à criação de gado e agricultura, em Guareí e Botucatu, com a formação dos primeiros bairros rurais destinados aos empregados, além de aldeamentos indígenas.
- O rancho de palha, de origem asiática, modelo trazido pelos portugueses para “colonização do Brasil tem planta quadrática, e ao contrário do rancho ameríndio, redondo, com a fornalha ao centro, tem seu fogão na parte mais baixa da casa” – [BERTRAN Paulo, A Construção da Casa no Brasil – Reflexões à margem do vernáculo Histórico da Arquitetura Brasileira, publicação http://www.altiplano.com.br/ArqPauloBertran.html].
Com a expulsão dos padres em 1759 e o confisco da Fazenda Jesuítica, a região de Botucatu esteve abandonada por quase oito anos, facilitando a presença ameaçadora do índio que se fez fortalecido ao pé da Serra.
Algum plano de governo para ocupação da área, somente pelo Morgado de Mateus que, assumindo administração paulista em 1765, de imediato determinou, entre outras medidas, estudos e o levantamento de seis povoações fortalezas adiante de Sorocaba, para defesa territorial paulista contra as pretensões espanholas em reaver territórios perdidos para Portugal pelo Tratado de Madrid [1750] e restabelecer as antigas demarcações do Tordesilhas. Foi encarregado de tais responsabilidades o sesmeiro e fazendeiro Simão Barbosa Franco.
Sob a justificativa de defesa de seus interesses no continente sul americano, Portugal consolidava sua política expansionista com a construção de novos caminhos e a recuperação dos já existentes, dos já existentes, obviamente para a garantia de seus avanços territoriais. Sem dúvidas e elevação do Forte Iguatemi era o símbolo maior da soberania portuguesa sobre Mato Grosso [hoje do Sul], na fronteira com o Paraguai.
É difícil unanimidade em torno de Barbosa Franco e sua missão em fundar povoações na região. Aparentemente foi ele um aproveitador fracassado, a saber, no entanto, partícipe da fundação de Piracicaba pretendida para ser uma fortificação militar e dar segurança em trechos do Tietê e do próprio rio Piracicaba, além de Itapetininga e Itapeva, elevadas para guarnecerem os caminhos vindos do sul, já conhecidos por caminhos das tropas.
Outras três povoações seriam estrategicamente posicionadas de maneira a se fechar com os cursos dos rios Tiete, Paranapanema e Paraná, como parte da implantação do plano de defesa do Morgado. A primeira delas pretendia-se na Serra de Botucatu, da qual somente o Decreto de sua criação e nada mais em qualquer outro documento durante o governo do Morgado.
Das outras duas pretensões, nenhuma revelação oficial disponível, senão conjeturas que uma delas seria à beira do caminho, entre a serra Botucatu e o rio Paranapanema, listando possibilidades em partes dos atuais municípios Santa Cruz do Rio Pardo ou Campos Novos Paulista, embora a estrada militar sobre o antigo caminho religioso e bandeirante chegasse a Paranan-Itu, à beira do Paranapanema, nas proximidades da hoje Santo Grande, estrategicamente o melhor lugar para a construção de alguma fortaleza defensiva. A ultima localidade prevista seria em Avanhandava ou em Itapura – ambas no rio Tietê onde fortes quedas-d’água obrigavam desvios por terra, portanto ideais para elevações de algum forte.
Plano em execução sobre a serra, em de maio de 1766 Simão Franco funda a povoação de Nossa Senhora de [em] Cima da Serra, porém sem atingir o número necessário de trinta famílias para sua oficialização. O não reconhecimento legal do lugarejo fez a desistência, ou o adiamento, de se levantar outros povoados adiante, por isso a ausência de documentos.
Discute-se a causa do fracasso de Simão em fazer povoar a localidade, por ele justificada como a ausência de gente interessada em povoar o sertão, num lacônico “recusam-se os moradores“ [Donato, p. 49], sem esclarecimentos do porque.
A desculpa não nos parece correta, entendendo que o problema estava na presença ameaçadora indígena ao pé da Serra, nas morrarias e furnas. Por outra razão o governo não determinaria providência oficial em se contratar urgente o bugreiro Coronel Francisco Manuel Fiúza, ainda em 1766, para exterminar os índios, limpar a área e entregá-la à civilização.
Em o Quadro Histórico da Província de São Paulo, de J.J. Machado de Oliveira edição de 1864, temos que Fiúza já era um veterano, a serviço do governo, na arte da guerra do índio:
“Acusados como sempre foram os índios selvagens por grupos armados com o nome de bandeiras, que invadiam os sertões quase sempre com o único fito de matá-los ou cativá-los, pela culpa original de não pertencerem à raça branca, algumas tribos dessa gente assentaram seus alojamentos nas matas que se estendem de Sorocaba a Itapeva, e bastou isso para incutirem medo aos habitantes daqueles lugares, pois não consta que da parte dos adventícios houvesse hostilidade alguma”.
“Informado daquela ocupação o governador ordenou ao Coronel Francisco Fiúza, que, entrando nessas matas com homens armados, fosse atacar os índios de modo a exterminá-los ou a expeli-los dos seus alojamentos para que os moradores daquelas paragens pudessem viver desassombrados”.
A ação de Fiúza na região botucatuense fora de extrema violência até 1770 quando, enfim, o extermínio quase total dos ocupantes das áreas do conflito, com o arrasamento dos Oitis, para firmar-se a Capela Nossa Senhora das Dores de Cima da Serra.
Outra providência imediata, a Fazenda Boa Vista, como conhecida a Fazenda Jesuítica de Botucatu, “foi levada à hasta pública a propriedade dos jesuítas” – [Donato, p. 40], arrematada, aos 23 de dezembro de 1766, pelos sorocabanos, Capitão Paulino Aires de Aguirre e o Sargento-Mor Manuel Joaquim da Silva e Castro.
De vencida os índios e a esperada recuperação da Fazenda Boa Vista, a região experimentou certo progresso com fluxo de pessoas vindas principalmente de Sorocaba, Itu, Itapetininga, Porto Feliz e localidades outras instaladas ao longo do rio Tietê, atraídas ainda pela promessa de fundação de novos povoados e distribuições de terras, pelo governo do Morgado, nas cercanias e adiante da Serra.
Gentes entraram e se espalharam pela bacia do Pardo. A constatação de residentes na região em 1771, certamente decorreu dos efeitos do documento de 24 de dezembro de 1766, assinado pelo Morgado, “(...) para tentar se se pode restaurar as muitas Fazendas que se despovoarão daquele rio depois que abandonamos a navegação delle para o Cuiabá (...)” - [Donato, citado p. 47 e 48, grafia da época].
Sem nenhum recenseamento de governo ou qualquer outro documento oficial, não se sabem quantos indivíduos e famílias entraram, saíram ou permaneceram nos Campos do Pardo, antes, durante e após o Governo Morgado. Nem quais tipos de gentes eram, senão tidos criadores de gados e agricultores embrenhados em pontos distantes, “incrementado por causas diversas e poderosas: fuga ao recrutamento, perseguições políticas, receio à ação policial, deserção dos contingentes de tropa e da polícia (...)” – [Donato, p. 51].
O projeto, no entanto, entrou em colapso quando Martim Lopes Lobo de Saldanha [14/07/1775 - 16/3/1782], novo titular do governo, optou em apagar da história tudo quanto planejara ou realizara Morgado de Mateus, e então todo o sertão entre os rios Tietê e Paranapanema, a partir dos ribeirões Jacuí e do Guareí às barrancas do Paraná, tornou-se completo abandono pelo governo Lopes, situação conseqüente agravada com a queda do Forte Iguatemi em 1777 e a desativação total dos caminhos adiante da serra.
As propriedades foram aos poucos abandonadas, às exceções de uns poucos arranchados ao longo do antigo caminho para Iguatemi.
No ultimo quartel do século XVIII a história conhecida registra a entrada, em 1799, de uma família no Vale Paranapanema, região de Timburi, a tratar-se de Francisco Ferreira dos Santos, sua esposa Maria Prudência d’Oliveira, ou Maria Ferreira, e o filho Antonio [ainda criança], moradores num rancho distante seis quilômetros acima da barra do Itararé. Na localidade outros filhos lhes nasceram.
Décadas depois se descobriu, através de antigo relato historio-eclesiástico, que tal família não viera só, diante dos registros confirmados por Padre Queiróz que “(...) Francisco Ferreira dos Santos e seus companheiros, pois consta que, aposseando a água que nasce onde está a sede da Fazenda Domiciano, a qual na barra também se chamou Ribeirão do Saltinho e das Cinco Ilhas, chegando ao alto da serra em um domingo, declararam que esta parte seria para São Domingos, do que não se lavrou documentos (...)” – [QUEIRÓZ Padre Bento Gonçalves, História do Distrito de Timburi, de 20 de setembro de 1922, entre os dados compilados por João Viana Simões em 1949, publicação Prefeitura Municipal de Timburi, em 24/10/1961], porque Francisco temia ser reconhecido, por haver cometido crime de morte em Ouro Fino.
São certos as existências de outros extintos núcleos residenciais, atestados nos restos de ranchos, fogões, matos rebaixados e indícios de antigos caminhos e roçados, que bem dão conta da presença do homem branco interiorizado nos Campos do Pardo.
Analisando os objetivos e realizações dos governos Morgado de Mateus e Martim Lopes, se pode dizer que enquanto o primeiro pretendeu abrir caminhos e povoar os sertões para além da Fazenda Jesuítica, o outro cuidou do despovoamento e do abandono da região.
Exemplo disto aponta para o já citado Simão Barbosa Franco, adquirente de terras na região de Botucatu, sem jamais ter nela morado e nem era homem de sertão, incumbido em 1766 pelo Morgado de Mateus de fundar povoados, abrir estradas e fazer pontes na região de Botucatu e adiante da Serra, ou restabelecer aqueles outrora [bairros rurais] jesuíticos bem como manter seus caminhos, recebendo para tanto uma sesmaria. Por isso o fracasso.
Aparentemente as intenções de Simão foi apenas conseguir mais terras além das suas e comercializá-las a bons preços, sob as promessas de cumprimento de suas empreitadas nunca realizadas. Documentos históricos – Registros de Sesmarias da Província de São Paulo dão conta da venda de parte de uma de suas sesmarias a Manoel Antonio Araújo.
O fracasso de Simão Franco pode ser creditado a Martim Lopes, que lhe negou apoio necessário para cumprimento da incumbência que lhe fora dada pelo Morgado. Sem condições de atender até as próprias possessões, Simão perdeu a todas elas, tornadas devolutas em 1787.
Foi no ano de 1808 que o Capitão José Gomes Pinheiro Velozzo, natural de Santos, fazendeiro e político em Itapetinga, adquiriu terras em Botucatu, conforme documento de ação pública interposta para manutenção de propriedade contra posseiros, declarando juntamente com sua esposa: “(...) senhores e possuidores de uma fazenda de campos de criar e terras lavradias em Cima da Serra de Botucatu, que houveram por compra, há mais de 38 anos, do finado João Pires de Almeida Taques” [P&C, introdução].
As terras de João Pires, entre os rios do Pardo e Prata, vieram de sesmaria concedida em 1766, divisando-se com aquelas citadas de Antonio de Almeida Taques, “da outra parte da serra que vai para o Iguatemi” – [Donato, p. 36].
Mas tudo estava no alto da serra, pois adiante, com geografia bastante favorável a indiada se colocava ao pé da serra, nas morrarias e furnas, podendo à distância vigiar os propósitos dos brancos e interceptá-los quando necessário, por isso uma temeridade se fixar no sertão, isoladamente ou em pequenos grupos, além da serra Botucatu.
INFESTAÇÕES INDÍGENAS D’ALÉM SERRA BOTUCATU
A despeito da dizimação indígena pelo Coronel Francisco Manuel Fiúza, entre os anos de 1780 e 1830 novamente os índios ocupavam as furnas e morrarias da Serra Botucatu.
Vindos não se sabe bem de onde, diversas tribos Guaranis [Caiuás] e Jês [Oti-Xavantes] retornaram ou chegaram ao Planalto, acrescidos de outros grupos e restos tribais descendentes dos antigos aldeados em fazendas jesuíticas – Guareí e Botucatu, para formar numerosa e preocupante população indígena.
Somou-se àqueles grupos o Jê Caingangue que apareceu, aos magotes, junto às matas marginais dos rios, Batalha, Peixe, Aguapeí, Pardo, Paranapanema, partes do Tietê e Paraná. Embora discutível ainda, quando aconteceu a primeira presença Caingangue na região e suas razões migratórias, João Francisco Tidei Lima assinala que “desde os princípios do século XIX, sua presença é oficial e ostensivamente acusada no ocidente da Capitania, entre os rios Tietê, Paraná e Paranapanema” – [LIMA João Francisco Tidei, A Ocupação das Terras e a Destruição dos Índios na Região de Bauru, Dissertação de Mestrado em Ciências Humanas na área de História Social, pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, 1978, páginas 37].
Também surgiram outros bandos Caiuás e Guaranis, propriamente ditos, do sul de Mato Grosso, Paraná, leste do Paraguai e nordeste da Argentina, onde desapossados de seus termos procuram segurança em terras do Planalto Ocidental Paulista, pós 1835, depois de infausta querença pelos lados de Itapetininga e Itapeva, para uns a causa do lendário Êxodo Guarani em busca da Terra-Sem-Males, quando uma das hordas a caminho, consoante transcrição:
“(...) sem canoas, pouco abaixo da foz do Ivahy, subindo então pela margem esquerda deste rio até a região de Villa Rica, onde cruzando o Ivahy, passou-se para o Tibagy, que atravessou na região de Morro Agudos. Rumando sempre em direção ao leste, atravessou com seu grupo o rio das Cinzas e o Itararé até se deparar finalmente com os povoados de Paranapitinga e Pescaria na cidade de Itapetinga, cujos primeiros colonos nada melhor souberam fazer que arrastar os recém-chegados a escravidão” – [UNKEL Curt, depois Nimuendajú, o primeiro a registrar a lenda Terra-Sem-Males referente êxodo guaranítico de 1835, posto em As Lendas de Criação e Destruição do Mundo como Fundamentos da Religião dos Apapokura-Guarani, SP. 1987. Também, Eliane Potiguara, A Cruzadas Guarani, publicação de 02/05/2005 por Grumin / Rede de Comunicação Indígena, vista em publicação eletrônica http://elianepotiguara.org.br/newsletter/html].
Lenda ou não, é certo que o avanço do homem branco em busca de boas terras para pastagens e para lavouras, para os lados de Itapetininga, Itararé, Itapeva, Porangaba, Tatuí e Guareí, obrigaram grupos Guaranis e Caiuás buscar segurança para além da serra Botucatu, a partir de 1808.
Considerando a Carta Régia do mesmo ano de 1808, que permite a guerra ao índio e sua escravização, arregimentaram-se bandeiras, a soldo de fazendeiros e dos donos de engenhos de açúcar de Itapetininga e Itapeva, “homens ricos que nas mesmas não residem” – [Tidei Lima, p. 79, referindo-se a Auguste Saint-Hilarie], para apresamentos de “(...) índios bárbaros que infestam esse território” – [Tidei Lima, p. 79, referindo-se a A.J. da Franca e Horta] com propósitos de tomar suas terras, torná-los escravos ou afugentá-los para bem distante.
Outra causa da maior presença indígena no Planalto decorreu pelo fracasso das fazendas concebidas no ultimo quartel do século XVIII, ou pós-jesuítas, já desfeitos os planos de povoação intentados por Morgado de Mateus, pelo sucessor Martim Lopes, com isso a propiciar o retorno dos índios quase sem resistência alguma. Portanto, somadas as diversas tribos recém instaladas na região a partir dos anos 1800, não é errado afirmar que havia bem mais índios em 1830 que em 1760, quando encerradas as atividades jesuíticas na região; também é correto que as tribos do século XIX eram mais ferozes que as suas precedentes catequizadas e semicivilizadas, desta forma vistas como hordas bárbaras a justificar reações brancas com eficazes armas de fogo contra obsoletas flechas e bordunas.
Alguns estudiosos apontam, ainda, presenças Jês Kaiapós entre Salto de Avanhandava e Itapura, conforme menção de João Francisco Tidei Lima: “Dos Kaiapós-Meridionais – tribo do grupo Jê que, durante muito tempo, habitara o noroeste de São Paulo, compreendido entre o Rio Grande e o Paraná” – [p. 44, referência a Egon Schaden – Os Primitivos Habitantes do Território Paulista], tratando-se, a nosso juízo, de população flutuante entre São Paulo, Mato Grosso [do Sul], sul de Goiás e Minas Gerais.
Os índios, independentes de quais nações ou tribos, quase nunca atacavam pessoas em trânsito, somente as assentadas, por isso o êxito dos aventureiros pelos caminhos do sertão. Também, raríssimas vezes investiam contra povoados brancos de vinte ou mais pessoas, optando por ataques isolados de surpresa a uma, duas ou três, no máximo seis pessoas, geralmente nos roçados. Mas, eram exatamente os ataques indígenas isolados que mais causavam pânico entre os brancos, sobretudo pelos casos ditos de empalações, crucificações, esquartejamentos e amputações dos membros de pessoas ainda vivas.
