PARTE II – OS EXTERMINADORES DO PASSADO

11. CAMPOS NOVOS PAULISTA

Consta que em 1852, na exploração de suas posses a partir de São Pedro do Turvo [Capela de São João Batista], Theodoro fez acampamento nas proximidades de um riacho que denominou Água da Barraca. Pouco mais adiante viria encontrar o rio que chamou de Novo, onde fez levantar uma cruz, sob invocação de São José, ficando a localidade sob denominação de São José do Rio Novo, e a partir daí a história do povoado e o avanço sertanejo para o sertão, mesmo diante dos freqüentes conflitos com indígenas, aos poucos afugentados ou exterminados (1).

Os problemas indígenas praticamente impediram, por anos, instalações de famílias na região, precisando em algum momento Theodoro contra-atacar, desalojando índios e “obrigando-os fugirem e se mudarem para mais longe” (2), através de razias, já mencionamos, desde ali às cercanias do rio Capivara [hoje em município de Paraguaçu Paulista] e contravertentes do Peixe, alguns dos sobreviventes atravessando o rio Paranapanema, outros a refugiarem-se nas matas do Peixe ou buscar abrigos além da Serra do Diabo, no extremo oeste Paulista.

Se os índios quase não reagiram às entradas dos mineiros nos vales do Pardo e Turvo, certamente porque ainda tinham na lembrança as terríveis e recentes dadas que lhes aplicara o exército de Theodoro desde a região de Avaré, em São José do Rio Novo os restos Xavantes e Guaranis [Caiuás] se opuseram tenazmente aos brancos.

Impossível saber quantos índios foram exterminados pelas investidas de Theodoro e seus bugreiros, apenas sabendo dos sobreviventes que atravessaram antes o rio Paranapanema ou se embrenharam nas matas do Vale do Peixe, ou alguns deles capturados e metidos em aldeamentos onde puderam contar os seus medos e dizer dos muitos e muitos mortos.

A vitória de Theodoro sobre os índios fez aparecer os primeiros brancos interessados para aquela região de terras férteis e virgens, logo chegando outros interessados para juntos formar um pequeno bairro rural ou se fixar em propriedades nos arredores. Somente depois do assentamento e aparente segurança dos brancos, os índios, unidos a outros grupos, retornaram para atacar, numa tática diferente de enfrentamento, evitando confronto direto e nem se opor às entradas ou assentamentos conjuntos, apenas investir contra grupos isolados, preferencialmente duas ou no máximo três pessoas, com bastante crueldade, como crucificações, decapitações, mutilações de membros, esquartejamento e empalações. Depois demoravam semanas ou meses, mas apareciam, atacavam um ou dois roceiros e fugiam rápidos, deixando os corpos estraçalhados, levados em partes, cabeças e membros, ou postos de maneira aterrorizante – empalados ou crucificados.
Por volta 1864, ou seja, já mais de dez anos depois das primeiras fixações de famílias brancas em Santa Cruz do Rio Pardo e São Pedro do Turvo, a região de Campos Novos ainda praticamente não tinha nenhuma família fixada, apenas um grupo ou outro que se aventuravam umas cinco léguas adiante de São Pedro, para logo retornar pela absoluta falta de segurança. A ameaça indígena, principalmente Caingangue, era terrível a quem ousasse aventurar-se por aqueles campos.

No ano de 1864 o pioneiro Theodoro foi obrigado a intervir de vez na região, com todo seu contingente bugreiro, levantando um povoado para nele se instalar com a própria família para residir no novo povoamento, intencionado declarar tranqüilidade aos interessados em adquirir terras e por lá também fazer moradia. Com Theodoro e seu batalhão presente os índios não ousavam atacar, e em 1868 o povoado tinha já diversas casas e acentuado progresso em relação a São Pedro do Turvo e Santa Cruz do Rio Pardo, na condição de ultima sentinela da civilização no sertão Paranapanema.

Pelas conclusões de Amador Nogueira Cobra, os bugreiros barbarizaram a região de Campos Novos para conquistar terras indígenas, enfatizando que “muita gente se dedicou ao serviço de matar índios e muitos indivíduos vangloriavam-se das façanhas praticadas e dos montes de cadáveres que fizeram (...) na sanha de bater o bugre (...) e procediam impiedosamente. Os naturaes, depois de expellidos da posse de Theodoro (...) que pouco a pouco os immigrantes estavam povoando, concentraram-se na posse Paula Moraes e no rio Feio” (3).

O pioneiro permaneceu por quatro anos no bairro que ele mesmo denominou São José do Rio Novo, homenagem ao padroeiro de seu prenome, até estabelecida segurança suficiente para dispensar sua presença, em 1868, quando retornou ao povoado de São Pedro do Turvo.

Com a Guerra do Paraguai, de 1865 a 1870 a população tornou-se crescente na região, com os mineiros “que para lá emigraram, a fim de encontrar refúgio e calma” (4) longe do recrutamento de seus jovens, além da perspectiva de enriquecimento. Essa procura pelo lugar promoveu crescimento acelerado do povoado até em detrimento a outros centros como São Pedro e Santa Cruz do Rio Pardo, porque lá residia José Theodoro de Souza, o latifundiário vendedor de terras a bom preço, e a quem os índios temiam; isto sem dúvidas um sinônimo de segurança.