Se os índios não atacavam povoados, certamente assustavam seus moradores durante a noite, rondando as imediações e fazendo notórias suas presenças ameaçadoras; provocando incêndios ou matança de animais, principalmente cães que facilmente lhes detectavam as presenças, alertando os donos. Consta que os índios imitavam cães em alertas ou brigas para despreocupar os donos, enquanto matavam os animais e os carregavam para longe, com alguns relatos que se alimentavam das carnes caninas.
Para Antonio Cândido “os estabelecimentos humanos [brancos] só aparecem (nessa região) em pleno século 19, sob a forma de fazendas e sítios polarizados por Tatuí, na maior parte, e por Botucatu os que se localizavam nas fraldas da serra. (...). Na direção de Botucatu, o acesso ao planalto se tornava bastante difícil pela serra, cujos morros fechavam a passagem para o sul, atingindo também àqueles que vinham de Tietê e os que desciam de Anhembi e, apenas para o lado de Porangaba e Tatuí as comunicações eram desimpedidas para o lado de Bofete; por aí, certamente, penetraram povoamento e cultura naquela direção” – [DOMINGUES Julio Manoel, A História de Porangaba, Capítulo IV – Tropeirismo, junho de 2003, página 189, menciona descrição de Antônio Cândido – Parceiros do Rio Bonito. A História de Porangaba página eletrônica http://www.porangabasuahistoria.cjb.net/].
OS PRIMEIROS FAZENDEIROS NO ALTO DA SERRA
A iniciativa do Capitão Gomes Pinheiro em adquirir terras no alto da serra Botucatu, no ano de 1808, fez o sertão tornar-se atrativo, com suas terras férteis para o plantio, quase todas devolutas, não demarcadas, prontas para apossamentos efetivos, ao lado de algumas sesmarias remanescentes e outras requeridas até 1822.
São diversas as sesmarias requeridas para a região de Botucatu e adiante da serra, desde a celebração do Tratado de Madri [13/01/1750], diploma que consagrou o princípio do direito privado romano do Uti Possidetis - Ita Possideatis [como possuís – assim possuas, tradução livre mais propriamente “quem possui de fato, deve possuir de direito”], advindo do reino unido Espanha Portugal 1580 – 1640, quando o avanço português em terras espanholas, então sem limites de fronteiras, delineando os contornos aproximados do Brasil atual, que garantia a Portugal terras além Tordesilhas.
Manifestaram-se os interessados e, assim, ressurgiram as fazendas com os pequenos bairros por referências e onde residiam alguns poucos trabalhadores braçais, nas localidades de Nossa Senhora das Dores de Cima da Serra [hoje Botucatu], São Bom Jesus do Ribeirão Grande – localidade extinta em atual município de Pardinho, Capão Bonito [Rubião Junior] e Sobrado [extinto local de pouso e ajustes dentro da outrora Fazenda Jesuítica, no território de São Manoel].
Antes de 1830 tais localidades estavam habitadas por diversas famílias de posseiros, sem títulos de ocupações primárias. Eram lugares carentes de recursos, com nascimentos e mortes cujos registros lavrados eram levados para Itapetininga por ocasiões de chegadas de algum padre visitador. As raras casas eram toscas, desconfortáveis, de chão batido, quase todas de pau-a-pique e cobertas de sapé, características da época para algum lugar ermo.
Contra estas famílias demandou o Capitão ações de manutenções de direitos que aquelas terras lhe pertenciam, algumas delas que se arrastaram por dez anos ou mais. A ação do Capitão em retirar posseiros de terras legalmente comprovadas suas, além das adquiridas e requeridas outras, formou grande latifúndio partilhados em propriedades menores, ainda assim grandes fazendas – aguadas, postas a vendas aos fazendeiros interessados, que se faziam então representar por seus capatazes, trabalhadores rurais, vaqueiros, carreiros, ferramenteiros e alguns artesãos.
Em 1830 a localidade Nossa Senhora das Dores de Cima [em Cima ou do Alto] da Serra, ainda mantinha o mesmo nome, quando os latifúndios foram divididos em propriedades menores vendidas aos interessados, para assim atrair gentes de Parnaíba, Porto Feliz, Itapetininga e Sorocaba, entre outras localidades, uns empregados em novas e prósperas fazendas instaladas na região, outros a se aventurar em compras de lotes e assim trabalhar por conta própria, além dos ocupantes de terras vazias descobertas entre sesmarias.
Os primeiros fazendeiros chegaram com suas famílias e os vilarejos se tornaram progressistas e atraentes para as vindas de pessoas de outras localidades mais desenvolvidas, como Sorocaba Itapetininga, Parnaíba, Porto Feliz e da região Sul de Minas.
Gomes não residia no local, mas sua influência foi determinante para os estabelecimentos de famílias representadas por Capitão Inácio Apiaí – na Fazenda Rio Claro; Raimundo de Tal que se apossou de terras nas denominadas fazendas do Pulador e Boqueirão; João Marques na Fazenda Bom Jardim e outros mencionados por P&C.
A história botucatuense revela-nos que Raimundo transferiu suas posses para os genros, Capitão Joaquim Gabriel de Oliveira Lima e José Inocêncio da Rocha. Quanto ao Marques nada se sabe, mas o Capitão Inácio é o mesmo que foi morto e crucificado pelos índios.
A povoação Nossa Senhora das Dores de Cima da Serra [de Botucatu] ganhou impulso maior, com a chegada do tropeiro Joaquim Costa de Abreu, do sul de Minas, que se empregou capataz em Sobrado, então fazenda de um portofelicense, encarregado de trazer cavalos e muares do Rio Grande do Sul para a venda em Sorocaba, além de gado bovino para engorda nas invernadas.
Inteligente, embora analfabeto, Costa logo descobriu meios de se evitar pagamentos de taxas de barreiras, imposto sobre os animais postos em Sorocaba e o preço da corretagem aos intermediários de vendas, com a reabertura ou uso daquele picadão desde o Paraná direto a Botucatu, e depois a condução seguida do gado a Minas, negociando diretamente com os compradores, com maior lucro. Era aquele o mesmo caminho utilizado décadas antes pelos jesuítas e a Família Campos Bicudo, e foi nessa utilização do caminho que Costa conheceu as boas terras de Capitão Gomes Pinheiro, campos e matos.
Diz Donato [p. 58] que nos primeiros tempos do século XIX, fugindo do fisco, preços elevados de pastagens e pousos praticados em Sorocaba, “os tropeiros buscaram outro caminho para conduzir animais cruzando a província paulista. Fugiam ao fisco, ao alto custo dos pastos e das pousadas. Dos campos gerais do Paraná buscaram vadear o Paranapanema onde ainda não era caudal e orientaram-se para a serra de Botucatu. Subiram-na, deram refresco aos bichos logo nos aparados, descansaram e seguiram para Minas Gerais, via São Carlos e Franca”, ou passando por Batatais e Casa Branca em direção à cidade mineira de Poços de Caldas. Costa abriu picadas mata adentro para o trânsito das tropas, como desvios de caminhos tradicionais ou oficiais, ou seja, aqueles antigos caminhos dos padres e da família Campos Bicudo.
Cumprida a missão delegada, Costa procurou pelo Capitão Gomes em Itapetininga para saber até onde iam suas posses em Botucatu e divisas com outras fazendas existentes. Gomes Pinheiro entendendo a vontade do mineiro Costa e sua coragem em enfrentar índios e posseiros, propôs-lhe toda parte do mato de sua propriedade, deixando os campos, no famoso acordo campos e matos.
Autores regionais dizem do “acordo mato-e-campo” entre Gomes Pinheiro e Joaquim Costa, a exemplo daquilo que nos informa Donato, às páginas 55 de sua Achegas para a História de Botucatu,
A prosperidade do Costa e a fixação de homens em terras que ia conquistando com a derrubada das matas, logo trouxeram desacordos entre ele e Gomes Pinheiro, embora o próprio Capitão entendesse tarde para livrar-se de Joaquim Costa, como bem tarde compreendeu que as melhores terras não estavam nos campos. Adversários políticos, Costa era Conservador e Gomes como Liberal, os dois tornaram-se ainda inimigos figadais em causas de disputas pelas terras.
A despeito dos acontecimentos, Capitão Gomes Pinheiro formalizou posses de restos de sesmarias abandonadas, no entanto não ousou descer a serra e avançar pelos campos em causa da resistência das tribos Caiuás e Botocudos no Abaré-y [Rio Novo / Avaré], dos Xavantes nas matarias do Turvo, além da temida presença dos Caingangues que já infestavam as margens do Pardo. Também não era recomendável descer pelo outro lado da serra, porque a presença indígena também era ameaçadora para os lados de Lençóis, Agudos e nas terras de Bauru.
Enquanto os fazendeiros se continham nos termos da serra Botucatu, os sorocabanos Procópio José de Matos e Domingos Palmeira avançaram adiante da Cuesta e, “(...) ao redor de 1835, abriram fazendas nas alturas do antigo campo de criar que fora dos jesuítas, dois sorocabanos, Procópio José de Matos e Domingos Palmeira, sendo que este teria dado o seu nome à Fazenda” [Donato, p. 51]. A denominação Domingos foi precedida por São João, em homenagem ao Orago São João Batista, então a paragem fez-se conhecida por Fazenda São João de Domingos, onde se desenvolveu um bairro rural, inicialmente chamado Forquilha, que se tornou oficialmente São Domingos duas décadas depois, cuja localidade “(...) foi, por longos annos, a boca do sertão e sede de Distrito de Paz. (...) a cabeça do sertão do Paranapanema e centro de grande movimento (...)” – [COBRA Amador Nogueira, Em um Recanto do Sertão Paulista, Tipografia Hennies Irmãos, São Paulo, 1923, páginas 48 – notas 1].
SÃO DOMINGOS: A ULTIMA SENTINELA DO SERTÃO
As entranças para o sertão Vale do Paranapanema passavam pelo povoado de São Domingos, que durante uma quinzena de anos foi a ultima sentinela do sertão [1835 a 1850], a manter depois por mais de duas décadas, até 1873, a importância maior de comarca civil e eclesiástica de todo o sertão que se abria adiante. O vilarejo entrou em decadência, perdeu os privilégios, um outro nome lhe foi dado – Tupá, o qual de tal maneira fundiu-se à denominação anterior, que ainda hoje, embora extinto o lugar desde 1938, ainda as referências ditam-no São Domingos do Tupá.
Os mistérios sobre São Domingos [do Tupá] cativam os historiadores. “As verdadeiras origens de Tupá talvez nunca sejam reveladas. Sua memória e sua história estão sepultadas para sempre nos túmulos destruídos e sem registros abandonados naquela gleba no pequeno distrito de Domélia” – [MORAES Sérgio Fleury - Diretor Jornal Debate, em publicação REVISTA DMAIS – ano 1 n.º 3 – fevereiro de 2004, matéria intitulada: Tupá, Em Busca da Cidade Perdida, páginas 11, subtítulo: História de Tupá mostra que Santa Cruz é anterior a 1870 – encarte Jornal Debate edição nº 1.195].
Velhas tradições indicam o local, aonde viria ser São Domingos ou Tupá, como antigo retiro da Fazenda Jesuíta [1719 – 1759], com ranchos para os cuidados de gado invernado e bem servir aos tropeiros e itinerantes sertanistas. A dar crédito aos relatos de antanho, lá se poderia até considerar a ultima povoação da ultima vila [Sorocaba], a partir da Serra de Botucatu, à qual se referiu o bandeirante Bartholomeu Paes de Abreu, em 1721 naquele documento à Câmara de São Paulo, para reivindicar o seu caminho para as Minas de Cuiabá.
Em tal lugar, um bairro rural com característica urbana, os jesuítas teriam construído, muito tempo antes, um reservatório de águas colhidas de minas adjacentes, depois conduzidas até ao povoado, por um canal feito em pedras, num rumorejo constante como leve trovejar, razão do topônimo indígena Tupá, por significar “o que troveja ou trovejante”.
Para os mais velhos, que ouviram dos mais antigos moradores do lugar, teriam sido os padres, que eles mesmos também não conheceram, os construtores daquela obra, que lembram “os sistemas de abastecimentos de águas para Pedra Ferro e Sobrado, conhecidos bairros rurais da Fazenda Jesuítica de Botucatu” – [Razias...].
Verdades ou não, em São Domingos existiu um adutor de águas para o povoado. O pecuarista Henrique Dyna, ex-cartorário de distrito, ao se recordar da povoação dos anos de 1930, ainda se lembrava em funcionamento aquele canal condutor de águas, todo feito em pedras, conhecido como “Água das Pedras” - [D MAIS Revista, publicação do [Jornal] Debate, encarte da edição 1195, ano 1 n.º 3 – fevereiro de 2004 – matéria: Tupá, Em Busca da Cidade Perdida].
Apesar dos relatos e coincidências, reconhecemos, as provas são frágeis para remontar ao século XVIII as origens de São Domingos.
Alternativamente a oficialidade determina, apenas, que por volta de 1835 a história “civilizada” do sertão paulista, entre os rios Tietê e Paranapanema às barrancas do rio Paraná, não contava nenhuma povoação adiante da Serra do Botucatu, senão num lugarejo conhecido por São Domingos, à beira do antigo “Caminho pr Guatemy”, entre os ribeirões São Domingos e Forquilha – afluentes do Turvo, onde brancos e Otis conviviam pacificamente e se protegiam.
Não se sabe desde quando a existência da povoação, todavia antigos apontamentos cartoriais indicam-na sob o nome Bairro [Invernada] da Forquilha na propriedade São João de Domingos, que se prova dos fazendeiros sorocabanos Procópio José de Matos e Domingos Palmeira, em 1835. Donato, às páginas 51, localiza a propriedade “nas alturas do antigo campo de criar que fora dos jesuítas”, confirma o ano, os fazendeiros e diz que Domingos “(...) teria dado o seu nome à Fazenda”, sem informar qualquer núcleo populacional ou que lá tenha sido o princípio de São Domingos.
Entretanto, documento oficial de doação territorial para a formação de Lucianópolis – SP atesta-nos escritura lavrada em 1862, “no cartório da extinta Freguesia de São Domingos, anteriormente conhecida por São João de Domingos e mais primitivamente, Bairro da Forquilha” –http://www.lucianopolis.ddns.com.br/index.php?exibir=secoes&ID=39, Lucianópolis: Sua terra e sua gente].
Comprovamos referência à Invernada da Forquilha, numa anosa escritura de compra e venda de terras datada de 20 de dezembro de 1845, na qual “Flávia Domitila Monteiro, viúva de Ignácio Dias Baptista, vende a Silvério Gomes dos Reis (...) huns campos denominado Turvo e Mattas adjacentes ao mesmo campo no distrito d’esta Villa de... ‘(a vila é Itapetininga)’... em Sima da Serra de Botucatu (...), a qual parte sua divisa hé a seguinte = principiará nas cabeceiras do rio Turvo, por este baixo thé o ponto da matta onde se considera adjacente ao mesmo campo e por esta matta adiante thé entestar nas flardas do Serrote, e por este adiante athé a supra dita cabecceira do Turvo; ficando livre e d’esta venda qualquer parte que pertença a Invernada da Furquia (...)” – [P&C, p. 6, documento D 2, – Campos do Turvo].
João Dornas Filho [Aspectos da Economia Colonial Itatiaia. Belo Horizonte. 2ª edição. 1959], assegura-nos por Invernada a qual lugar “os camaradas constroem cabanas perto do local onde pastam os animais (...). Em geral esse nome é dado a locais em que as caravanas param durante algum tempo” [http://lusitanocoelhomg2004.blogspot.com - Almanaque Mineiro].
Nestes considerandos, a “Invernada da Furquia [Forquilha]” seria um antigo bairro rural da Fazenda São João de Domingos, ou seja, ajuntamento de moradias naquela propriedade, com presenças de pouso e currais.
Dão-nos provas das proximidades de Forquilha com São Domingos, além da geografia, outro registro de compra e venda de terras, de 19 de dezembro de 1851, no qual Manoel Joaquim de Andrade e seu irmão Joaquim Manoel de Andrade, este o futuro co-fundador oficial de Santa Cruz do Rio Pardo, adquirem pelo valor de 2.600$000 uma “Fazenda de Campos e Matas no lugar denominado São Domingos. Principiando da barra do Rio São Domingos, e por este acima, até as cabeceiras e daqui em rumo a procurar uma Fazenda que sai do Ribeirão da Forquilha, e por ela abaixo, até onde faz barra no Turvo, e por este abaixo, até encontrar a barra onde teve princípio esta divisa (...)” – [P&C, p. 136, documento E 30].
Arruda Dantas afiança-nos que “A primeira povoação a se formar no Oeste foi São Domingos, nas cabeceiras do rio Turvo, por volta de 1835 e elevada a freguesia em 1855 (...)” – [DANTAS Antonio de Arruda, Memórias do Patrimônio de Assis, 2a. edição, 1980, páginas 23].