A partir de 1868 quando Theodoro fez doação de um terreno para o patrimônio, São José do Rio Novo tornou-se “célula-mater da colonização de todo oeste paulista, do Norte do Paraná e do Sul do Mato Grosso, e até de parte do Sudoeste do Triangulo Mineiro, cidade geratriz, Santuário de metade do Estado de São Paulo” (5).

Tal doação, por escritura lavrada em São Domingos em 1868, apontou a iniciação oficial do vilarejo, embora pesquisadores, como Amador Nogueira Cobra, considerem 1864 como ano real da fundação, mas em referida localidade foram desmanchados os ranchos e construídos outros mais adiante, exatamente em 1868, por questões de segurança conforme o próprio Amador “A villa actual não é a mesma que teve início logo apoz a formação do patrimônio. A primitiva [de 1864] começou à beira da estrada que vem do Turvo, a seis legoas deste, precisamente alli onde inda hoje [então entre 1922 / 23] se vê, erguido, o symbolo da Redempção, única recordação que ficou. Tudo mais foi transferido para 2 kilometros adeante [em 1868], à margem esquerda do Rio Novo, onde permaneceu e pouco se desenvolveu o outro núcleo” (6).

São José do Rio Novo teve condição de Distrito Policial em 24 de junho de 1878 (7), depois a Distrito de Paz aos 13 de abril de 1880 pela lei de n.º 62, no município de Santa Cruz do Rio Pardo, com o nome de Campos Novos.  A lei 25, de 10 de março de 1885 elevou aquele distrito à condição de Município, sob denominação Vila de Campos Novos do Paranapanema (8).

Entre 1886 / 87 se pretendia uma estrada de ferro, de São Paulo a Mato Grosso, a atravessar todo o território do município Campos Novos, em cuja vila “achava-se Ewerton Quadros, por esse tempo official de engenharia militar, à frente de uma companhia do exército, comissionado pelo Ministério da Guerra para estudar projecto de estrada de ferro (...). Cuidava-se de varar para Matto Grosso, afim de ligar essa provincia com a Capital do Imperio, porque da Guerra do Paraguay dura lição ficára para o Brasil, quando suas populações foram massacradas pela barbara gente de Solano Lopes, na fronteira, devido á falta de communicação rápida” (9) . O oficial, com os prenúncios da queda do Império, foi recolhido ao Rio de Janeiro pelo seu superior, o Ministro da Guerra. Estudos posteriores, sob responsabilidade de Teodoro Sampaio, inviabilizaram, anos depois, o projeto inicial de Ewerton Quadros.

Com a implementação dos Serviços de Imigração e Colonização no Estado, preparada inclusive em infra-estrutura para acolher o progresso e aumento populacional, com a vinda dos imigrantes italianos, Campos Novos experimentou progresso na evolução demográfica, intelectual, social e econômica, tanto que a Comissão Militar [de Governo], em 1889, apressou concluir a demarcação das terras para o patrimônio daquela nova Vila, além de todo o projeto para instalação urbana local, tida como exemplo modelo, para futuros centros populacionais (10).

• Uma forte corrente de imigrantes italianos se estabeleceu ali [em Campos Novos]: Nicolau de Maio, Padre Paulo Maio, Nicolau de Maio Sobrinho [ocupante de cargos no império e na república], André Anselmo, João Giannasi, Domingos Ursaia, os parentes Basílio, Hilário, Florindo e Eugênio Bonini, Jácomo e Benedicto Rici, Domingos Grisolia, Paulo Capanacci, José Ângelo e Augusto Bertoncini, Francisco de Vecchi, Alexandre Mesturini, Raphael de Giovanni, Emilio Ghilardi, Emilio Contrucci, Ângelo Nicolesi, Onofre la Selva, [dr] Casimiro Masini, [dr] Miguel Japolucci, [dr] João Aurélio Cataldi, Pasqual Cataldi, Emilio Cinelli, Francisco Grilli, Geraldo Gerdulo, Francisco Gizzi, Affonso Tozzi, Balthazar Lorenzetto, Fachi, Gattai, Muselli e outros (11).

Com o advento da República, a florescente Campos Novos sofreu profunda mudança política regional, com a ascensão do fazendeiro e praticante de dadas, Coronel Francisco Sanches Figueiredo, juntamente com seu aliado Marciano Ferreira. João Fernandes de Araújo Leite, o João Gordo, de idéias republicanas desde antes, portanto, natural líder político pela nova situação, foi obrigado a deixar a Comarca por ordem do novo mandatário, sob risco de morte (12).

Também o italiano farmacêutico licenciado, Nicolau de Majo [Maio] antigo morador e ex-prefeito de Campos Novos, monarquista convicto e que gozava privilégios de ter sido amigo do falecido José Theodoro de Souza, recusando-se submeter à vontade dos republicanos “cortaram-lhe a freguezia, não por denúncia falsa ao Serviço Sanitário, como prohibindo aos sertanejos a comprar delle” (13). Bruno Giovannetti dedica todo o capítulo a Nicolau de Maio, de sua ascendência nobre na Itália e até o considera real fundador de Campos Novos, embora tenha chegado somente em 1873, depois de residir alguns anos em Sapecado [MG] (14). Sobreviveu financeiramente graças ao prestígio do irmão padre Paulo de Maio, 1o. Vigário de Campos Novos, e do parente Nicolau de Maio Sobrinho, ocupante de “cargos públicos, seja no tempo do Império como no regime republicano” (15) que lhe valeu nos momentos difíceis, recuperando o antigo prestígio tão somente depois da morte do Coronel Sanches [1912]. Nicolau morreu aos 11 de junho de 1918.

• Nicolau de Maio representava o Partido Liberal nos tempos da monarquia, enquanto o Partido Conservador era controlado por José Vicente Figueiredo. Apenas João Gordo tinha idéias republicanas declaradas, todavia, enredado e posto em descrédito, deu azo para a família Figueiredo assumir controle e mando político regional, na pessoa do Coronel Francisco Sanches de Figueiredo.

Marciano Ferreira foi vítima seguinte do Coronel Sanches, num rumoroso caso, a ser comentado num outro capítulo. Com Marciano retirado do caminho, Sanches não teve mais nenhum opositor político declarado enquanto viveu.

Sem dúvidas Sanches imprimiu ritmo de progresso à Vila de Campos Novos que, aos 25 de agosto de 1892, ganhou foro de Comarca instalada em 16 de fevereiro de 1893, sendo seu primeiro juiz Dr. José Baltazar de Abreu Sodré (16). Foi uma festa, a nova Comarca conquistava autonomia jurídica de uma imensa área de 16 léguas – do divisor do Peixe-Paranapanema às barrancas do Paranapanema, a partir do ribeirão Coimbra, por 50 léguas adiante, ou seja, até as margens do rio Paraná (17), onde quer houvesse arranchamentos. Com isto, Campos Novos desligou-se em definitivo de Santa Cruz do Rio Pardo, da qual era Termo desde 1889, uma realidade nunca de todo concluída, porque os campos-novenses optavam por Lençóis para seus ajustes, apesar da distância maior.

Campos Novos, que já se mostrava progressista e com os primeiros problemas de crescimento demográfico, mais ou menos desordenado, com sua nova condição de Comarca e os núcleos povoadores adiante do rio Pari-Veado, teve seus problemas agravados, face sua responsabilidade por toda uma imensa área conflituosa, onde já pululavam os grileiros, os geradores de falsos títulos de propriedades, os disputantes de posses que podiam terminar em mortes, as vendas de terras à revelia dos legítimos proprietários, as escrituras irreais outorgadas e assinadas por posseiros sabidamente analfabetos, a rogos forjados, herdeiros desamparados, coronéis ou lugares tenentes donos do poder cujas vontades eram leis, juizes sem pulso ou retaguarda do governo de província [depois estado], prenunciando o caos.

Amador informa que Dr. José Baltazar de Abreu Sodré, após quatro anos de magistrado, um pouco mais talvez, deixou de ser juiz para advogar na localidade, depois de convencido pelo Coronel Sanches a assumir o comando político local, enquanto o próprio Coronel optou residir numa fazenda em Platina, lugar que ele próprio fundou. Essa estratégia de Sanches foi muito importante para apadrinhados políticos, nas inúmeras querelas judiciais ou contenciosas que se viam envolvidos (18).

Quanto a isto, Amador Cobra foi peremptório: “Em Campos Novos, nessa epocha, juizes de direito não paravam. O primeiro nomeado foi o único que se deu bem no logar; deixando o cargo, depois de quatro ou cinco annos de exercício, alli ficou advogando e dirigindo agremiação partidária. Os outros, mal tomavam posse, requeriam licença e de licença ficavam indefinidamente, já por falta de conforto no lugar, já por não ter garantias para o livre exercício do cargo. Destarte estava quasi sempre com a vara o primeiro juiz de Paz da séde da comarca, leigo, eleito pelo partido dominante, a cujo cabeça devia obedecer, seguindo orientação do advogado que ao mesmo tempo presidia o directorio” (19).

Na ausência de Juiz de Direito nomeava-se Juiz de Paz, eleito pelo partido político dominante que lhe dava sustentação, o que equivale dizer que um Juiz de Paz era pessoa da mais absoluta confiança do mandatário político. Com os Juízes de Paz de Campos Novos transitou em juízo quase todos os documentos referentes a conflitos de terras, legitimações de posses, acertos de compras e vendas suspeitosas, ações conflituosas, sempre de conformidade com a ordem política emanada. Por conseguinte, o progresso de Campos Novos e sua vasta comarca já ponteada de núcleos povoadores e famílias bem intencionadas em nela estabelecer, promoveu reconhecimentos de terras e legitimações judiciais de posses, com isso a facilitar chegadas de engenheiros, agrimensores, advogados e outros liberais, além de equipes de governo, que deram ao lugar certa consideração de intelectualidade progressista.

Também os grandes latifúndios, reconhecidos e legitimados sem aqui importar como, facultaram fracionamentos em propriedades menores, com isso a atrair mais e mais gentes para a região, porque já compravam terras certas, livres e desembaraçadas.  

Mera coincidência ou não, desde quando Campos Novos nas condições de Termo da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, depois como Comarca instituída até sua transferência para Assis, foi o período de maior intensidade de vendas de terras por parte dos herdeiros, legitimações de posses duvidosas e encerramentos de área de conflitos.

Antes de ser Termo ou Comarca, Juízes, Coletores e Promotores vinham a Campos Novos para recolhimento de documentos que eram levados para a Capital, quase todos desaparecendo durante os trâmites para uma solução definitiva. Amador Cobra, nas condições de advogado paulistano que militava ativamente no Fórum da Comarca, intenta que quase meia tonelada de documentos levados para São Paulo, num curto período de tempo (20).