Cobra, páginas 48 – nota 1, descreve que “Esta localidade [São Domingos], foi, por longos annos, a boca do sertão e sede de distrito de Paz. (...). Precedeu a de Lençóes a receber os fóros de freguezia”, ciente aquele autor que Lençóis chegou a tal posição de freguesia em 28 de abril de 1858, portanto em acordo próximo com Arruda Dantas, que atesta São Domingos por freguesia em 1855.
São Domingos tornou-se freguesia em 1855 como circunscrição eclesiástica regional, cabeça de sertão para os novos povoados [capelas] que surgiam no Vale Paranapanema, assegurando-lhes a administração civil como instituição oficial para transcrição de atos, fatos, títulos e documentos, dando-lhes autenticidade e força legal de prevalecer contra terceiros, com garantias de reconhecimentos pelas instituições brasileiras, posto sua condição cível e eclesiástica, de importância tamanha que “São Domingos ou Tupá ostentara, por meados do século XIX, o status de Comarca Imperial e Eclesiástica” – [JUNQUEIRA José Magalli Ferreira, Santa Cruz do Rio Pardo – Memórias: Subsídios para a história de uma cidade paulistana, 2ª. Edição, Editora Viena Ltda. Santa Cruz do Rio Pardo – SP, 2006, páginas 37].
Das cópias e transcrições de documentos civis e religiosos produzidos em São Domingos, de 1856 a 1938, nenhum em nosso poder ou conhecimento traz o título Comarca Imperial e Eclesiástica, apenas “Freguezia de S. Domingos” ou “Districto [Distrito] de Tupá”, mas nada a obstar possibilidades, por se tratar de antiga forma de relações entre Igreja e Estado que, geralmente, conferia a este a iniciativa de determinar a divisão administrativa de uma região, classificá-la por definição de área e nominá-la por competência territorial, como atribuição do governo central delegada ao governo de província, requisitos exigidos pelo poder civil para se alçar uma comunidade às condições de freguesia.
A Comarca Eclesiástica de São Domingos, onde elevada a igreja matriz São João, teve por primeiro pároco o padre Andrea Barra, entre 1856 a 1870, também capelão das povoações que pertenciam a tal circunscrição eclesial. Desta forma, Padre Barra prestou serviços religiosos em Santa Cruz do Rio Pardo, como capelão, de “18/02/1856 a 13/09/1870” – [ZANONI Maria José Corrêa de Oliveira, Santa Cruz do Rio Pardo, Nossa Terra, Nossa Gente, edição 1976 pela Editora Osmare – Bauru, às páginas 61].
A oficialidade nos informa que “O distrito com a denominação de São Domingos, foi criado pela Lei Provincial n° 27, de 20 de abril de 1858” – [IBGE / Enciclopédia dos Municípios Brasileiros (EMB), Volume XXX – Santa Bárbara do Rio Pardo [SP], páginas 82/83].
No mês de setembro, de 1870, Padre Andréa Barra foi baleado por um italiano conhecido pelo nome João. O criminoso foi preso e o processo lançado em “Crimes Notáveis da Província de São Paulo” – [RG: U-1117, 1870, publicado no mesmo ano, página 5].
Com o acontecido a Padre Barra, São Domingos e suas capelas ficaram sem sacerdote até 8 de janeiro de 1872, quando Antonio Zianhisk assumiu exercício até 07 de abril de 1872 – [Oliveira Zanoni, página 61]. Ainda em 1872, 15 de março, o padre Francisco José Serodio, nascido português, assumiu a Vigararia da Vara de São Domingos e, consta, trabalhou juntamente com Zianhisk por uns tempos.
- De Serodio ouvimos falar, uma primeira vez, em Paraibuna [SP], como Diácono e Coadjutor na inauguração da nova Igreja Nossa Senhora do Rosário: “Preenchida a solenidade da bênção da nova igreja, conforme o ritual Romano, foi em 8 de 1871, cantada a primeira missa solene, sendo celebrante o então vigário Antônio Pires do Prado, Diácono o coadjutor Francisco José Serôdio, cantando a Epístola o secular competentemente habilitado Manoel Amâncio de Oliveira, e pregando o Sermão análogo o coadjutor” – [PARAIBUNA História / Pontos Turísticos, sítio http://www.citybrazil.com.br/sp/paraibuna/turismo.htm]
De 1872 existe interessante relato do padre Serodio, em livro da igreja de São Domingos, que abrange assuntos gerais, descreve o povoado, o sertão e sua gente, inclusive diz de Botucatu:
“Aos 15 de março do ano do nascimento de Nosso Senhor Jesus Christo de mil oitocentos e setenta e dois. Cheguei nesta freguesia, ultima do sertão de Botucatu onde me deu hospedagem o Ilmo Sr Justino Carneiro Geraldes que se achava nessa ocasião na pequena povoação de São Domingos em cuja companhia e no seio desta boa família passei mais de mez que me trataram com familiaridade como se pessoa de sua família; a quem sempre me confesso muito e muito grato e nos dia seguinte, fui celebrar na Egreija cuja parede da frente estava ameaçando ruínas. Achei a dita Egreija, que já era freguesia há mais de 10 anos, paupérrima de Paramentos, de tudo finalmente, nem castiçais no altar, eram garrafas que serviram de castiçais. Era um sertão sem recursos, tinha 12 casas, cobertas e assoalhadas só 4 o resto não tinha soalhos. Consta a freguesia desta São Domingos, Santa Cruz do Rio Pardo capella, pertencente a São Domingos, São Pedro Capella Também, Campos do Rio Novo também Capella, onde morava o sertanejo José Theodoro de Souza e tinha apenas 5 famílias + Brasileiras; estava distante desta sede da Freguesia 20 léguas de máos caminhos e sem pontes e mtº pouco moradores. Todavia hera povoado de Mineiros, gente mtº atrasadas, mas muito hospitaleiras e de bons costumes, mas de pouca religião. A freguesia de São Domingos nesse tempo era um lugar no extremo Oeste de São Paulo, que estava em sertão sem comodidades algumas. Botucatu que era cabeça desta grande comarca Sertaneja não tinha hotel; tinha naquella esquina onde he hotel Areias uma venda do pae desse malvado assassino chamado Deoguinho que tava somido he o que diz um antigo portuguez ...? Não tinha uma única pharmacia nem .........? nem rua.......? não tinha médico algum formado, justiça era só dr. Juiz de Direito Dr. Machadinho, vindo de Itapetininga até promotor era nomeado na hora, rábula, advogado era só Dr Bernardo que era da terra, muito ruim e muito orgulhoso de sabichão e um mestre escola pública um tal Cel. Cananéia que era chefe político do Partido Conservador e a mulher professora pública como tudo e Botucatu. Já estava com o resto no lugarzinho que comprou do ex patrão Antonio Bento Alves que mudou para Rio Novo e lá prestou muitos serviços públicos e homem muito honrado. São Domingos 15 de março de 1872, (assinado) O vigário Padre Francisco José Seródio – [ACMS / SGU – D: 101_0667 e 101_0668].
Em 31 de maio de 1872, Padre João Domingues [ou Domingos] Figueira assume a Capela de Santa Cruz do Rio Pardo – [Oliveira Zanoni, p. 61], na qualidade de coadjutor do Padre Serodio.
Padre Seródio diz de enfermidade adquirida no sertão: “Saí em viagem para o sertão de minha freguesia: fui em Santa Cruz do Rio Pardo, São Pedro e Campos Novos, de onde voltei adoentado com uma febre palludoza”, e, em razão disto escreve uma seguinte “Notta – Aos 20 de outubro de 1872 vierão me procurar para ir fazer sermão em Sta. Barbara do Rio Pardo, que não pude viajar por me achar ainda mto fraco, se para constar faço este que assigno – O Vigario Pe. Francisco Jose Serodio” – [ACMSP / SGU – D: 101_0678 e 101_0679, respectivamente].
Em 28 de abril de 1873, com a emancipação de Santa Cruz do Rio Pardo, Serodio é encarregado para as novas demarcações da Freguesia de São Domingos:
“Para constar cópia do Officio que deixo ao Vigº Pe. Decio Augusto de Chefato.”
“Fui chamado a S. Paulo pelo Exmo Vigº Capitular Cônego Joaquim Manoel de Andrade para marcar as divisas da nova Vigararia da Vara, que criou e me nomeou Vigario da Vara desta, intitulada a de S. Domingos; sigo para la amanhã, ficando encarregado desta Freguezia de S. Domingos: O Vigario Pe. Decio Augusto Chefato, que actualmente esta em São Pedro do Turvo e como vigario he a testa da vigararia da vara, encarrego ao mesmo Revdo. Sacerdote para administrar todos os sacramentos, inclusive o de matromonio, etc.”
“S. Domingos 28 de abril de 1873. O Vigº Pe. Francisco Jose Serodio” - [[ACMSP / SGU – D 101_0696].
Pouco tempo depois Seródio deixa São Domingos e parte para outras localidades com passagens por Paranapanema, Guareí e depois Porangaba [então Bela Vista do município de Tatuí], conforme encontramos: “O pe. Francisco José Serodio foi o segundo padre residente na Bela Vista, porém somente permaneceu 4 meses e alguns dias; veio transferido de Guareí e já tinha trabalhado antes, em Santa Cruz do Rio Pardo e Paranapanema. Daqui foi transferido para Ipaussu [Ilha Grande]” – [DOMINGUES Júlio Manoel, A História de Porangaba, Capítulo III Porangaba Antiga: Histórias da Comunidade / Memória Local, páginas 98], até se firmar no grande sertão entre Campos Novos Paulista e Conceição de Monte Alegre, para fazer fama e fortuna.
A elevação de Santa Cruz do Rio Pardo à condição de Paróquia, em 13 de janeiro de 1873, retirou de São Domingos sua importância eclesiástica junto às capelas do Vale Paranapanema até então exercida, com isto a significar, para muitos, sua decadência efetivamente selada em 1877, com a criação da Comarca Eclesiástica de Santa Cruz do Rio Pardo.
Valendo-se dos critérios demográficos e dos termos de competências, avocados politicamente pela província paulista, São Domingos foi classificada à condição civil de distrito em 20 de abril de 1858, pela lei n.º 626, subordinando-se administrativa e politicamente à Vila de Botucatu, que atesta Hernâni Donato, páginas 1103, “em terras do município [de Botucatu] foi ereta a freguesia de São Domingos, resultado da ocupação por grupo de famílias botucatuenses (...)”.
Ajustadas as partes, São Domingos garantiria seus privilégios eclesiásticos, mesmo quando a transferência de sua subordinação civil para Lençóis [Paulista], aos 17 de abril de 1868, pela lei provincial de nº 056, ou seja, dez anos após sua subordinação a Botucatu.
Sem tempo para adaptações junto à nova sede, a Assembléia Provincial de São Paulo autorizou, pela lei nº. 35, de 19 de julho de 1868, o governo transferir a sede de distrito de São Domingos para “as margens do rio Pardo”, onde instalado o núcleo Santa Bárbara do Rio Pardo. Esta perda civil de categoria parece em nada ter afetado São Domingos em suas responsabilidades sobre as demais capelas que lhe eram subordinadas, tanto que somente em 1890 o governo paulista faria cumprir aquela transferência de competência distrital autorizada, ou seja, vinte e dois anos depois.
O atraso em cumprimento da autorização justifica-se: “não eram incomuns certos arranjos políticos para criações, instalações, supressões e transferências de competências, territorialidades e nomes de termos, havendo situações de interesses conflituosos que impediam a instalação ou mesmo o funcionamento jurídico estabelecido em lei” – [Razias]. Tais circunstâncias políticas faziam atrasar, suprimir, subordinar ou simplesmente deixar em esquecimento certas autorizações legais, muitas para aplicações num momento politicamente mais oportuno.
Apesar dos reveses eclesiásticos de 1873, quando perdeu as Capelas de Espírito Santo do Turvo, Santa Cruz do Rio Pardo, Ipaussu [Ilha Grande], São Pedro do Turvo e Campos Novos [Paulista], São Domingos, se pareceu não haver sofrido com nenhum ato político ou religioso, não lhe foi possível, porém, resistir ao advento da república, nem a separação entre Igreja e o Estado, tanto que Amador Cobra chegou às raias da indignação quando o poder civil, em 1890, anulou de vez os privilégios de São Domingos: “Em 1890 tiraram-lhe a sede de distrito, transferiram-no para Santa Bárbara do Rio Pardo, e mudaram-lhe até o nome que passou a ser Tupá (...). Tendo sido, pois, por longos anos a cabeça do sertão do Paranapanema e centro de grande movimento, por caprichos políticos, talvez, baixou de categoria” – [Cobra, p. 48 – notas 1].
São Domingos, outrora São João de Domingos e Forquilha, teve, então, oficializado o nome, Tupá, conforme vista, um designativo tupi-guarani com o mesmo significado que Tupã, ou seja, trovão ou trovejante, associado ao Deus cristão pela reverência naturista indígena. O nome Tupá, segundo as tradições, já vinha de muito antes e as referências, ainda no século XX, dão-nos conta da denominação São Domingos do Tupá.
Apesar de ter existido no local uma aldeia Oti, a história relata pelo menos um problema dos moradores de São Domingos com ataques indígenas de outra nação, quando por volta de 1859 “(...) foi salteada pelos índios a freguesia de S. Domingos; mas os moradores repeliram-nos, obrigando-os a abandonar na fuga diversos objetos, muitos dos quais tinham sido roubados (...)” – [TIDEI LIMA João Francisco, A Ocupação das Terras e a Destruição dos Índios na Região de Bauru, Dissertação de Mestrado em Ciências Humanas na área de História Social, pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, 1978, páginas 72, por fonte o Ministério dos Negócios do Império, em Relatório da Repartição Geral das Terras Públicas, Rio de Janeiro, 1859].
Henrique Dyna, à mesma Revista D Mais, menciona um outro problema dos habitantes de São Domingos com índios na região: “contam os mais antigos que certa vez, talvez no final do século XIX, um grupo de agricultores resolveu tomar terras indígenas e partiu para enfrentar os índios na região do rio Alambari, perto de Caporanga. Houve uma grande batalha e os índios venceram: pelo menos dois carros de bois voltaram carregados de defuntos”.
São Domingos teve tempos melhores, tanto que em 1852 era sede do 12º Quarteirão Eleitoral de Botucatu, o segundo maior, com 44 votantes, ou seja, o segundo quarteirão regional com maior número de votantes [P&C, dados às páginas 97-103].
Se em 1862 lhe foi negada uma Agencia Postal, como igualmente o foi para Lençóis e demais localidades adiante de Botucatu, desde 1858 suas correspondências eram entregues na vila de Botucatu a cada dez dias, embora o próprio serviço em Botucatu fosse alvo de denuncias como extravios de cartas, violações e pouco zelo [Donato, p. 123].
Também em 1862 a Câmara de Botucatu destinou importância em dinheiro para reparos de estrada e ponte no caminho para São Domingos como um daqueles que mais interessava para o comércio da região [Donato, p.139].
A freguesia de São Domingos teve eleições para juiz de paz, inclusive uma [anulada] para o quadriênio de 1865 a 1868, relatada por Donato, páginas 90 e 91.
Em 1870, documentos da Câmara de Lençóis designou São Domingos como Freguesia, mas em 1873, no Quadro da Divisão Civil, Judiciária e Eclesiástica da Província de São Paulo, São Domingos apareceu com classificação superior, na qualidade de Vila integrante da Comarca de Botucatu [MACEDO Joaquim Manoel de, Noções de Corografia do Brasil, editado em Rio de Janeiro, ano de 1873, páginas 255].
De acordo com o Censo Oficial de 1872 – 1º. de Agosto, mas na Província de São Paulo apenas concluído em 30 de janeiro de 1874, a população de São Domingos era de 3.629 pessoas livres [2004 homens e 1625 mulheres], e 116 escravos [64 masculinos e 52 femininos], com maior número de cidadãos livres que Santa Cruz do Rio Pardo [FERNANDES Edson, Família Escrava numa Boca do Sertão, Lençóes, 1860-1888, partes de dissertação de mestrado, em abril de 2003, publicação pela Revista de História Regional, páginas 14/15].
Documentos do Conselho de Qualificação e Reclamação da Guarda Nacional e do Conselho de Revisão – Botucatu, de 1872/1873, em Arquivos do Estado [Donato, p.126], atesta que São Domingos teve Guarda Nacional.
Outra referência eleitoral, de 1873, classifica a localidade como parte do distrito eleitoral de Botucatu, com três colégios, enquanto a própria sede mantinha seis daqueles conjuntos.
Todavia a gloriosa Comarca Imperial e Eclesiástica de São Domingos, ou apenas Freguesia de São Domingos, principal centro de quase todos os negócios de terras do Vale Paranapanema, grandes e pequenos, tornou-se não mais que um simples bairro, denominado distrito, em 1890, pelo novo conceito republicano, e seu declínio enfim, inevitável, tanto que, no mesmo ano de 1890, conforme Alistamento dos Eleitores do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, São Domingos lhe aparece como 2º Quarteirão, com apenas 12 eleitores inscritos.