Mas prevaleceram os erros e más conseqüências do rápido crescimento de Campos Novos, famosa como lugar atrativo para a chegada de todos aqueles elementos indesejáveis, bem como estabelecimento de cartorários e escrivães inescrupulosos.

Com os erros e acertos, Campos Novos se viu metida na Revolução Federalista de 1892 quando o Rio Grande do Sul, com idéias revolucionárias de se restaurar a Monarquia, resolveu pela destituição do governo republicano. Isto repercutiu forte em Campos Novos que se pôs em alerta máxima, conforme veremos, com voluntários e convocados fortemente armados sob o comando do Coronel Sanches, desde a tomada do Paraná pelas tropas rio-grandenses-do-sul.

A imprensa chegou a Campos Novos em 1910, quando “Redatoriado pelo vibrante jornalista [e advogado] Dr. Amador Nogueira Cobra, saiu à luz a primeira folha Campos Novos. Este jornal possuiu um estilo atraente com a colaboração de ilustres advogados que militavam no Foro da Comarca. (...). Tendo o proprietário da tipografia mudado de pensamento político desapareceu o jornal que, em curto espaço de tempo ia-se impondo pela correção absoluta, reconhecida e proclamada por todos” (21).

• Amador Nogueira Cobra – um dos melhores, senão o melhor advogado paulista da sua época, ele mesmo nos informa (22), chegou a Campos Novos em 1909, onde já existiam outros três advogados.

Em 1912 surge o periódico O Paranapanema (23), sob direção de Nicanor da Silva Ribeiro, vindo de Santa Cruz do Rio Pardo. Giovannetti elogia este hebdomadário que “Trazia artigos de fundo bem elaborado com um noticiário desenvolvido. Esta folha foi uma das mais violentas que surgiram em nossa zona. Teve varios colaboradores entre os quaes lembramos os nomes jà desaparecidos de Adolfo Rodrigues Dantas, Padre Ernesto E. Cangueiro, João Aurélio Cataldi, Dr. Brito de Araújo etc. O Dr. Brito [médico, orador forense e cercado de admiradores pela florida eloqüência] foi o verbo inflamado daquele convívio intelectual (...)” (24). Mais adiante veremos, também, a colaboração do Dr. Amador Nogueira Cobra neste jornal, que circulou em Campos Novos até 1917, quando substituído pela hebdomadária Folha de Campos Novos.

• De Nicanor da Silva Ribeiro: “Viéra de Santa Cruz typographo com o material [gráfica]” (25) para instalação do periódico O Paranapanema, em 1912 (26).

Campos Novos parece ter parado no tempo quando morto Sanches, o seu líder maior, embora este já algum tempo residisse em Platina, lugar que fundou para lhe servir de descanso, quando resolvesse se aposentar. Dr. José Baltazar de Abreu Sodré, o ex-juiz e então advogado e chefe partidário, jamais teve o carisma nem a autoridade do Coronel.

A situação esteve a pior quando se cogitou transferência da sede de Comarca para a Assis, por conta do progresso que a estrada de ferro trouxe ao passar por lá, tanto que em 26 de dezembro de 1918, pela lei 1630 – promulgada pelo governador de São Paulo, Dr. Altino Arantes Marques, a sede da Comarca foi enfim transferida para Assis, assim a selar para sempre o destino de Campos Novos, fadada desde então a ser um pequeno povoado.

Diz Leoni Ferreira que quase toda população de Campos Novos mudou para Assis, e também a Vila de Platina perdeu mais da metade de seus moradores (27).

Outras verdades históricas, Campos Novos teria para contar, “infelizmente os livros preciosos, documentos, relatórios, mapas etc, que formavam uma coletânea interessante de notícias, um manancial de informações fidedignas, sobre a vida primitiva do Município, foram queimados por estarem corroídos pelas traças e deteriorado pela ação do tempo” (28), justamente quando a sede de Comarca lhe foi tirada, restando poucas evidencias – ainda que assombrosas, das quantas falcatruas por lá realizadas. Certamente Bruno Giovannetti, ao escrever aquelas linhas, não tenha refletido sobre a verdade dos fatos, nem vivido a suficiente para saber que aquela incineração foi considerada criminosa, na mais autêntica e literal queima de arquivos.

12. CONCEIÇÃO DE MONTE ALEGRE

Na ultima década do século XIX, dizem os historiadores, ninguém tinha vida tranqüila em Campos Novos ou Platina senão membros do partido político único da região. Mesmo dentro do território da Comarca era preciso estar sempre vinculado a subchefes do partido dominante na sede. “Advogados, médicos, agrimensores e pharmaceuticos, eram os mais hostilisados pela sua posição social, pela sua influencia no animo dos sertanejos e ingerencia nas questões de terras. (...). Patrono que, alli chegando, tentasse defesa de direitos de algum legitimo proprietario contra intrusos, não pararia na Comarca nem uma semana” (1).

Não podendo harmonizar-se com o Coronel, asseveravam os antigos, pouco importava se o indivíduo era algum agente do governo, juiz ou promotor, pois quem mandava era o chefe político, e quaisquer que se metessem interferir ou contrariar ditames, primeiro era comunicado para deixar o lugar dentro de determinado tempo, depois, caso ainda se recusasse, era o mesmo coercitivamente conduzido para fora dos limites de mando do coronel; se houvesse resistência ou o indivíduo resolvesse retornar, a morte por encomenda lhe era dada por melhor destino.

Amador Cobra não economiza palavras para descrever a política abusiva do poder, opressiva e sanguinária exercida na Comarca de Campos Novos (2), desde os tempos de vila, quando o Coronel Sanches assumiu controle absoluto da política local e estendeu suas garras por todo sertão, adiante das divisas de São Pedro do Turvo, entre o Peixe e o Paranapanema às barrancas do Paraná.

Conceição de Monte Alegre contrastava a realidade do restante da Comarca; nela cada habitante tinha sua moradia própria, o seu emprego ou profissão. Aquele que possuísse sua terra, a tinha por legítima aquisição direta dos pioneiros, através de escritura pública, desde antes das grandes disputas por terras e dos grilos, por isso ali grileiros não tinham vez, nem pendengas por resolver, “assim não dependiam de chefes políticos para se manterem nos immoveis. (...)” (3).

Um outro fenômeno característico de Conceição de Monte Alegre era a união de seus moradores, diante daqueles que os quisesse forçar situações diferentes àquelas que desejavam. Também lá a administração local – política, tinha apoio oficial e sempre lhe era nomeado alguém à sua própria índole. Pela pacatez e fama de um bom lugar para se viver em paz, Conceição se fez próspera, com população maior que a própria Campos Novos, embora com reduzido número de eleitores [conforme regras da época], porém membros realmente representativos da comunidade.   

A população dali se isolara ao máximo sua dependência de Campos Novos, Platina e dos outros povoados que viviam sob os mandos e desmandos do chefe político da sede da Comarca. Relacionava-se bem com Santa Cruz do Rio Pardo e depois Salto Grande, quando nesta inaugurada a linha férrea em 1909.

Conceição por algum tempo foi a ultima sentinela avançada para colonização do sertão, diretamente fundada por um pioneiro do grupo primitivo de Theodoro; mais que isso, teria sido o próprio Theodoro quem doou o terreno necessário para instalação de um povoado através de escritura pública, lavrada em 20 de agosto de 1873. Também foi Theodoro quem foi, em dezembro de 1873, escolher o lugar ideado para aquele propósito posto em escritura, e lhe dar o nome primeiro, Nossa Senhora da Conceição da Boa Vista.

• A viagem do pioneiro até o local onde se levantaria Conceição de Monte Alegre, teria sido a ultima que realizou em seus domínios, retornando para São Pedro do Turvo e de lá não mais saiu até sua morte, menos de dois anos depois. O registro do documento daquela doação patrimonial, somente viria se realizar em 1902.  

            A denominação do local foi alterada para Nossa Senhora da Conceição de Campo Alegre, quando de sua elevação a Distrito de Paz, pelo Decreto Estadual n.º 142, de 14 de março de 1891. Tornou-se município pela Lei n.º. 400, de 22 de junho de 1896, efetivamente instalado em 22 de março de 1913, sendo Agostinho Ortiz de Oliveira, “o primeiro prefeito do município de Conceição de Monte Alegre” (4).

Nunca satisfatoriamente esclarecido, porque a instalação do município tenha ocorrido quase dezessete anos depois da lei que assim o qualificou. José Jorge Junior concorda que “Esta incompreensível demora de autonomia de Conceição deve-se, além da falta de contatos políticos entre os seus líderes e a capital, os trabalhos de obstrução praticados pelos políticos de Campos Novos (...)” (5). Óbvio que tal independência em nada agradava o coronelismo regional, que assim procurava impedir o governo paulista de favorecer, sem que tais benefícios requeridos e / ou concedidos, não passassem pelas mãos do chefe político.

Se o local era o paraíso para os brancos, ou o oásis de paz numa comarca turbulenta, o mesmo não era ou não fora para os índios, dali expulsos ou mortos em algumas das famosas chacinas promovidas pelos ditos civilizados, os mesmos ou descendentes que quase em seguida não tolerariam homens violentos e invasores em seu seio.  Os índios não eram tolerados nem quando faziam pacificamente uso de caminho, nas proximidades, que os levavam às margens do Paranapanema.

A essas ações do branco parecem justificar algumas reações indígenas, principalmente dos Caingangues, quase num ritual a passar sempre pelos mesmos caminhos sem se desviar deles, com o tempo às ocultas, para destruir qualquer obra levantada pelos desbravadores nas proximidades do trajeto.

Leoni atesta que em 1886 já não havia índios bravios na região, firmando-se num documento de 02 de setembro daquele ano para concluir que “o imenso sertão desta nossa paragem, principalmente todo o vale do rio Paranapanema, estava completamente isento das atividades dos selvagens bravos” (6).

Mas os índios bravos na região viviam nômades, com hábito de atacar de surpresa e fugir, conforme situação ocorrida dentro da territorialidade de Conceição de Monte Alegre, ainda em 1901, quando os Vieira e auxiliares, montados a cavalo e bem armados, atacou Caingangues em retirada que dizem, depois de uma incerta contra os brancos, ferindo a tiros dois deles que foram presos em laços fortes e arrastados até duas árvores próximas das casas dos perseguidores, onde aqueles índios, se já mortos não se sabe, foram dependurados com braços e pés estendidos em forma de cruz, ficando “expostos até que numa noite, foram levados pelos companheiros” (7).

• Relembramos que membros da família Vieira sempre estiveram às voltas com os Caingangues, porque estabelecidos próximos às suas rotas habituais (8).