A localidade já não representava importância quando a lei nº 1494, de 29/12/1915, ao estabelecer novas divisas administrativas, transferiu o Distrito de Paz de Tupá, do Município de Lençóis para o de Agudos [IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Divisas Administrativas de 1915], situação mesma na divisão de 1933, como integrante do município de Agudos. Também nas divisões territoriais datadas de 31 de dezembro de 1936 e 31 de dezembro de 1937, bem como no quadro anexo ao Decreto-Lei estadual nº 9073, de 31 de março de 1938, o distrito de Tupá continuou vinculado a Agudos.
Finalmente, o Decreto Estadual 9775, de 30 de novembro de 1938, o extinguiu e seu território passou a integrar o distrito de Agudos, homônimo do município.
A partir das fundamentações legais citadas, desde a Lei Provincial nº 27, de 20 de abril de 1858, que classificara São Domingos como distrito, até o Decreto Estadual n.º 9775, de 30 de novembro de 1938 que decretou sua extinção, São Domingos teve [oficialmente] sua importância regional até 1890 quando enfim transferidos para Santa Bárbara do Rio Pardo [atual Águas de Santa Bárbara] o seu Cartório de Paz e sua Agencia Fiscal, por decisão do governo de São Paulo em cumprir autorização legislativa de 19 de julho de 1868 – Lei n.º 35. Amador Nogueira Cobra, às páginas 58, diz que em 1890 os arquivos daqueles órgãos de Tupá foram transferidos para Santa Bárbara
Por São Domingos, o pioneiro José Theodoro de Souza teria feito uma primeira incursão em partes da bacia do rio Turvo, pois “foi no ano de 1842 que, para Espírito Santo do Turvo vieram o celebre posseiro mineiro José Teodoro de Souza, juntamente com Joaquim Antonio Pereira de Lima e Antonio Lemes da Silva. Estes foram quem fizeram o primeiro levantamento das terras do Rio Turvo e também do Rio Pardo (com documentos)” – [MELO José Joaquim Gonçalves, Espírito Santo do Turvo – Sua História e Seus Filhos, edição de maio de 1999, páginas 3].
Adiantam-se neste sentido, Zanoni às páginas 55 e 56, e o Professor C.F. dos Santos Silva, por referência àquela, que Theodoro não apenas se aventurou pelo rio Turvo em 1842, como neste mesmo ano fundou São Pedro do Turvo – [REVISTA PANORAMA, Ano I, nº 1, agosto de 1954, Santa Cruz do Rio Pardo, sob responsabilidade do Professor Carlos Frederico dos Santos Silva e Equipe, páginas 5, Oficinas da Escola Tipográfica Dominicana, Santa Cruz do Rio Pardo - SP].
Infelizmente os autores citados não apresentam documentos nem citam fontes.
PROPOSTAS PARA SE CONQUISTAR O SERTÃO
De seu esconderijo na Fazenda Monte Alegre, quando da fracassada Revolução Liberal de 1842, “Gomes aproveitara o descanso forçado para responder as cartas [dos amigos] e interessar gente de outros rincões nas terras de ‘seu’ sertão. Aquele mundo precisava de gente valente e de braço. (...). Lembrou-se de um amigo, José Teodoro de Souza. Que viesse ver as terras da serra. Garantia que não ia se arrepender” - [MARINS Francisco Marins, Clarão na Serra, 10ª. edição, Editora Ática – São Paulo, 1985, página 25].
O convite a Theodoro mais parecia apelo, porque o Capitão sabia que nas encostas estavam os índios, que não apenas impediam avanços para o sertão como atacavam fazendas no alto da Serra.
A presença indígena era por demais incômoda, e a política indigenista desde 1830 remetia ao poder central a competência de decisões quanto àquela população, porquanto gradativamente revogadas as disposições de Cartas Régias nas partes em que mandava declarar guerra aos índios, até o extermínio, se necessária, e a servidão aos capturados.
Isto significava que o avanço dos fazendeiros sobre territórios indígenas, em nome da civilização, estava posta de forma direta às considerações do governo central e não mais da província. Por outro lado, o governo provincial temia algum fracasso e, em verdade, não estava nem um pouco preocupado com construções de povoados no sertão do Paranapanema, ou mesmo nos investimentos em infra-estruturas de sobrevivência ou colonização exploratória.
As atenções do governo paulista mantinham-se para os lados da Mantiqueira e Vale do Paraíba, onde eram prósperas as fazendas de café para exportação. Para o interior, propriamente dito, os investimentos maiores estavam para a região de Araraquara, onde a importância da criação de gado e as primeiras lavouras de café.
O avanço entre o Tietê e o Paranapanema, portanto, interessava tão somente aos fazendeiros e então isto deveria ocorrer sem a presença ordenadora do Governo, que não possuía condições de manter medidas de segurança para evitar o chamado perigo indígena, não avalizava a retirada dos índios nem ao menos serviria para mediar conflitos.
Talvez o desinteresse do governo de São Paulo em incentivar ou garantir o avanço dos fazendeiros, estivesse em razão da política regional que ainda não tinha a influência eleitoral ou decisória na Província, afinal Botucatu era apenas freguesia, não uma vila.
Pesava, por fim, que o extermínio indígena ou sua escravização não estava bem vista internacionalmente e o Brasil sofria pressões por isso, sanções econômicas e não seria nada interessante para o comércio exportador, principalmente do café. Por conseguinte o sistema de aldeamento precisava ser repensado, ou formar outros, mas era uma política desgastada, posto entendimento que aldear indígenas sem retribuições – prestações de serviços gratuitos, era o mesmo que “acometimento pacífico” – ou seja, os fazendeiros e a população em geral forçados a contribuir a manutenção indígena.
Os índios não pareciam apenas defensores de territórios e sim atacantes, e aprenderam matar a maneira dos brancos, empalando, crucificando, degolando e esquartejando corpos, com isso a espalhar terror nos primeiros desbravadores. O Capitão Apiaí fora morto e crucificado, outros fazendeiros haviam experimentado agruras nas mãos do inimigo que habilmente subia a serra para seus ataques impiedosos e regressava para as fraldas onde se faziam imbatíveis.
Apesar de tantas tentativas, os brancos não conseguiam avançar sertão cinco léguas adiante de Botucatu, pela feroz resistência indígena encarnada nos Caiuás, pelos lados de Itatinga e Avaré. Por citações de filhos e netos de pioneiros sertanistas, os Caiuás sabiam métodos de luta dos brancos, transmitindo aos descendentes certas táticas de combate, como não se defrontarem com o inimigo em campo aberto, preferindo as matas onde mais facilmente se abrigavam dos tiros.
Da mesma forma optavam por ataques surpresas ou combates corpo a corpo, porque sabiam ineficientes suas flechas contra as proteções que os brancos usavam sobre o corpo [escupis], ou pelas corridas ziguezagues que praticamente lhes impediam fixar o alvo. Um outro eficiente sistema era chegar, pelas matas, até onde estavam os brancos e ali atacá-los, para assim impedir-lhes avanços até as aldeias.
As aldeias Caiuás eram levantadas em arco defensivo para conter a progressão dos fazendeiros além da serra Botucatu em direção ao rio Paraná. Com tal sistema de defesa e proximidades entre grupos, os Caiuás apresentavam grande mobilidade e fácil comunicação pelas matas, com isso a dificultar ações dos brancos.
Nada obstante, por duas vezes o Capitão assistira o avanço de pretendentes fazendeiros para além da Cuesta. Os exitosos sorocabanos, Procópio José de Matos e Domingos Palmeira, que em 1835 se estabeleceram e formaram fazenda em São Domingos, e os fracassados Felicíssimo [Felycissimo] Antonio Pereira e Pedro Nardes, associados numa aventura nas Terras do Bauru no ano de 1836, de onde obrigados a fugir após o massacre dos seus agregados pelos ferozes índios dominantes na região.
A história não registra se os fazendeiros Procópio e Domingos chegaram acompanhados de alguma tribo Xavantes [Oitis], ou se esta já se encontrava fixada nas imediações de São Domingos; desta ou daquela maneira, os fazendeiros e os índios ali conviveram pacificamente e se protegeram.
Quanto às ocorrências em Bauru Donato nos informa – páginas 106, que “Os apuros do Felicíssimo, narrados por ele mesmo, foram ter ao Arquivo do Estado. Em outubro de 1836 representou dramaticamente ao Presidente da Província (...)”; e às páginas 108 o mesmo historiado reafirma: ”Ele [Felicíssimo] clamara por medidas de segurança contra os índios e ameaçara represálias contra eles, desde 1836 (...). Só em 1858, ante as notícias dos duros ataques dos silvícolas (...)”.
Outros aventureiros fracassaram nas tentativas em abrir fazendas no sertão oeste paulista, dando-nos provas as denúncias e apelos de sobreviventes ao governo para providenciar aldeamento dos assassinos ou expulsá-los da região. Algumas recomendações pediam levantamento de sentinelas militares avançadas, a cada cinco léguas de sertão adentro, para segurança dos desbravadores e repelir os índios, como pensava Francisco de Paula Vieira, citado por Hernâni Donato [p. 108].
Se fracassado o intento de povoar o sertão, Gomes Pinheiro fez valer seu prestígio político e de bons relacionamentos quando, ainda de seu esconderijo em 1843 – seria anistiado apenas 1844 por Decreto Imperial, fez celebrar acordo com a família Costa, no qual doaria oficialmente uma porção de terras para criação do patrimônio e futura freguesia, onde o bairro rural Nossa Senhora das Dores de Cima da Serra [de Botucatu], com mudança do nome da padroeira para Santa Ana de Cima da Serra [de Botucatu], para uns, singela homenagem à esposa Ana, para outros, forte exigência contra Costa obrigado se curvar, politicamente, diante da importância da Família Gomes Pinheiro.
Celebrado aquele pacto, o Capitão José Gomes Pinheiro, na condição de Vereador pelo Partido Liberal em Itapetininga, no ano de 1845 requereu criação da freguesia para qual localidade doou terras, em sucessivas reivindicações conforme atas daquele Legislativo.
Fez-se célebre o seu discurso camarário de 20 de dezembro de 1845, um veemente apelo às autoridades do Império e da Província de São Paulo, que o lugarejo denominado Santa Anna [Sant’Ana] de Cima da Serra [Botucatu], por ele fundado ou dado novo início, fosse reconhecido freguesia, para a imensidão de terras adiante vista “(...) que aquele território tem propriedade para berço de uma populosa vila, porque a abundância de campos, além de outros que se poderão descobrir, boas matas de cultura, fertilizada de vertentes colocadas entre dois poderosos rios, Paranapanema e Tietê, clima salubre, e abundância de peixe caça, a cana, café, fumo e algodão têm aí franca vegetação, além do terreno que vai findar nas margens do rio Paraná” – [Donato, p. 57].
O Vereador, a melhor determinar a região pretendida, destacou os Campos do Pardo “Onde faz barra o rio Pardo no Paranapanema há um extenso terreno coberto de matas de cultura muito boas, e apropriado o lugar para edificar-se uma colônia estrangeira, lugar salubre (...)” – [Donato, p. 57].
Convenceu. Aos 19 de fevereiro de 1846, o governador da Província de São Paulo, Manoel da Fonseca Lima e Silva, enfim sancionou a lei nº 283, criando uma freguesia no Distrito de Cima da Serra de Botucatu, sob a invocação de Santa Ana, lugar que depois seria denominado apenas Botucatu.
Com esta conquista política o Capitão José Gomes se fez oficialmente o fundador de Botucatu, um acontecimento de grande importância para se avançar sobre o oeste paulista, um sonho acalantado pelo velho Capitão em povoar o sertão, a partir da serra, desde quando por lá adquiriu terras nos idos de 1808.
A despeito prestígio político demonstrado, o Capitão não conseguiu o apoio necessário do Governo para as pretensões em descer a serra e ocupar os terrenos no Rio Novo [Abaré-y], nos Campos do Pardo, no de Lençóis, Serra dos Agudos, Vale do Batalha e das Terras de Bauru. Nem mesmo o conclamo de se instalar uma colônia estrangeira na bacia do Pardo seduziu as autoridades.
Mais do que ninguém o velho Capitão sabia não ser fácil dominar o sertão com tanto índio a infestar a Serra, por isto se convite feito ao cabecilha José Theodoro de Souza “(...) Que viesse ver as terras da serra. Garantia que não ia se arrepender”.
A história, por seu turno, nada diz se Theodoro atendeu ou não aquele convite, pois sua presença no sertão nos é garantida apenas a partir de 1850, convocado pelo Capitão Tito Correa de Mello, então o mandatário no oeste paulista, em substituição ao sogro, o Capitão Gomes Pinheiro, morto em 1848.
Aliás, o próprio Capitão Tito assume a efetiva convocação de Theodoro e outros mineiros à região botucatuense e para qual finalidade: “(...). Anos depois, passando por Sorocaba, o meu compadre José Teodoro de Souza, que vinha à Botucatu a meu chamado e conhecendo a finalidade da viagem do conterrâneo, o Major Vitoriano incorporou-se ao grupo de pousoalegrenses que vinham povoar o sertão do Paranapanema. (...)” – [Relatos do Capitão Tito Correa de Melo – 1889, conforme citação de Napoleão Moreira da Silva, publicação IBGE / EMB].
CAPITÃO TITO: O HOMEM CERTO A SERVIÇO DO CAPITAL
Sem a presença e participação de Tito Corrêa de Mello [Melo], Capitão da Guarda Nacional, a civilização no Vale Paranapanema ou mesmo do Planalto Ocidental Paulista, certamente seria outra, tanto que impossível não relacioná-los historicamente.
Vencido o primeiro quadragésimo dos anos de 1800, o jovem Tito começa a fazer nome no interior paulista. Figura controvertida em vida e depois dela, ainda nos dias atuais os historiadores não se acertam nem onde nasceu o famígero Capitão.
Pupo informa que “o Capitão Tito Correa de Mello nasceu em São Paulo” – [PUPO Trajano Carlos de Figueiredo, Botucatu Antigamente – 2002, páginas 252], enquanto Tenor aponta o Capitão Tito, “(...) nascido na Província de Minas Gerais, em outubro de 1824 (...)” – [TENOR Gilberto Fernando – Capitão Tito Correa de Mello –publicação Avaré News – Ultimas Colunas, 05/06/2002].
Almeida Pinto, página 29, o melhor conhecedor das origens do antigo Botucatu, diz que “Em 1870 já era grande a população botucatuense. E a cidade aumentava constantemente com a chegada de novos moradores. Além da mineirada dos Costas e Francisco de Assis Nogueira, de Cruz Pereira, Tito Corrêa de Melo e outros (...)”.
Donato nos dá ciência que “por volta de 1847 fixou-se na vila um jovem mineiro que residira em São Paulo, Rio Claro, Itu, Itapetininga onde tomou por esposa uma filha de José Gomes Pinheiro, razão direta de sua vinda para as terras que o sogro possuía” – [Donato, p. 64].
Informações complementares indicam Tito descendente das fidalgas famílias portuguesas Távora e Aveiro – [Tenor]. Teve uma esmerada educação, “Educou-se em São Paulo, onde permaneceu trabalhando em diversas repartições públicas” – [Tenor], numa versão distinta daquela apresentada pelo historiador Moreira da Silva, que informa o Capitão lá em Pouso Alegre – MG, como “(...), agricultor e rábula (...)” – [SILVA Napoleão Moreira da, publicação IBGE / EMB, Volume XXVIII, páginas 99/100].
O próprio Tito Correa de Melo, sem informar sua procedência natal, escreveu em 1889 que o co-fundador de Avaré [Rio Novo], “O Major Vitoriano, a que me prendiam laços de parentes por lado de minha mãe, em 1840 viera comigo de Pouso Alegre e ficara em Sorocaba negociando em tropas (...)” – [Moreira da Silva, transcrição da Carta Memória de Tito Corrêa de Melo, publicação IBGE].
Tenor garante-nos Tito ativista político “Militante do Partido Liberal, do qual foi devotado paladino em 1842, tomando parte da Revolução Liberal, quando estava residindo em Campinas, em companhia do seu irmão. Colaborador ao lado de Francisco Álvares e Hercules Florence, que redigiam um jornal pertencente ao partido dos revolucionários, do qual eram chefes, Brigadeiro Raphael Tobias de Aguiar, Dr. Gabriel Rodrigues do Santos e outros. Com o conflito de Pirajussara, a tomada de Sorocaba e o ataque à Venda Grande, pelo Duque de Caxias, então General, fracassou a revolução e ficaram acobertados os revolucionários, até que houve a anistia”.
Discutível. Antigos relatos efetivamente apontam Tito, desde cedo, metido em política, todavia sua idade em 1842, apenas 18 anos, faz duvidar de participação direta na Revolução dos Liberais, em São Paulo ou Minas Gerais. Todavia é certo, que ao menos o francês de Nice, radicado no Brasil, Antoine Hercule Romuald Florence (o Hércules Florence, um dos descobridores da fotografia), no ano de 1832 adquiriu uma tipografia em Campinas, a qual “Após 26 anos da compra, Florence deu aos irmãos João e Francisco Teodoro de Siqueira a oportunidade de adquirir sua tipografia e criar o primeiro jornal em Campinas. A Aurora Campineira, no dia 4 de abril de 1858” – [CANAL DA IMPRENSA – Artigo Ares de Gigante, autoria de Danúbia Silva sobre a obra História da Imprensa de Campinas, de Júlio Mariano, edição de 1972].