Findo os problemas com os selvagens e em relativa paz com os civilizados, a inércia ou incapacidade política dos administradores de Conceição de Monte Alegre, permitiu que os trilhos da Sorocabana passassem longe de seu núcleo residencial, num tão incipiente e inexpressivo povoado dentro de seu território, que a própria gare quando inaugurada em 1916 teve por nome “Monte Alegre”, somente depois modificado.

Para alguns antigos moradores, a decadência do lugar é atribuída a não passagem da estrada de ferro em seu centro urbano, o que parece realmente justificado no progresso de Paraguaçu Paulista, onde se fez a gare, numa época que a estrada de ferro foi, para muitas localidades, o símbolo maior do progresso político, econômico e social.

Outros aliam a esta argumentação à ausência de um líder político, desde que por lá assumiu controle o Capitão-Ajudante da Guarda Nacional, Viriato Olympio de Oliveira, liderado pelo Coronel Francisco Sanches de Figueiredo, o mandatário-mor da Comarca de Campos Novos que, enfim, pode estender suas mãos sobre a pacata localidade (9).

Para nós o empacamento desenvolvimentista de Conceição de Monte Alegre, talvez possa ser visto no mapa oficial de 1907 que assinalava entre as nascentes do Rio Santo Anastácio e Ribeirão do Mandaguari, pequena indicação aonde viria ser a sede do município de Presidente Prudente, uma elevação com o nome de Alto do Tamanduá (10).

Por aquele lado onde apontado no mapa, desde 1890, o insano Manoel Goulart, apesar do indeferimento da legitimação de suas posses, pretendeu vender terras ou em partes delas assentar famílias imigrantes, numa ousada proposta ao governo federal para instalar duas mil famílias em sua fazenda Pirapó-Santo Anastácio. Arriscou, protocolou seu projeto com vistas preliminares para o Ministério da Agricultura que lhe deferiu a proposta, embora sem mérito de legalidade ou não da propriedade, já o suficiente para Goulart considerar legitimadas suas posses, e assim vender 30 mil alqueires a centenas de compradores, com isso formar diversos núcleos povoadores, embriões de cidades, enquanto aguardava autorização do Governo Federal para instalar os estrangeiros (11).

Benício informa que o ultimo prefeito, nomeado, para município de Conceição de Monte Alegre, o engenheiro civil Henrique Pelegrini, procedente de São Paulo, “Empossado no cargo, aí por volta do início de 1932, encontrou ele o velho município em franca decadência, não oferecendo condições para o desempenho da missão que lhe fora confiada pelo Interventor Federal em São Paulo, nem tampouco um ambiente propício ao seu trabalho” (12).

Ainda, por Benício, “Pelegrini propôs ao governo paulista a transferência da sede do município de Conceição, primeiro para Iepê, depois para SAPEZAL” – Grifo original do autor (13).

O desfecho final para o município de Conceição de Monte Alegre, veio pelo Decreto [estadual] de nº 6059, de 19 de agosto de 1933, em seu artigo 1.º - “Fica transferida para o Distrito de Sapezal, a sede do município de Conceição de Monte Alegre”, sendo o artigo seguinte a entrada em vigor a partir da data da publicação, revogadas as disposições em contrário.     

Hoje aquela mesma Conceição de Monte Alegre é um pacato distrito de Paraguaçu Paulista.

13. BAURU

A primeira referência histórica ao nome Bauru – Terra dos Baurus, adiante de Botucatu e da Serra dos Agudos, consta do ano de 1750, quando o bandeirante Manuel Lopes pretendeu por lá, lavouras e cercados de gados para abastecer monçoeiros que faziam uso do Tietê (1). Os silvícolas cognominados Beuruz, não admitiram a fixação de Lopes nem de sua gente naqueles territórios, entre os vales dos rios posteriormente designados Bauru e Batalha, onde abundavam os pássaros uru – galináceos da família dos faisões, e a ubá – tipo de planta herbácea utilizada para se fazer cestos, jacás e balaios.

Outro experimento de fixação ocorreu apenas em 1836, quando Felicíssimo Antônio de Souza Pereira tentou se estabelecer naqueles confins com a família e agregados. Contou-se com Felicíssimo o tropeiro e desbravador mineiro, Pedro Nardes Ribeiro, que teria conhecido a região em 1834, quando de passagem com suas tropas em direção a Minas Gerais (2). Era a época que fazendeiros, principalmente de Sorocaba, Itapetininga e Porto Feliz, já avançavam para além da Serra de Botucatu, lá pelos lados e adiante onde se iniciava a povoação de São Domingos [do Tupá].

A ousadia de Felicíssimo teria sido desastrosa, diante dos Caingangues, precisando fugir com a família para não ser trucidado como seus companheiros, um acontecimento narrado em detalhes numa representação do próprio Felicíssimo Pereira, ao Presidente da Província de São Paulo, em outubro de 1836, solicitando providencias em relação aos selvagens, expulsa-los da região ou que fossem metidos em aldeamentos, antes que os fazendeiros [também atacados por índios] promovessem uma carnificina.

• De Nardes o autor não mais ouviu dizer, se morto no massacre, se voltou para sua Minas Gerais depois dos acontecimentos, ou qualquer outro motivo.

Tal denúncia nunca foi levada a sério pelas autoridades, nenhuma providência tomada e o documento apenas arquivado. Para alguns autores, tal expediente teve redação em 1856 (3), enquanto Donato afirma e confirma (4).

O missivista Felicíssimo, vivendo ou não aquele episódio em 1836, cumpriu as ameaças e praticou as dadas em 1858, para assim tornar a região de Bauru conhecida em todo Império, como local de massacre aos índios, cujos acontecimentos subsidiaram notícias aos jornais de oposição ao governo, além do caso se transformar causa maior para os embates políticos entre conservadores e liberais, com isso a exigir urgentes medidas das autoridades. Das dadas feitas e das conseqüências, poucos historiadores regionais relatam.

Quatorze anos decorridos após aquele infausto 1836, José Theodoro de Souza chegou à região de Bauru, com seu bando, para matar índios e, assim, livrar aquelas terras das ocupações selvagens e entrega-las aos brancos. Desde então constam registros das presenças pioneiras de Pedro Francisco Pinto [ou Franco] e Sebastião Pereira, aquinhoados com terras tomadas dos índios, glebas onde se ergueriam as fazendas Flores e Grande, ponto de partida para a ocupação territorial de Bauru.

• “Dentre aqueles que primeiro se aventuraram a percorrer os sertões bravios, (...) os historiadores são unânimes em apontar dois nomes, que ficaram na memória de muitos, como os posseiros do movimento do desbravamento e colonização daquelas regiões inóspitas, domínio dos íncolas e de feras selvagens. Trata-se, respectivamente, de Pedro Francisco Pinto e Sebastião Pereira. (...). Essas incursões partiram de Botucatu (...)” (5). Pedro Pinto [ou Pedro Franco] foi trucidado por índios, às margens do rio Batalha, conforme relatório oficial de 1858 (6).

O pioneiro Sebastião Pereira repassou partes de terras a favor de Mariano José da Costa e João Batista Monteiro, aparecendo, ainda, tal Rodrigues de Campos como dono de terra com registro anterior para a mesma propriedade, Fazenda [Córrego] das Flores, que viria ão Batista Monteiro (7).

Registraram-se, ainda, até meado dos anos 1850, as presenças de Vicente Martins, Luiz Francisco Gomes e José Gomes Pinheiro Veloso, entre outros, aparentados e na qualidade de posseiros e/ou bugreiros, como os irmãos Francisco e Antonio [Rodrigues] Campos denunciados na região juntamente com José Theodoro de Souza, como apoderadores de terras na região do rio Batalha e da Fazenda Peixe/Boa Esperança do Aguapeí, desde as fraldas da Serra de Agudos, entre os vales do rio do Peixe e do Feio, até o rio Paraná.

As grandes propriedades foram quase todas divididas em fazendas menores e postas a vendas, e outras partilhadas entre herdeiros e meeiros, para chegada das primeiras famílias e o lugar se tornar mais seguro, com os proprietários residentes próximos, a permitir características de bairro rural, assim denominado “O Bairro do Bauru que era em verdade, no dizer de José Fernandes, um vasto complexo de sítios povoados que se disseminavam ao longo do curso do Ribeirão Bauru e de seus pequenos afluentes, e se estendia muitas léguas em redor, pela Água Parada, Anhumas, São Sebastião da Alegria, Rosa da Batalha, Soturna e Quilombo” (8). 

Aos 15 de abril de 1856, aquele mesmo Felicíssimo registrou suas posses na Paróquia da Vila de Botucatu: “O abaixo assinado possui uma fazenda de matas denominada Batalha, nesta Freguesia de Botucatu, suas divisas são as seguintes: pelo nascente, Faustino [fazendeiro em Agudos], pelo norte com Vicente Martins, e pelo poente e sul com o mesmo Faustino, cujas terras comprei a Luiz Francisco Gomes. Bauru, 15 de abril de 1856” (9). Felicíssimo também teria adquirido propriedades de Mariano José da Costa – a Fazenda Água Parada [ou Água do Sobrado] e de João Batista Monteiro, uma parte na denominada Fazenda [Córrego] das Flores (10).

Juntamente com Felicíssimo, segundo a história, chegou Antônio Teixeira do Espírito Santo, para fixar-se um pouco adiante de atual Agudos, nas posses adquiridas de Rodrigues de Campos, onde fundou uma fortaleza para garantir a segurança daqueles que desejassem chegar e trabalhar a terra. Ao abrigo desta sentinela ergueu-se o povoado logo conhecido por Fortaleza do Espírito Santo, depois Espírito Santo de Fortaleza, em 1859 (11).

• Alguns historiadores indicam que Felicíssimo teria vindo pouco depois, juntamente com a parentela de Antônio Teixeira, outros interessados e sua própria família. A tradição, no entanto, admite-os juntos, em 1855 / 56, quando “ao se estabelecerem nesta região, iniciaram um difícil trabalho, isto é, a derrubada das matas seculares, onde ergueram paliçadas rústicas e levantaram casebres para que pudessem alojar suas famílias”. (12).

Em 1859, enquanto Bauru apenas bairro rural ou sede de fazenda, Fortaleza prosperava até à condição de Freguesia [eclesiástica e administrativa], em 1880, pela Lei número 61, sob a mesma denominação de Espírito Santo da Fortaleza, município de Lençóis. Elevada à categoria de Vila, por Lei Provincial de 02 de abril de 1887, tornou-se então município da Comarca de Lençóis, instalado aos 7 de janeiro de 1889, com a eleição de sua primeira Câmara Municipal.

• O município era constituído de dois distritos, Espírito Santo da Fortaleza – sede, e Piatan (13), além do bairro rural de Bauru, já com características urbanas, o qual, vencendo resistências de Lençóis e Fortaleza, em 30 de agosto de 1893, pela Lei nº 209, foi feito Distrito de Paz anexo a Espírito Santo de Fortaleza, instalado em 6 de julho de 1894, como Boca do Sertão regional.