Por conseguinte, Hércule e Tito se conheciam, suas mulheres eram aparentadas, filhas de tradicionais famílias do tronco Oliveira, de acordo com “Genealogia Paulistana, Título Oliveiras, Volume VIII, páginas 529 e 531, respectivamente”, porém não encontrada alguma outra fonte, senão não Tenor, que os vincule ativos na Revolução Liberal de São Paulo, em 1842, ou que seja a serviço do Partido dos Liberais, em Campinas – SP.
Unanimidade, todavia, a presença de Tito em São Paulo, Campinas, Itu, Tietê, Piracicaba, Araraquara e Rio Claro, além de Sorocaba e Itapetininga, antes de se fixar em Botucatu, no ano de 1847 ou 1849, para se fazer, pouco tempo depois, o mais influente, poderoso e polêmico político da Província de São Paulo, elegendo-se deputado algumas vezes.
Pouco conhecido pelos autores regionais e quase nada citado pelos antigos historiadores, Tito foi o autor em 1889 de uma série de publicações – Relatos Históricos e Memórias, que trouxeram à luz os principais fatos do sertão oeste paulista dos primeiros tempos, como o avanço dos desbravadores e as fundações dos povoados. a despeito de seus relatos publicados.
A “Era Tito”, em Botucatu começou por volta de 1847, o “(...) jovem mineiro que residira em São Paulo, Rio Claro, Itu, Itapetininga onde tomou por esposa uma filha de José Gomes Pinheiro, razão direta da sua vinda para as terras que o sogro possuía. Todo o resto do século e os primeiros anos da centúria seguinte ressoarão com os ecos da atividade do capitão Tito. A esse dilatado período chamou-se Era Capitão Tito” – [Donato, p. 64].
Capitão Tito casou-se em 1847, na localidade de Itapetininga, com sua parenta Anna Florisbella Gomes Machado, filha do Capitão José Gomes Pinheiro e de Anna Florisbella Machado, sendo referido Capitão Pinheiro homem político e fazendeiro mandatário em Botucatu, localidade onde é tido fundador, razão da fixação de Tito para os cuidados das terras de família.
Tito e Anna tiveram três filhos: Amador Correa de Mello, Benedito Correa de Mello e Gustavo Pinheiro de Mello – [GENEALOGIA PAULISTANA, p. 532], embora Gilberto F Tenor informe que Tito, “falecendo sua primeira esposa, contraiu segunda núpcias em Sorocaba, com Constância Braga de Mello, de cujo matrimônio nasceu um filho, Benedicto”. O mesmo Tenor esclarece que o Capitão, “fora de seus casamentos teve ainda cinco filhos, que com sua honra, deu-lhes o seu sobrenome, são eles: Fortunato, Brasilisa, Isabel, Francisco e João. (...). Do seu [primeiro] enlace nasceram dois filhos, Gustavo e Amador Bueno”.
Com a morte do sogro em 08 de março de 1848 o Capitão Tito tornou-se a representação regional botucatuense, em formação, quanto à expansão do pré-capitalismo rumo ao oeste paulista como forma patrimonial de acumulação de riqueza e poder. Em torno de seu nome se uniram os fazendeiros para as invasões predatórias em territórios indígenas, além de incorporar populações pobres através da imposição exploratória como regras do capitalismo iniciante no oeste paulista.
Almeida Pinto apresenta-nos o perfil do homem Tito: “Para uns, Tito era um bom homem, um grande chefe. Para outros, era truculento, vingativo e perigoso. Entretanto, um fato é inegável: o capitão Tito foi um homem inteligente, dono de boa cultura e muito caritativo. Era mesmo considerado o pai dos pobres, aos quais socorria como conselheiro, advogado e com seus conhecimentos em medicina” – [Almeida, p. 145 / 146].
Donato [p. 66] nos dá uma visão quase brutal do Capitão, talvez mais realista: “Além das mortes, ferimentos e expulsões mencionadas e de que tratamos com detalhes (...) referente à história da Justiça em Botucatu, provocou estupefação maior na Assembléia, entre o público da galeria e na imprensa, a invasão de Botucatu para a expulsão de um juiz e de um promotor. Com 50 homens armados, sendo 15 a 20 escravos seus e de Ferreira Gordo portando foices, ladeado por três filhos, o capitão penetrou a cidade e manteve-a sob medo. Os visados haviam-na abandonado duas horas antes”.
A história não esconde o caráter duvidoso de Tito, nem o seu poder truculento, menos ainda sua impunidade, tanto que jamais o Ministério da Justiça conseguiu processá-lo ou condená-lo, pois que o Capitão fazia correr para fora de Botucatu os juizes de direito, segundo Almeida, Donato e outros historiadores, sendo os suplentes seus parentes, apaniguados e subservientes, numa época o primeiro suplente seu cunhado, o segundo o próprio filho, assim uma constante.
O poder de Tito não conhecia limites, numa época que as pugnas políticas eram disputadas acirradamente e com violências, “onde as perseguições, remoções e demissões de funcionários (sempre o bode expiatório), expulsão de autoridades e outras belezas do caciquismo e mondonismos dos chefes, dos oligarcas” – [Almeida, p. 149].
Os poucos relatos sobre Tito são contundentes: o juiz Antonio José Gonçalves da Rocha confrontou-o e foi assassinado. O Juiz Luiz Ernesto Xavier foi obrigado deixar a Comarca em 24 horas, os Juízes Antonio de Carvalho e J.F. de Barros Barreto foram impedidos de assumir seus postos e expulsos da cidade, também o promotor público Antonio Marcelino de Carvalho, da mesma forma um Delegado de Polícia, policiais, advogados e opositores políticos. Os “rapazes do Capitão Tito”, referência dada por Almeida Pinto [p. 158], se encarregavam quanto ao fiel cumprimento das ordens dadas ou “pensadas” pelo Capitão.
Ainda que violento e sórdido, o Capitão tinha opositores e adversários à altura. Por exemplo, Manuel de Moraes e Barros, nascido em Itu – SP, deputado por Piracicaba, não temia Tito, talvez porque em sua retaguarda estavam tanto do Imperador Pedro II, quanto do irmão de Prudente José de Moraes Barros, o Prudente de Moraes, primeiro presidente civil do Brasil.
Da Tribuna da Assembléia Provincial, em 4 de março de 1884, Manuel de Moraes e Barros vociferou contra Tito: “Há na província uma comarca populosa e importante que tem sido posta fora da lei: é a de Botucatu. Há ali uma causa perturbadora da administração da justiça, que impede a permanência dos juízes que procuram conservar a independência e isenção de espírito que deviam investir a todos os magistrados. (...)” - [Donato, p. 65]. A indignação de Manuel de Moraes era em causa do Juiz de Direito, Luiz Ernesto Xavier, que Tito fez deixar Botucatu.
Da mesma Tribuna o Capitão Tito se defendeu dessas acusações, ao esclarecer que ao referido Juiz foi apenas recomendado, por razões de segurança, retirar-se da cidade, dentro de vinte e quatro horas, ele e o promotor Antonio Marcelino de Carvalho, resposta que se tornou parte do anedotário histórico-político de São Paulo, conforme fatos relatados por Sebastião de Almeida Pinto, No Velho Botucatu.
Um outro forte opositor a Tito era o Deputado Silveira da Motta, que contava com 113 eleitores no município de Botucatu – 5º Distrito, votos poucos, mas de “gente insuspeita, de todos os credos políticos, congraçada para por um paradeiro à série de desmandos praticados pelo Tutu [apelido depreciativo de Tito] de Botucatu” - [Donato, p. 65]. Jamais Tito se arremeteu contra ele, mas sempre levava vantagem e parecia ter gosto nas contestações de Silveira, que da Tribuna da Assembléia reclamava que as eleições em Botucatu eram ganhas por Tito “no cacete” – [Almeida].
Rangel Pestana, o imortal articulista do jornal A Província de São Paulo – atual O Estado de São Paulo, assim resumiu o poder de Capitão Tito: “desde o juiz de direito até os suplentes de juizes, de juiz municipal e de subdelegado, todas as autoridades da comarca são nomeadas mediante consulta feita ao chefe liberal (...)” - [Donato, p. 64].
A respeito de Tito, também a Imprensa dividia-se; o jornal A Província de São Paulo lhe era declaradamente hostil, traduzindo tudo de ruim que lhe atribuíam ou denunciavam os inimigos, quase reprodução das críticas discursadas na Assembléia. Tito se defendia dos detratores, tanto pela Tribuna da Assembléia quanto pelos jornais Diário de São Paulo e Tribuna Livre, ambos favoráveis às suas ações e qualidades, lhe dando oportunidades para esclarecer fatos e refutar acusações. Se os inimigos o odiavam, os amigos jamais duvidaram de sua lealdade.
O advento da república em nada diminuiu o poder truculento do Capitão Tito, nem a ascensão do Partido Republicano Paulista – PRP, igualmente feroz, foi capaz de lhe fazer frente em toda comarca de Botucatu.
Numa ultima situação de mando contra opositores, na região de Bocaina, aconteceu a morte de Joaquim de Freitas, o Quinzote, de apenas 18 anos, Firmino Toreador, um dos capangas do Capitão Tito, deu um tiro no jovem aproveitando a deixa política, por desafeto pessoal. O Capitão ganhou a eleição, mas depois deste acontecimento encerrou o seu poder, após meio século como o mais poderoso homem de Botucatu e todas regiões dali desmembradas.
No primeiro qüinqüênio do século XX, a história de Botucatu apresenta-nos Tito já velho, cego, cansado e em princípio de decadência, sem nenhum substituto ungido, embora ainda a traçar planos, mandar espancar opositores e ganhar eleições.
Com todo poder exercido e toda fortuna ao bem dispor, Tito não foi além de Capitão da Guarda Nacional, talvez pela sua prepotência e fama de perseguidor de magistrados, o que levara D. Pedro II recusar promovê-lo a coronel, grau máximo da Instituição. Também dizem que Tito jamais desejou ser Coronel, pois como Capitão já fazia correr a todos aqueles que se colocavam em seus caminhos, inclusive coronéis, porque se sentia maior que todos eles.
Independente de que qualquer poder exercido ou que viesse ocupar, Capitão Tito interessa-nos para a história do sertão oeste paulista à frente da união dos fazendeiros mobilizados não só para defesa de suas propriedades, no alto da serra, com jagunços disponíveis, mas para as razias em territórios indígenas com objetivos em avançar frentes pioneiras além da serra.
Ignorados pelo governo e fracassadas as tentativas de adentrar os sertões, os fazendeiros apelaram ao Capitão Tito que, então, fez vir com urgência de Pouso Alegre [Minas Gerais] o cabecilha José Theodoro de Souza, “através de uma carta com muitas promessas de riqueza. Este, por sua vez, convidou outros desbravadores, dentre os quais, o major Victoriano de Souza Rocha, o fundador da Vila do Rio Novo, atual Avaré” – [Tenor].
Victoriano de Souza Rocha, conforme conta o Capitão Tito, integrou-se ao bando de Theodoro em Sorocaba: “(...) Anos depois, passando por Sorocaba, o meu compadre José Teodoro de Souza, que vinha à Botucatu a meu chamado e conhecendo a finalidade da viagem do conterrâneo, o Major Vitoriano incorporou-se ao grupo de pousoalegrenses que vinham povoar o sertão do Paranapanema (...)” – [IBGE: Enciclopédia dos Municípios Brasileiros, Volume XXVIII citado, Avaré – São Paulo, páginas 99 e 100, dos Relatos do Capitão Tito Correa de Melo – 1889, conforme citação de Napoleão Moreira da Silva, publicação IBGE / EMB].
A missão de Theodoro, a pedido do Capitão Tito, era exterminar os índios e recuar os sobreviventes, havendo-os, para além do Paranapanema, Paraná e do Aguapeí, a partir da região de Avaré, tomando-lhes as terras para entregá-las limpas e seguras aos interessados, mediante paga – vendas das terras, ou gratuitamente pelos serviços prestados à civilização, isto é, do haver participado do grupo exterminador.
JOSÉ THEODORO DE SOUZA, O CONQUISTADOR-MOR
Então, houve um tempo que todo o interior paulista, entre os rios Tietê e Paranapanema, a partir dos povoados de Botucatu e São Domingos, se não de todo desabitado era, ainda, um imenso sertão desconhecido do chamado homem civilizado, quando entra em cena a figura controversa do desbravador José Theodoro de Souza, em 31 de maio de 1856 na então Vila de Botucatu, para proceder registros paroquiais de terras cujas posses declaradas, mansas e pacíficas, desde 1847. As escrituras são sumárias, imprecisas e, ainda hoje, suscitam dúvidas quanto as reais dimensões das propriedades requeridas.
1. “Terras que possue José Theodoro de Souza no Districto desta Villa de Botucatu. Digo eu abaixo assignado que sou senhor de umas terras de cultura no logar denominado Rio Turvo, districto desta Villa de Botucatú, e suas divisas são as seguintes: Principiando esta divisa no barranco do Rio Turvo, barra do Correguinho da Porteira, divisando com os herdeiros e meeira de José Alves de Lima, e cercando as vertentes com quem direito for até encontrar terras de José da Cunha de tal até atravessar o rio Pardo, por outro lado até o espigão fóra com quem direito for até cahir no mesmo barranco do Paranapanema, por este abaixo até frontear a barra do rio Tibagy, e daqui cercando as vertentes desta agua que se acha dentro deste círculo até encontrar-se com terras de Francisco de Souza Ramos, daqui descendo até o barranco do São João, por elle abaixo até sua barra no Turvo, por este acima até encontrar com a barra do ‘Correguinho da Porteira’ donde foi o princípio e finda esta divisa. Cujas”. terras assim divisadas e confrontadas as possuo por posses mansas e pacíficas que fiz no anno de 1847 e nellas tenho morada habitual até o presente. Por José Theodoro de Souza, Francisco das Chagas Motta. Apresentado aos 31 de maio de 1856. Vigário Modesto Marques Teixeira” – [Registro Paroquial de Terras nº. 516 fls.168 – verso, Vila de Botucatu, 31 de maio de 1856, retroativo a 1847].
2. “Terras que possue José Theodoro de Souza nesta villa de Botucatu. Eu abaixo assignado sou senhor possuidor das terras nesta villa de Botucatu. Um sitio de terras de cultura no lugar denominado Rio Alambary distrito desta villa de Botucatu suas divisas são as seguintes: Principiando no lado de cima divisando com Messias José de Andrade, e pelo alto, com quem direito for até encontrar com terras de Manoel Alves dos Reis, e pelo espigão abaixo com o mesmo Alves até o rio, e pelo veio do rio acima até encontrar o princípio desta divisa. Cujas terras foram por mim possuídas por posse que fiz no ano de mil oitocentos e quarenta e sete e por não saber ler e nem escrever, pedi a quem por mim fizesse, ao meu rogo, hoje trinta de maio de mil oitocentos e cincoenta e seis. A rogo de José Theodoro de Souza, Antonio Galvão Severino. Apresentado aos trinta e um de maio de mil oitocentos e cincoenta e seis. O vigário Modesto Marques Teixeira.” – [Registro Paroquial de Terras nº 518, folhas 170-v].
3. “Terras que possue José Theodoro de Souza nesta villa de Botucatu. Eu abaixo assignado sou senhor possuidor das terras nesta villa de Botucatu. Principiando na barranca do rio São João e seguindo por um espigão divisando com Matheus Leite de Moraes e rodeando as vertentes de um braço do São João até encontrar com terras de Francisco de Souza Ramos, até o veio do rio São João e por este acima até onde principia e finda esta divisa”. “(Registro 519, f. 170 - verso)”.
4. “Terras que possue José Theodoro de Souza nesta villa de Botucatu. Eu abaixo assignado sou senhor possuidor das terras nesta villa de Botucatu. Principiando esta divisa no barranco do rio São João defronte de um pau de cabiúna aonde faz ponto de divisa com Francisco de Souza Ramos até encontrar com terras de João Vicente de Souza daqui seguindo por um espigão dividindo com o mesmo Souza até encontrar com terras de Manoel Joaquim da Cunha até a barranca do rio São João e por este acima até encontrar com terras de Anastácio José Feliciano, divisando com José Antonio Diniz até encontrar com terras de Francisco de Souza Ramos onde fez princípio e finda esta divisa”. “(Registro 520, f. 171 – anverso)”.
- Theodoro é irmão de Francisco de Souza Ramos e sogro de José Antonio Diniz.
O pioneiro apossava-se, desta forma, de uma imensidão de terras que em muito extrapolava os limites legais de posses permitidos ou tolerados pelo Império, Segundo os historiadores as detenções territoriais de Theodoro iam desde o Rio Turvo e Ribeirão das Antas, pelo “divortium aquarum” Peixe-Paranapanema, até o Rio Paraná, embora as terras apontadas naqueles registros atingissem somente até as margens do rio das Anhumas, compreendendo apenas parte do Vale Paranapanema paulista, ainda assim, algo em torno de 60 quilômetros de testada por 150 de fundos, ou seja, quase nove mil quilômetros quadrados de terras.
Conforme Dantas, páginas 29, até onde a oficialidade lhe permitiu, as posses de Theodoro incluiriam, os municípios de São Pedro do Turvo, Ubirajara, Alvinlândia, Lupercio, Ribeirão do Sul, Salto Grande, Ibirarema, Campos Novos Paulista, Ocauçu, Platina, Echaporã, Palmital, Candido Mota, Assis, Florínea, Cruzália, Maracaí, Paraguaçu Paulista, Lutécia, Oscar Bressane, Borá, Quatá, João Ramalho, Iepê, Rancharia, Martinópolis, Indiana, Regente Feijó e parte de Anhumas, até às margens do rio que tem o mesmo nome. Esqueceu-se de Lucianópolis, onde o ribeirão das Antas - afluente do Alambari, o qual fecha com o Paranapanema a testada do latifúndio; dali era seguir o espigão até às cabeceiras do ribeirão das Anhumas e por ele descer até o Paranapanema, pelo qual a subir até a barra do Pardo, e por este até o Turvo onde o deságüe do Correguinho da Porteira.
Para a Comissão de Exploração do Rio do Peixe, criada em 1908, “Theodoro apossou-se da região do campo, habitada pelos chavantes e que se estende desde a encosta da Serra dos Agudos, às proximidades do Paranapanema, e até frontear do Ribeirão das Anhumas; João da Silva apossou-se das Anhumas para baixo e Francisco de Paula Morais a região da mata, no vale do Rio do Peixe” – [CAMARGO Waldomiro Galvão de, Câmara Municipal de Assis – Histórico / Publicação Oficial da Comissão Histórica do Cinqüentenário de Assis (1905-1955), por transcrição do Relatório da Comissão de Exploração do Rio do Peixe (1908), com citação ainda de Antonio de Arruda Dantas, às páginas 30 e 31].
Os referidos João da Silva Oliveira e Francisco de Paula Moraes, respectivamente cunhado e genro de José Theodoro de Souza, não registraram suas posses, cabendo daí a confusão que tudo era de Theodoro, em nome do qual, por aqueles, ocorridas algumas vendas de terras ilegais, situações que criariam sérios litígios aos compradores, diante da não regularização fundiária ou reconhecimento legal de propriedades.
Consta naquele mesmo 31 de maio de 1856, que “(...) José Theodoro de Souza obtém semelhante registro paroquial [de terras] junto ao vigário Modesto Marques Teixeira, de Botucatu (então, uma vila), para a vastíssima área entre a cidade de Bauru e as margens do rio Paraná. O registro denomina a área Fazenda Rio do Peixe, ou Fazenda Boa Esperança do Aguapeí” – MST (Movimento Sem Terras) SP – Do Grande Grilo aos Sem Terra, http://www.mst.org.br/mstsp/pontgril.htm], principiando desde as fraldas da serra de Agudos, 40 quilômetros após Bauru, abrangendo toda a bacia do Feio / Aguapeí até o rio Paraná, mais as cabeceiras e partes conhecidas do Peixe, numa época que se pensava ser o rio do Peixe tributário do Feio / Aguapeí.
Os historiadores nada ou pouco mencionam José Theodoro nesta transação, ou que ele fosse titular de terras em regiões de Bauru, todavia encontramos referências dadas por Tidei Lima, páginas 70, “Além do mesmo José Theodoro, cuja presença na região do rio Batalha é registrada em 1861, avultam também, entre outros (...) detentores de numerosas posses na região”. O mesmo Tidei Lima, às páginas 83, transcreve parte de documento datado de 23 de agosto de 1861, do Juízo Municipal de Botucatu ao Presidente da Província de São Paulo, no qual denuncia que em Bauru, “esta imensa área na sua quase totalidade tem sido apropriada e vendida por José Theodoro de Souza e pelos irmãos Francisco e Antonio de Campos”.
As posses registradas por Theodoro, no dito Vale do Paranapanema, abrangiam além do rio Turvo ao rio das Anhumas, também partes dos Campos do Pardo, terras das antigas sesmarias dos aparentados Antonio de Almeida Taques e de João Álvares de Araújo, até a barra do Pardo, então abandonadas, tanto que o Registro número 516 jamais foi contestado e, assim, as posses de Theodoro eram terras livres de ocupações e nelas não havia sinais de entradas nem assentamentos de exploração recente, portanto a não restar dúvidas ser ele o primeiro “civilizado” a entrar nelas, com os cuidados de anotações de divisas e delas apropriar-se.
O citado Registro Paroquial nº 516 comprova partes do município de Santa Cruz do Rio Pardo [Territorialidade de 1877] dentro da propriedade de Theodoro, cuja posse “(...) Principiando esta divisa no barranco do Rio Turvo, barra do Correguinho da Porteira, divisando com os herdeiros e meeira de José Alves de Lima, e cercando as vertentes com quem direito for até encontrar terras de José da Cunha de tal até atravessar o rio Pardo, por outro lado até o espigão fóra com quem direito for até cahir no mesmo barranco do Paranapanema (...)”.
Se alguém o precedeu, com certeza foram alguns arranchados desalojados ou permanecentes, mediante acordos, através do Capitão Tito Correa de Mello. Nos parece correto o respeito à citada propriedade do Tenente Urias Emygdio Nogueira de Barros [1790 – 1882], surgida de sesmaria familiar desde 1725, no Ribeirão das Antas em atual Ipaussu.
- Consoante já citado documento oficial do Governo de São Paulo, datado de 24 de dezembro de 1766, não podemos ignorar os arranchamentos abandonados adiante de Botucatu ao Paranapanema, pelo Vale do Pardo, “(...) no Wotucatu sobre o rio Paranapanema para tentar se se pode restaurar as muitas Fazendas que se despovoarão daquele rio depois que abandonamos a navegação delle para o Cuiabá (...)”, além de ocupações apontadas pelo vereador Capitão José Gomes Pinheiro, em 20 de dezembro de 1845, da tribuna da Câmara Municipal de Itapetininga, ao informar que em tal região “(...) a cana, café, fumo e algodão têm aí franca vegetação (...)” – [Donato, p. 47 – 48 e 57, respectivamente em grafia da época], obviamente tais culturas em terras de arranchados, posseadores ou meeiros, tratados com o Capitão Tito quando da avassalante conquista de Theodoro.
Theodoro sabia, para o Registro Paroquial de Terras, ser necessário tão somente o ato declaratório do possuidor ao Vigário, a quem cumpria transcrever num livro próprio e fornecer cópia ao declarante, sem questionar a origem ou a verdade do ato, sendo obrigado proceder a lançamento mesmo sabendo falsas as declarações, pois contra o tal Registro cabiam apenas pareceres de autoridades civis da província, que pudessem tornar nulos o direito de posse, com aplicações de penalidades cabíveis, quando esgotados os recursos.
- O registro paroquial era declaratório das partes e os padres recebiam pelos lançamentos: “Hei por bem que os Vigários pelas Certidões, a pedido das partes, derem das declarações lançadas nos Livros de registro das terras possuídas, perceberão, a quantia de 12 réis por cada linha que não contenha menos de trinta letras, na conformidade (...)” – [Decreto Imperial nº 1.720, de 30 de janeiro de 1856, com a rubrica de sua Magestade o Imperador. Luiz Pedreira do Couto Ferraz].
Alguns autores acreditam que José Theodoro, em 1856, simulara data atrasada da posse das terras, 1847, para apresentar ao Registro Paroquial em Botucatu e assim, legalmente, garantir sua propriedade, de acordo com termos da denominada Lei da Terra de 1850.
Para os historiadores sempre houve dúvidas de quando efetivamente José Theodoro de Souza chegou à região, em 1847 [data informada de suas posses] ou 1856 [data dos registros], se veio antes nalguma aventura sertaneja, ou mesmo que tenha existido, posto considerado pelo Governo do Estado de São Paulo, 1955/1958 – Administração Jânio da Silva Quadros, “como figura do imaginário, inexistente e reconhecido como tal”. [MST e UDR - documentos citados].
Unanimidade, José Theodoro de Souza teria sim existido e adentrado o sertão paulista, com intuito de nele permanecer, em alguma data entre os anos de 1847 e 1856, à frente de comitiva vinda de Pouso Alegre [MG], para dominar toda extensão de terras entre o divisor do Vale do Peixe com o Paranapanema, a partir do Rio Turvo a descer pelo rio Paranapanema, além da desembocadura das águas do paranaense Tibagi ou, mais propriamente, do afluente paulista rio das Anhumas ou, por alguns autores, do ribeirão Água Boa, subindo até sua nascente para encontrar os espigões da região de Bartira. Atingida a extensão pretendida de sua propriedade e largura de fundos junto ao espigão contravertente do rio do Peixe como divisor das terras, as divisas de Theodoro retornavam até encontrar-se com o ponto inicial.
Alguns pesquisadores acreditam que Theodoro, para tamanha ousadia de posses, tenha se valido da influência de seu compadre e conterrâneo Capitão Tito Correa de Mello, com o qual tinha acordo em tornar suas as terras além do Rio Turvo, até onde sua ambição o levasse. Outros entendem que o sertanista teve promessa do próprio Imperador, em tornar suas as terras livres apossadas.
Para o engenheiro e pesquisador Bruno Giovannetti, o pioneiro Theodoro, nascido em Pouso Alegre, Minas Gerais, entre 1805 e 1815, chegou à região em 1855, com um plano já traçado de apoderar-se de muitas terras, e para o registro se viu obrigado “(...) declarar que tinha posse nas ditas terras desde o ano de 1847 para ser considerado legítimo o ato de ocupação, em face da Lei 601 de 1850, em virtude da qual tornavam-se nulas as ocupações das terras devolutas, por outro título que não fosse o de compra. Em 30 de janeiro de 1854 foi promulgado seu regulamento, pondo fim às apropriações de terras devolutas, tentando assim de salvar o patrimônio devoluto da Província” – [GIOVANNETTI Bruno, Esboço Histórico da Alta Sorocabana, edição da Imprensa Gráfica da ‘Revista dos Tribunais’ Ltda, 1943, páginas 125].
Desta maneira, da promulgação da Lei 601 de 1850 e seu regulamento em 30 de janeiro de 1854, Theodoro se aproveitara do prazo legal maior concedido para legalização de posses que ia até 1856, com data de entrada em 1847, um mero artifício para que o ato não se tornasse nulo de plenos direitos, nem viesse o declarante incorrer em penalidade legal.
Para Junqueira, às páginas 36: “Um dos mais intrépidos, senão o pioneiro desbravador do Sertão do Paranapanema, será JOSÉ THEODORO DE SOUZA, bandeirante nascido no Rio de Janeiro, transferido ainda criança para Pouso Alegre, Minas Gerais, onde casou-se aos 24 anos de idade, com Maria José no dia 30 de janeiro de 1838”. O autor dá-nos saber que José Theodoro teria nascido entre 1813/1814 e chegado à região do Paranapanema “nos meados do século XIX”.
O advogado e historiador Amador Nogueira Cobra, páginas 7 e 8, cita José Theodoro de Souza como desconhecido lavrador, natural de Pouso Alegre, Minas Gerais, que além do meado do século XIX, teve a “idéia de se aventurar até a região do Paranapanema, à procura de terras de cultura, afim de tomal-as por ocupação originária”. Ainda, segundo Cobra, Theodoro era casado em primeiras núpcias com Francisca Leite da Silva, analfabeto, mas “dotado de intelligencia, e, sobre tudo, de uma constituição physica excellente” que, já no sertão, enviuvado, se casara com Anna Luiza de Jesus.
Leoni Ferreira da Silva assegura-nos que “Na década de mil oitocentos e cinqüenta [José Theodoro de Souza] procedeu o registro de sua posse, obedecendo a legislação em vigor. Há entretanto, quem tenha descrito que Teodoro simulou data atrasada para apresentar ao Registro da Paróquia em Botucatu. Não é verdadeira tal descrição”. Para o autor, “José Theodoro de Souza, nascido em Pouso Alegre (MG) no ano de 1797, casado em primeiro consórcio com Francisca Leite da Silva, chegou mesmo à região do Paranapanema em 1847; enviuvado, casou-se depois com Anna Luzia de Jesus, vindo a falecer em 1875 aos setenta e oito anos de idade” – [SILVA Leoni Ferreira da: Minha Terra – Assis, Tipografia Nigro, Assis, 1979, páginas 1 e 2].
José Joaquim Gonçalves Melo relata, por José Antonio de Lima – cunhado de José Theodoro de Souza, “que este tinha autorização expressa e escrita por ordem do Imperador D. Pedro II, para fazer o levantamento das terras e registros das mesmas” – [MELO José Joaquim Gonçalves, Espírito Santo do Turvo – Sua História e seus Filhos, OM Artes Gráficas Ltda – Osasco /S.P, edição de maio de 1999, páginas 3].
O jornalista Cristiano Machado transmite-nos, por supostos familiares de José Theodoro, ser este nascido em Pouso Alegre em 1805, vindo ao oeste paulista em 1847, por ordem imperial, para constatar ou não civilização no local e receber do imperador aquelas terras inabitadas e nem antes apossadas [MACHADO Cristiano, Supostos Herdeiros de Pioneiro Invadem Fazenda em São Paulo publicação A Folha de São Paulo, Cidades [Agência Folha, em Presidente Prudente SP], edição de 20 de janeiro de 2005].
Bartholomeu Giannasi, descendente de italianos localizados entre os pioneiros da Vila Conceição de Monte Alegre, descreve: “De acordo com contratos realizados com Sua Majestade Imperial, o senhor D. Pedro II, José Teodoro de Souza era proprietário, desde 1847, de uma posse de terras, começando nas proximidades de Botucatu e pelos espigões dos rios Peixe Feio, atingia-se as barrancas dos rios Paraná e Paranapanema” – [GIANNASI – Humberto Bartholomeu, Conceição de Monte Alegre sua história e sua gente, obra póstuma organizada por João Chrysostomo Giannasi, publicação Canal 6 – Editora Ltda, pela Coopergraf Artes Gráficas Ltda, edição 2008, páginas 15 e 16].
Controvérsias à parte, a história registra em 1842 a primeira presença [sabida] de José Theodoro na Província de São Paulo, envolvido num incidente político-histórico em Sorocaba – a Revolta dos Liberais, quando os revoltosos momentaneamente senhores da situação prenderam, entre outros Conservadores, o fazendeiro botucatuense Eusébio Costa, então “(...) libertado, quase a força, por um outro caudilho, José Theodoro, nascido no Rio de Janeiro, mas tido e havido por mineiro” – [Donato, p. 72].
Não se sabe o que efetivamente Theodoro fazia em Sorocaba naquele mês de maio de 1842, período em que se realizava a famosa Feira Anual de Animais, em meio a festas religiosas do Divino e dos eventos desportivos como as montarias, as provas de laços e as touradas, quando compareciam pessoas das mais diversas regiões do Brasil. Identificado cabecilha, antigos relatos da primeira geração de desbravadores diziam-no “viageiro espia de tropeirada”, juntamente com seu bando, por conhecer os desvios dos condutos do sertão – evitar pagamentos de pedágios, entender as astúcias do índio e as manobras dos ladrões sempre às espreitas nos apreensivos caminhos do contrabando tropeiro.
Foi naquele ano de 1842 que Theodoro, em seu retorno para Minas Gerais, teria passado por São Domingos, ocasião provável de uma primeira incursão pelas margens do rio Turvo, quando o pioneiro e alguns companheiros chegaram pelos lados de Espírito Santo do Turvo, segundo José Joaquim Gonçalves Melo, ou até mais adiante, São Pedro do Turvo, de acordo com Zanoni e Santos Silva.
Com certeza foi depois dessa passagem por São Domingos que Theodoro recebeu a carta de Capitão José Gomes Pinheiro, que viesse ver as terras adiante da Serra Botucatu que “precisa de gente valente e de braço” [Marins, p. 25], sem nenhum indicativo que tenha aceitado o convite, senão por Leoni, páginas 1 e 2, que “José Theodoro de Souza (...) chegou mesmo à região do Paranapanema em 1847 (...)”, ainda assim um dilatado período de quatro anos entre o chamamento e a vinda do pioneiro.
Leoni avança, páginas 341, que Theodoro “(...) fez sua posse no ano de 1847, com uma pequena comitiva composta de cinco negros seus escravos e seus parentes; Marcelino Lemes da Silva, Francisco de Paula Morais, João da Silva Oliveira, Domiciano de Paula, João Lourenço Ferreira e o irmão deste, Vicente Lourenço Ferreira; este último, sendo afilhado de Teodoro e além de companheiro de confiança, exerceu a função de escriturário, compondo o diário da comitiva”. Não existe concordância a respeito dessa entrada, nem algum documento oficial que possa atestá-la acontecida.
O que efetivamente a história nos diz, em 1849 Theodoro estava em Pouso Alegre, Minas Gerais, quando lhe chegou carta do Capitão Tito Corrêa de Melo, convocando-o vir ao sertão dar combate aos índios, garantindo-lhe o remetente por recompensa torná-lo “dono de meio mundo naquele sertão, que começava na serra” - [Marins, p. 45]. Um ano antes falecera o Capitão José Gomes Pinheiro e, agora, era o genro, Capitão Tito, quem dava as ordens no sertão oeste paulista.
Gilberto Tenor confirma que o Capitão Tito, em 1849, “decidiu-se chamar seu irmão de forja, José Teodoro de Souza, que morava em um pequeno sítio na cidade de Pouso Alegre, na Província de Minas Gerais, através de uma carta com muitas promessas de riqueza. Este, por sua vez, convidou outros desbravadores, dentre os quais, o major Victoriano de Souza Rocha, o fundador da Vila do Rio Novo, atual Avaré” [Tenor, Capitão Tito Corrêa de Melo, o mais poderoso monarquista da região – Memória Regional, publicação Avaré News em 05/06/2002].
O próprio Capitão Tito, em seus relatos, assume a convocação de Theodoro e outros mineiros à região botucatuense para afugentar, escravizar e matar índios, tomar-lhes as terras e povoar o sertão – [Napoleão Moreira da Silva, publicação IBGE / EMB]. O matador chegou a Botucatu em 1850, entendeu-se com o Capitão Tito Corrêa de Mello “e ambos traçaram o plano da conquista da região habitada pelos índios” [Moreira da Silva, IBGE / EMB].
O mesmo Napoleão descreve continuidade: “Na entrada da sertania serpeava um rio ao qual os índios Caiuás chamavam “Abaré-i” (rio do homem solitário ou da sentinela, segundo uns, ou do padre ou monge, conforme interpretação de outros). E foi o vale do rio “Abaré” o primeiro local visado pelos ‘posseiros’ vindos de Pouso Alegre. Exterminados ou expulsos os selvagens Caiuás, cuja taba ficava onde hoje se localiza a fazenda da Boa Vista, o mineiro José Teodoro de Souza pôs o nome de Rio Novo ao Abaré, e a região desbravada foi dividida entre os componentes da caravana de civilizadores” – [Napoleão Moreira – IBGE].
Os Caiuás “(...) que habitavam a região acabaram exterminados pela tropa comandada por José Theodoro de Souza e Tito Corrêa Mello, numa guerra sangrenta que preparou o terreno para a chegada dos históricos fundadores da cidade de Avaré, o major Vitoriano de Souza Rocha e o alferes José Domiciano Santana” – [FRANZOLIN José Leandro & JUNIOR Gesiel, publicação Jornal Sudoeste do Estado, Avaré – SP].
Tito naquele relato de 1889 confirma: “De volta de sua excursão nas terras dos índios Caiuás e Botocudos, José Teodoro de Souza, que chefiava o bando de ‘posseiros’ (...). E então ficou combinado o registro das posses efetuadas” [Moreira da Silva, IBGE / EMB].
A tal excursão foi em verdade um morticínio abrangente e sanguinolento. De certa reação indígena, Francisco Marins nos apresenta outras atrocidades daquela guerra: “A gente de Teodoro queria se vingar dos índios que tinham feito um ataque ao acampamento e caíra em cima da bugrada sem dó. Mataram quase todos os homens e, das mulheres, só deixaram as novas para se aproveitarem delas. Tinham tanta sede de sangue que iam estripando até crianças e velhos, que achavam pelas redes, ainda dormindo. Dizem que atiravam indiozinho de colo para cima e esperavam embaixo, na faca. Pegavam outros pelas pernas e batiam com a cabeça deles nos barrotes das choças. Encontraram uma índia grávida e abriram a barriga dela (...). A aldeia dos índios ficou que era só cadáver que eles largaram para os urubus comerem, quando não atiravam às águas para pasto dos jacarés famintos (...)” – [Marins, p. 40 e 41].
Outras informações históricas dão conta que José Theodoro de Souza e seu bando praticaram horrores contra os indígenas: “O bandeirante conhecido como Matador de Índios e que chegou a dizimar tribos indígenas inteiras a golpes de facão” – [CHITTO, Alexandre, Lençóis Paulista – Ontem e Hoje, edição de 1980].
Acrescenta Marins [p. 46] que, “Com aquela luta na região de Avaré quebrara-se a ultima resistência dos bugres, pois o caminho ficara aberto, da serra para frente, em largo trecho e os perigos e sobressaltos das caminhadas iam desaparecendo. Os pioneiros, pondo pé de apoio na serra, invadiam o sertão e iam fazendo nascer os povoados de Avaré, Lençóis, Santa Bárbara do Rio Pardo, Timburi, São Manuel”.
Pelos acontecimentos compreendemos a missão de Theodoro não apenas “povoar o sertão do Paranapanema”, mas sim exterminar os índios, tomar-lhes as terras e entregá-las à civilização, em troca do quinhão adiante do Turvo, enquanto o Capitão Tito, dono das grandes propriedades em cima da Serra de Botucatu, assenhoreava-se dum bolsão de terras férteis a oeste, prontas para a ocupação branca com ótimos lucros.
Portanto, a presença civilizadora de Theodoro no sertão paulista é incontestável, como precursor inaugural nas e entre as regiões de Avaré [Abaré-y / Rio Novo]; Cerqueira César [Três Ranchos], Águas de Santa Bárbara [Santa Bárbara do Rio Pardo]; Agudos [São Paulo dos Morros dos Agudos]; Bauru; Pratânia [Prata]; São Manuel [Águas Claras]; Lençóis Paulista [Pouso dos Lençóis ou Campos de Lençóis]; Espírito Santo do Turvo [Rio Turvo / Espírito Santo do Rio Turvo]], Santa Cruz do Rio Pardo [antiga Capela de São Pedro] São Pedro do Turvo [Capela de São João Batista / São Pedro dos Campos Novos do Turvo], Campos Novos Paulista [São José do Rio Novo, Campos Novos do Paranapanema, Campos Novos e Nurutema – denominação indígena]; Salto Grande [Paranan-Itu / Salto Grande do Paranapanema] e, por fim, Conceição de Monte Alegre [Nossa Senhora da Conceição da Boa Vista].
Algumas comprovações históricas apontam Theodoro, por exemplo, em Lençóis Paulista onde “Foi ele o grande desbravador, aquele que, vindo das Minas Gerais, adentrou por estes campos e matas, abria picadas, enfrentava os índios, fundava capelas e requeria posses das terras que desbravava (...)” – [FAILLACE Nelson, Histórico – Lençóis Paulista, artigo publicado http://www.lencoispta.hpg.ig.com.br/fundador.htm].
Na região de Bauru o pioneiro foi detentor de posses, de acordo com documento oficial de 23 de agosto de 1861, ao Presidente da Província de São Paulo, no qual “(...) o Juiz Municipal de Botucatu denuncia uma chacina na ‘região do rio Batalha’, perpetrada, entre outros, por José Theodoro de Souza, ‘velho sertanista, notável pela sua vida tragueira e ainda mais notável pelo temor que seu nome inspira nos selvagens, pelas barbaridades por ele praticadas nos encontros com os índios tem tido’. Acrescentou ainda o magistrado que ‘esta imensa área na sua quase totalidade tem sido apropriada e vendida por José Theodoro de Souza e pelos irmãos Francisco e Antonio de Campos. É pois manifesto que essas pretendidas posses são a causa da destruição do índio que em direito é melhor possuidor dos terrenos'.” – [Tidei Lima, p. 83].
O atual município de Águas de Santa Bárbara, antes Santa Bárbara do Rio Pardo, foi apossado por membros do bando de José Theodoro de Souza, participantes do combate aos índios em 1850, o que bem parece de acordo com Francisco Marins quanto aos avanços daquela tropa a partir da Serra de Botucatu, com as informações do professor José Ricardo Rios, que o pioneiro “fundou Santa Bárbara do Rio Pardo” – [RIOS José Ricardo, Coronel Tonico Lista – O Perfil de uma Época, Introdução, publicação Debate, 2004, Santa Cruz do Rio Pardo - SP].
Theodoro teve, igualmente, interesses em Salto Grande além da posse das terras, quando “(...) os índios foram levados do Aldeamento de Piraju para o de Salto Grande e lá estão sob vigilância gratuita do sertanejo José Soares de Souza, que sendo pouco hábil para isso, tem mantido fortes e robustas chamadas a ordem (...) os índios respeitam e lhe chamam de Pai Velho” – [DI CREDDO Maria do Carmo Sampaio, A propriedade da terra no Vale Paranapanema – A Fazenda Taquaral, Capítulo II – A Política Indígena e a Formação da Propriedade da Terra, com referências devidas e transcrições, conforme Tese de Doutorado, Departamento de História da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, USP, 1987].
Desta forma comprova-se que os primeiros grandes latifúndios regionais, identificados pelos nomes dos rios, Abaré-y [Rio Novo], Lençóis, Batalha, Alambari, Pardo, Turvo e partes do Paranapanema, foram ocupados por gentes de Theodoro e de Tito já a partir de 1850/51, através das vendas aos interessados e assentamentos gratuitos aos participantes e colaboradores do grupo exterminador, pelos relevantes serviços prestados à civilização, nesta ou naquela empreitada contra os indígenas.
Com as conquistas e avanços pelo sertão, Theodoro num primeiro momento, tornou-se de fato “dono de território igual ao da Holanda” – [Donato, p. 101], ou seja, mais de 34 mil quilômetros quadrados. Marins [p. 45] confirma que, conquistada a região de Avaré [1850], Theodoro tornou-se o homem que mais tinha terra na província paulista, praticamente todo o oeste paulista.
Mas, em verdade, as terras adiante da Serra às margens do Turvo eram de Tito, por um acordo com Theodoro, pois doutra forma não se justificaria a opção do desbravador pela região após o Turvo, em detrimento aos ferazes Campos do Pardo ou do Abaré-y [Rio Novo / Avaré], muito mais próximos da civilização representada, na época, por São Domingos e Botucatu.
Portanto, somente a partir do rio Turvo as terras seriam todas de Theodoro, a partir de 1851 quando se pôs demarcar suas posses: “À medida que seguia rio [Paranapanema] abaixo, assignalava os tributarios da margem direita do Paranapanema, unicos que lhe interessavam, observando a largura das barras e o volume do líquido que se despejava, elementos com que, approximadamente, podesse calcular a extensão da bacia de cada um. Antes da do Pary, passára pelas do rio Pardo, do ribeirão dos Bugres, Três Ilhas, Ribeirão Vermelho, Palmital e, para deante, [do Pari] mais as dos seguintes Macuco, Barranco Vermelho, Queixadas, Taquarassú, Dourados, Bugios, Anhumas, Capivara e, finalmente, ribeirão da Figueira, este mais ou menos em frente ao Tibagy” – [Amador Cobra, p. 30, mantida grafia da época], Os trabalhos foram concluídos em 1855 ou 1856, a tempo de se promover, legalmente, os registros das posses em 31 de maio de 1856.
Os proprietários de terras divisas com Theodoro estão “entre os componentes da caravana de civilizadores” – [Moreira da Silva, IBGE / EMB] das expedições de 1850/1851, a fim de congregar gentes e tornar a região segura para a vinda e fixação das primeiras famílias com objetivos de nela permanecer, não se descartando alguns arranchados predecessores, a exemplo daqueles posseiros na região hoje lançada para o município de Timburi. Para evitar contestações, Theodoro retroagiu data das posses, mansas e pacíficas, ao ano de 1847, conforme lhe permita a legislação em vigor.
- Todas as propriedades menores em nome de Theodoro estavam, de certa forma, dentro da gleba maior. O pioneiro, em 1856, assim procedeu para comprovar outras posses que lhe faziam divisas, retroagindo registros e, então, a justificar as suas.
A atividade exercida por Theodoro enquadra-se na solução dos conflitos civilizacionais, sensível “às pressões dos proprietários e aos interesses do Estado para proteger as localidades ocupadas por gente civilizada, laboriosa e útil ao país – requisitos efetivamente não preenchidos pelos grupos indígenas na perspectiva do capitalismo – faz com que a presidência da Província oficialize a repressão, mesmo com os proprietários já usando das ações armadas das dadas, comandadas por bugreiros” – [BRANDÃO Glaucia Maria de Castilho Muçouçah, O Passado, passado a limpo (antes que o tempo passe tudo a raso), sítio http://www.penapolisvirtual.com.br/cidade/passado.htm, Penápolis 1989 – 1990].
AS FRENTES DE CONQUISTAS DO OESTE PAULISTA
A entrada de Theodoro no sertão não foi uma aventura, como enseja Giovannetti, página 70, de um “(...) homem rude montanhez [que] partiu para um lugar qualquer, sem conhecer um caminho, pois não existia e, verdadeiramente sem um objetivo que lhe pudesse garantir o triunfo real da conquista”.
A análise sob a ótica do extermínio indígena, para lhes tomar as terras e garantir segurança de ocupação civilizacional do sertão paulista, adiante de Botucatu e São Domingos, desenvolveram os conceitos das razias como incursões predatórias em territórios indígenas do Planalto Ocidental Paulista, levadas a efeito pelas frentes de conquistas entre os anos de 1850 a 1864, ou seja, da Guerra ao Índio a partir de Avaré aos primeiros povoamentos dentro do território conquistado.
As invasões foram programadas e tinham como objetivo um processo de ocupação territorial para instalação de povoados à moda dos brancos, livres do perigo indígena, e assim prontos para o processo de colonização agro-pastoril em nome do capital, bem como comercializar terras apossadas com isso a garantir a interiorização.
Os incursionistas, sob o comando de Theodoro e por ordem do Capitão Tito, eram homens determinados para enfrentamento aos índios e perigos do sertão, e formaram em determinado momento da história, quando conquistados os territórios em 1851, frentes de ocupações distintas e voltadas para diferentes áreas e, assim, mais celeremente assegurar a ocupação.
Os grandes latifúndios regionais, pelos nomes dos rios, Abaré-y, Lençóis, Batalha, Alambari, Turvo, Pardo e partes do Paranapanema foram ocupados, já a partir de 1850/51, partes entregues aos participantes da Guerra aos Índios – pelos serviços prestados em nome da civilização, outras aos licenciados por Tito, e aquelas transferidas através de compra ou qualquer ulterior meio.
A partir do rio Turvo, conforme autores regionais, as terras eram todas de Theodoro, de direito e fato, tanto que o pioneiro confirmou suas demarcações e dividiu o latifúndio em quatro grandes áreas, a saber, o Turvo, Rio Novo, Pari e Capivara, cada uma em aguadas, ou porções de terras entre morros divisores, de maneira a formar micro-bacias hidrográficas dentre as quais destacam-se, o Cervo, Sapé. Capivari, São Mateus e Anhumas. A área do Turvo o pioneiro resguardou para si, familiares e amigos mais próximos, pondo à venda, gradativamente, aquelas outras, uma após outra desde as cercanias do Turvo às margens do rio das Anhumas.
Arruda Dantas, à página 33, descreve que após 1851: “Fixado em São Pedro do Turvo [então Capela São João Batista], José Theodoro continuou explorando terras, valendo-se das próprias trilhas abertas pelos índios, até seu falecimento”.
No ano de 1856: “Chegado, que foi, ao sertão, de volta de Minas, Theodoro permaneceu no Turvo e alli fixou residência, pois não podia fazel-o além. Até o fim da vida, passou mais tempo nesse logar que em outros” – [Cobra, p. 27].
O pioneiro vendeu terras a muitas famílias mineiras, lá mesmo nas Minas Gerais em 1856, àquelas que o acompanharam e outras que, compradoras, somente mais tarde resolveram assumir as propriedades adquiridas, de modo no decorrer de quase uma década ainda chegavam aparentados para se estabelecerem adiante do Turvo, já nas adjacências do rio Novo – [Cobra, p. 34].
O assentamento familiar em Campos Novos [São José do Rio Novo] foi extremamente complicado, os índios expulsos de outras regiões ali se reagruparam inamistosos, além dos Coroados [Caingangues] intolerantes ante a presença branca em seus territórios, ou proximidades, com prenúncios de lutas e mortes. Algumas famílias abandonaram suas posses, outras pretendiam o mesmo, dado assédio indígena em pontos diversos e distantes, entre Tietê e o Paranapanema, especialmente em terras de Bauru e Rio Novo – Campos Novos.
Os bugreiros reagiram. Theodoro tinha terras para vender, reputação de bom lugar e segurança garantida, por isso a fazer repetidas incursões ao rio Novo, conforme mostra-nos Amador Cobra [p. 45], “ajudado pelos filhos e genros, pelo cunhado João da Silva, e pelos primeiros imigrantes”, em perseguir índios e os recuar para além da Serra do Mirante, proximidades da atual Echaporã. Relatório do Presidente da Província de São Paulo, de 1857, trouxe denúncia do padre Tristão Carneiro de Mendonça “expondo diversos atos de violências praticadas contra os indígenas de Bauru e Paranapanema” – [Tidei Lima, p; 82 / 83].
De vencida os índios, Theodoro determinou a fundação de pequeno povoado, à margem esquerda do rio Novo, onde “as casas ergueram-se dos quatro lados da praça, em cujo centro se levantou a capellinha” – [Cobra, p. 45], sob invocação do orago São José, acrescido do topônimo Rio Novo, em 1855.
O povoado não se susteve além de 1857, quando do terrível embate entre bugreiros de Theodoro e indígenas do local. Eram comandantes de bugreiros o João da Silva, cunhado de Theodoro, o genro Francisco de Paula Moraes, o filho conhecido por José Theodorinho, além do irmão Francisco de Souza Ramos e o inseparável parente [sobrinho] João Vicente de Souza.
Os brancos bateram em retirada, povoação abandonada, e a região precisou aguardar até 1864, para definitivas ocupações, numa outro povoado, distante dois quilômetros de onde originalmente pretendido.
Para os lados de Bauru as dificuldades não eram menores. Relatório oficial de 21 de abril de 1858, do Presidente da Câmara Municipal de Botucatu, Francisco de Paula Vieira, ao Conselheiro José Joaquim Fernandes Torres, Presidente da Província de São Paulo, não deixa dúvidas das quantas ocorrências em 1857.
“(...). Verá V.Excia, pelo mapa junto que a Villa de Botucatu se acha junto à fralda da Serra, havendo de distância a mesma Villa a foz do rio Turvo com o rio Pardo 36 léguas, pouco mais ou menos, habitadas; sem que tenha outro centro de administração de justiça e de socorros espirituais q. esta Villa, e com falta de estradas.
Nas margens do rio Tiete 18 ou 20 léguas achão-se habitadas até o lugar denominado “Campos Novos” lutando-se com as mesmas dificuldades acima expendidas. Levo à consideração de V.Excia, q. são as mais urgentes, pois o estado de desesperação dos indígenas tem feito com q. desde agosto p.p. até há pouco, 14 a 16 famílias tenham abandonado seu sítios; dos quais estavam na posse de seus domínios há nos; tem também havido conflictos, nos quais, para mais de sette chefes de famílias teem sido mortos, alem dos estragos q. os mesmos indígenas tem feito nas margens do Tiete, lugar dos Campos Novos, já devastando, já atacando. (...).
Não havendo segurança alguma para os habitantes daqueles lugares, q. vêem continuadamente suas vidas e fortunas expostas aos indígenas, a quem longe de fazerem o menor mal, até deixão nos lugares por elles infestados objetos que mais aprecião, citando (...)”.
Francisco de Paula Vieira, na oportunidade, mencionou nomes de vítimas destacando Felicíssimo Antonio de Souza Pereira como exemplo, pede abertura de uma estrada entre Campos Novos aos Campos de Guaiandava [à margem esquerda do Tietê], diz das cheias do Tietê – “(...) estado apestilencial em q. se acha alguns mezes (...)”, das outras dificuldades para o avanço do progresso, “ocasionado não só pela proibição da Lei das terras, como também por ser infestadas pelos indígenas da Serra dos Agudos e suas imediações” – [Donato, p. 109/109].
Relatório Oficial da Repartição Geral das Terras Públicas, do Ministério dos Negócios do Império, 1859, Rio de Janeiro, prestou-nos que “no sertão de Botucatu, em matas que demoram entre os rios Tietê e Paranapanema, existem selvagens indômitos (...) que não perdem ocasião de hostilizar os moradores das fazendas e lugares que mais perto ficam (...) a moradores da margem do rio Batalha (...) e da fazenda Alambary, no termo de Botucatu, a 40 léguas dessa vila. Posteriormente a essas atrocidades foi salteada pelos índios a freguesia de São Domingos; mas os moradores repeliram-nos, obrigando-os abandonar na fuga diversos objetos, muitos dos quais tinham sido roubados” – [Tidei Lima, p. 77].
Daqueles e outros acontecimentos, alguns com mortes violentas, os registros soaram alarmantes, como o trucidamento de Pedro Francisco Pinto; a fuga de Felicíssimo Antonio de Souza Pereira e a família que, mais uma vez, abandonaram a fazenda e escaparam dos ataques indígenas; da morte de uma mulher [esposa de Faustino ou Fortunato da Silva Bueno – as fontes divergem] e cinco filhos, com outros dois gravemente feridos; graves ferimentos aos trabalhadores de Joaquim Corrêa de Toledo, “alguns inutilizados”; um filho e uma filha de João Mendes, atacados à traição e empalados; às cabeceiras do Dourado um grupo de sertanistas, quando em perseguição dos índios que mataram duas pessoas, encontrados ainda a desmembrar um deles para lhe tirar a bota; os sertanejos Jerônimo Pinto Gonçalves e os irmãos Antonio e Joaquim Ferreira foram mortos com requintes de crueldade; Modesto Antonio da Silva foi achado nu, no Avanhandava, com ferimentos profundos, enquanto seus companheiros fugiram. “No Alambary e no Batalha as propriedades foram abandonadas, depois de morrerem em breve período, pelo menos sete chefes de família”; “outros quinze a dezesseis morticínios”; “e mais sete pessoas morreram e outras ficaram feridas em pontos diferentes, numa serie de ataques indígenas no Alambary, no Dourado, no Avanhandava, e outras partes do sertão oeste paulista” – [IHGSP: Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, revista número 894, edição de 1946, artigo que João Francisco Tidei Lima transcreve em sua mencionada obra, às páginas 72 e 73, referência a José Fernandes, Cinqüentenário de Bauru. Hernâni Donato menciona em sua Achegas (...): “Ao número 894 da revista do I.H.G.S.P, José Fernandes recolheu artigo no qual relata ataques indígenas entre Botucatu- Bauru e vítimas”].
Tais relatórios são postos em dúvidas, por exageros ou argumentos para justificar ataques preventivos contra indígenas, porque apresentados sem causas ou motivações, afinal que reação outra teria o índio em ver seu território invadido e morto seu povo? “Exagerado ou comedido, o relatório do Paula Vieira levantava ecos ou ecoava o preparo de contra-ataques organizados aqui e ali” – [Donato, p. 108].
De alguns desforços indígenas contra os desbravadores, isolados ou não, revertiam-lhes novas violentas perseguições impostas pelos brancos, sob a justificativa de apenas se defenderem. Era o que diziam os fazendeiros, sempre. No entanto, entendendo que nem Xavantes, Caiuás, ou mais corretamente seus destroços tribais, podiam opor-se diante dos conquistadores, antes a eles quase sempre se sujeitavam, as ações e reações dos brancos, portanto, diziam respeito quase tão somente aos Caingangues opoentes às invasões de suas terras.
O governo ciente ser quase inevitável o massacre aos Caingangues, às pressas fez convocar a Felicíssimo, em 1858, para detalhar aquele seu antigo plano de 1836 e de como recuar os índios, para depois do rio Paraná, sem violências desmedidas, afinal, dizia-se, o governo desejava tanto salvar o índio, com o menor dano possível diante do confronto com o branco, quanto afastar sua ameaça o mais longe possível do oeste paulista.
Projeto apresentado, discutido e aprovado, inclusive as recomendações de cuidados aos índios enfermos ou feridos, velhos, mulheres e crianças que não conseguissem partir mais adiante, deveriam ser conduzidos para algum aldeamento na região, com pleno conhecimento e concordância de Felicíssimo.
O acordo mereceu comunicado oficial do Presidente da Província de São Paulo, José Joaquim Fernandes Torres, justificando despesas, mencionando voluntariado de Felicíssimo e seu grupo para referida empreitada, a proposta da abertura de estrada de Bauru [ou Campos Novos de Bauru], até Campos de Avanhandava para se chegar a Mato Grosso e, com tal rede de comunicação, de vez afastar o perigo indígena – [Relatório Oficial de 1859, da Presidência da Província de São Paulo, publicação Imprensa Oficial Paulista, 1929, páginas 582 / 583. João Francisco Tidei Lima transcreve referido Comunicado às páginas 81 / 82 de sua obra citada, acrescida de complementos do relatório e comentários do próprio autor].
Felicíssimo retornou à região de Bauru, no ano seguinte, 1859, “à frente de 135 homens divididos em três grupos, todos bem armados” [Donato, p. 108], para praticar terrível massacre contra indígenas, visto por ato de vingança pela derrota que lhe foi imposta em 1836, para se tornar conhecido em todo Império como exterminador de índios, a maioria mulheres e crianças, dando subsídios aos jornais de oposição e causa maior de sérios embates políticos entre conservadores e liberais, com isso a exigir urgentes medidas das autoridades. Meteu-se em dificuldades com a justiça por ordem expressa do Governo Imperial, em causa das treze ou dezesseis baixas, oficiais, causadas aos Caingangues.
Fracassados os intentos de Felicíssimo, os índios retornaram mais ameaçadores, motivando outros relatórios dos iminentes perigos que novamente apresentavam requintes de crueldades que atravancam de vez o progresso, pelo temor. Os fazendeiros não mais esperaram soluções do governo, antes convocaram José Theodoro de Souza para pacificar a região, como havia feito em Campos Novos, então ação recente.
Documentos atestam presença de Theodoro em terras de Bauru – região do rio Batalha – [Tidei Lima, p. 70], sinal de massacre indígena em curso, a nos informar Tidei Lima que “pouco depois, o Juiz Municipal de Botucatu denuncia uma chacina na ‘região do rio Batalha’, perpetrada, entre outros, por José Theodoro de Souza, ‘velho sertanista, notável pela sua vida tragueira e ainda mais notável pelo temor que seu nome inspira nos selvagens, pelas barbaridades por ele praticadas nos encontros com os índios tem tido’. Acrescentou ainda o magistrado que ‘esta imensa área na sua quase totalidade tem sido apropriada e vendida por José Theodoro de Souza e pelos irmãos Francisco e Antonio de Campos. É pois manifesto que essas pretendidas posses são a causa da destruição do índio que em direito é melhor possuidor dos terrenos'.” – [Tidei Lima, p. 83].
As denúncias deram em nada, certamente Capitão Tito tenha exercido sua influência para debelar o caso. De vez para apaziguar ânimos, em 1862 Theodoro empreendeu viagem à Capital do Império, com mais de trezentos índios que o chamavam de pai e outras parlapatices, que os homens do governo e políticos lhe referenciaram, por exemplo, Joaquim Antonio Pinto Junior, para quem Theodoro “(...) um homem de coração bem formado, que se tem constituído protetor dos índios, que lhe dão até o nome de pai; ele, as expensas suas, os conduziu a esta capital, para apresentá-los ao Governo; é ele que os auxilia em suas necessidades mais urgentes; é em sua fazenda que encontram todos os socorros; de uma modéstia a toda prova, não faz ostentação de seus serviços” – [Giovannetti, p. 159].
Este episódio igualmente teria influenciado João Mendes Junior se referir sobre Theodoro como: “um dos maiores posseiros das regiões do Paranapanema, foi o sertanejo José Theodoro de Souza”, em seu livro, Os Indígenas do Brasil – [Giovannetti, menção p. 129].
A Presidência de São Paulo cedeu, de vez, às pressões dos proprietários e aos próprios interesses para proteger as localidades ocupadas por gentes civilizadas, laboriosas e útil ao país. A própria Diretoria Geral do Índio, criada em 1845 para, civilização, exercício de catequese e atuação em favor do índio, alterou dispositivos para assumir frente de expedição armada contra hordas selvagens: “que impedem o progresso nas fronteiras do império” – [AZANHA Gilberto, A Lei das Terras de 1850 e as Terras dos Índios, julho de 2001, páginas 4. www.trabalhoindigenista.org.br/Docs/terra.pdf], ato seguido pela Presidência da Província de São Paulo a permitir, uma vez mais, a repressão ao índio através de sugerido aldeamento para aprendizado de serviços úteis à civilização ou sua retirada “para lugares longínquos (...) além do Paraná e neste caso destruindo os seus alojamentos para que não possam regressar a eles (...)” – [Tidei Lima, p. 84].
Pacificada a região do Pardo e Turvo, Bauru em situação contornada pelos lados de Agudos e Lençóis, José Theodoro se voltou novamente para a região de São José dos Campos Novos, um novo povoado em 1864, “que teve inicio logo apoz a formação do patrimônio. A primeira começou à beira da estrada que vem do Turvo, a seis legoas deste, precisamente alli onde inda hoje se vê, [1922/23], erguido, o symbolo da Redempção, única recordação que ficou. Tudo mais foi transferido para 2 kilometros adeante, à margem esquerda do Rio Novo, onde permaneceu e pouco se desenvolveu o outro núcleo” – [Cobra, 28 / 29].
Nas proximidades de São José do Rio Novo – depois São José dos Campos Novos [até definição concluída para Campos Novos Paulista], em 1864, surgiram suas primeiras fazendas, a de Antonio Botelho de Carvalho no ribeirão Jacutinga; Joaquim Pereira de Toledo, dono da Fazenda Grande, nas vertentes do rio Novo; João Lopes, assentado na Fazenda Ribeirão Santo Antonio; Antonio Alves Nantes, na Fazenda Santa Rosa, comprou depois a Fazenda do Paiol; a Fazenda Manoel José era de Manoel José de Jesus; e a Fazenda Campo do Meio foi doada por Theodoro a um casal protegido, com respectivos rebentos que, diziam, Theodoro os tinha por filhos, sentimento de paternidade do pioneiro que se transformou em malícia – [Cobra 32 / 33].
Seguindo demais transações, Joaquim Alves de Lima no Taquaral, tributário do Pari, junto aos Campos do Veado, onde a posse de Francisco de Souza Ramos, irmão de Theodoro; Pedro Alves de Moraes vendeu sua propriedade a José da Costa Allemão Coimbra, e o local teve a denominação Coimbra. Outra fazenda vendida ficava junto às vertentes do rio Capivara, mas seu comprador, Francisco Osório de Oliveira, ainda não aparecera, em 1864, para reclamar os direitos, adquiridos numa transação levada a efeito na localidade de São João da Boa Vista, onde morava, quando por lá passou Theodoro a caminho de Pouso Alegre – [Cobra, p. 34]. Outros também compraram terras nestas condições.
Os feitos de Theodoro em Campos Novos e Bauru chegaram às Minas Gerais e Rio de Janeiro, assim os mineiros, fluminenses e gentes de outras regiões mais antigas de São Paulo, desejaram o Vale Paranapanema pela excelência das terras e preços ínfimos, alguns compraram para depois chegar, sistema que não mais interessava ao grande pioneiro porque deseja povoação e valorização maior e mais rápida das terras.
Ao retornar do Rio de Janeiro, se com alguma recomendação política não se sabe, mas a pretensão de Theodoro já não era matar índios e sim capturá-los para aldeamentos, pois que assim agindo o governo e a oposição não teriam motivos de reclamar qualquer barbárie; os bugreiros tornaram-se preadores, por objetivo apenas aprisionar indígenas, o maior número possível deles, para os aldeamentos.
Theodoro tinha pressa em cuidar suas terras, livrá-las de vez do perigo indígena, sem problemas com políticos e imprensa, que tão bem soubera ludibriar, em sua viagem ao Rio de Janeiro. O pioneiro entendeu que precisava de mão de obra para trabalhar seu sertão, torná-lo seguro e apresentável, àqueles que tivessem interesses por lá fazer vida e empregar nativos pacificados.
Essa mudança de atitude tinha seus fundamentos, uma nova etapa ou mentalidade para recuperar termos da revogada Carta Régia, de 5 de novembro de 1808, que permitia guerra ao índio e sua escravização. Os índios continuavam matar, cruelmente, os fazendeiros, familiares e agregados, e as fazendas se despovoando, fazendo cada dia mais evidente que não havia outro meio de civilizar aqueles bárbaros senão metê-los em escola severa, para que aprendessem serem úteis à civilização, através de serviços compulsórios gratuitos, por até quinze anos, conforme nova denominação ao escravagismo.
- Foram diversas as leis proibitivas de guerra ao índio e sua escravização, abolida enfim em 1758, sob qualquer pretexto, mas a Carta Régia de 1808 permitia excepcionalmente a guerra e escravização indígena, de tribos que atacam os brancos, impedem o progresso e o avanço civilizacional; tal Carta foi revogada em 17 de outubro de 1831, na prática jamais aplicada tal revogação no Planalto Ocidental Paulista até a extinção das tribos indígenas.
Em Salto Grande, 1862, foi implantado um Aldeamento Indígena sob a autoridade de José Theodoro de Souza, conforme Ofício da Câmara Municipal de Botucatu “(...) os índios foram levados do Aldeamento de Piraju para o de Salto Grande e lá estão sob vigilância gratuita do sertanejo José Soares de Souza, que sendo pouco hábil para isso, tem mantido fortes e robustas chamadas a ordem (...) os índios respeitam e lhe chamam de Pai Velho”, conforme Di Creddo, com referências devidas e transcrições.
- A mesma autora, naquela obra e capítulo, às páginas 110/111 diz de certo Aldeamento da Província do Paraná, também sob controle de José Theodoro de Souza.