Os primeiros problemas de Fortaleza tiveram início, em 1884, quando seu fundador Antonio Teixeira do Espírito Santo transferiu residência para o bairro rural Bauru, Fazenda das Flores, parte restante adquirida de João Batista Monteiro. Muitos fortalecenses, seguindo o pioneiro, venderam suas propriedades para adquirir outras, mais nas proximidades de Bauru onde levantaram suas casas, favorecidos pela iniciativa de Antonio Teixeira que doara, em 15 de novembro de 1884, uma área de terras ao Divino Espírito Santo e a São Sebastião de Bauru, de 57 hectares e 25 ares, para formação do patrimônio, com documento escriturado em 21 de março de 1885 e assim descrito:

“Digo eu abaixo assinado Antonio Teixeira do Espírito Santo que dentre os meus bens que sou senhor e legítimo possuidor com livre e geral administração e assim uma fazenda no lugar denominado nas vertentes do Ribeirão de Bauru neste distrito da freguesia Espírito Santo da Fortaleza e termo da Vila de Lençóis, cuja fazenda já foi inventariada por falecimento de minha mulher Marcilina Marta de Jesus e a mim tocou a meação ou duzentos mil réis, do legítimo de minha parte faço doação ao Santo Sebastião e Divino Espírito Santo da quantia de cem mil réis, bem entendido, que será esta doação no capão ligado com as terras tantas mesmas pela água abaixo: Digo pelo veio da água abaixo até a barra: e subindo pelo veio da água abaixo até a barra: e subindo pelo veio de Bauru acima, até fronteirar com as mesmas divisas feitas nas escrituras velhas que eu fiz doação e por ser esta doação de minha plena vontade, e sem constrangimento de pessoa alguma, transfiro-lhes toda a posse, (. . .), eu tinha ficado assim o curador da Igreja na obrigação de pagar a competente SIZA. E por ser esta doação de minha livre vontade, peço ‘a justiça do Império que dê a esta escritura todo inteiro vigor, como se fosse em pública forma e por eu não saber ler e nem escrever pedi a quem assinasse comigo. Sitio do Barreiro, 21 de março de 1885. A rogo do doante Antonio Teixeira do Espírito Santo.

José Jacinto de Morais.

Tenente Veríssimo Antonio Pereira

Joaquim Antônio Prudente” (14).   

Depois, em 3 de maio de 1893, Veríssimo Antonio Pereira, descendente de Felicíssimo, doou para o mesmo patrimônio uma área que "tem início no Ribeirão Bauru, junto à divisa da primeira doação, subindo por este até a foz do Córrego Água do Sobrado, de onde parte uma linha reta em W-E até encontrar-se com o Córrego das Flores e descendo por este até a divisa com a primeira divisão. Esta área é de 134 hectares e 80 ares" (15). Teixeira e Felicíssimo passaram para a história como fundadores de Bauru.

Bauru somente se tornou progressista a partir de 1888, com a chegada do mineiro Azarias Ferreira Leite, “juntamente com a esposa e o sogro, ambos fluminenses” (16), para organizar uma grande fazenda de café e atrair outros pioneiros para o local, em sua maioria amigos e parentes de Azarias Ferreira Leite e seu parente e sogro João Batista de Araújo Leite.

Na época, as mais recentes sentinelas regionais do sertão quase sempre tendiam para maior crescimento populacional e desenvolvimento que aquelas que lhe deram procedência, porque delas partiam as marchas para interiorizações, e a elas recorriam os desbravadores para os seus acertos. Sob tais aspectos o vilarejo de Bauru, já suplantava Fortaleza, a sede do município, então reduzida apenas a centro político-social.

Já vimos que vencidas resistências de Lençóis e Fortaleza,em 30 de agosto de 1893, pela Lei nº 209, Bauru foi feito Distrito de Paz anexo a Espírito Santo de Fortaleza, como Boca do Sertão regional rumo a interiorização. Assim, na eleição municipal de 30 de julho 1895 triênio 1896/1898, para a Câmara Municipal [de Fortaleza], concorreram candidatos dos dois distritos, e tudo parecia indicar que a sede teria quatro das seis cadeiras do legislativo, com isso a eleger, ainda, o Intendente [Prefeito]. Como esperado, não foi uma eleição tranqüila, tanto que ainda hoje os historiadores divergem quanto ao resultado, relação dos eleitos, e das artimanhas e conseqüências de tal pleito.

Uma fonte tida oficial nos diz que “no auge das discussões entre os políticos de Bauru e os de Fortaleza, uma honrosa composição foi proposta, com os lideres de nossa cidade [Bauru] fingindo aceitar, possibilidades, [para que] o sangue não viesse manchar aquele acontecimento. No Cartório de João Pedro de Oliveira funcionou a seção eleitoral do Distrito e o juiz de Paz, Araújo Leite foi quem a presidiu, sob os olhares rigorosos de uma fiscalização atenta de ambos os lados. E assim chegou-se o final do pleito (30 de julho de 1895), felizmente com a ausência de um conflito que estava previsto, mas não consumado. Procedida a votação seis bauruenses conseguem se eleger: Manoel Jacynto Bastos, Domiciano Silva, João Antônio Gonçalves, José Alves de Lima, Joaquim Pedro da Silva e Francisco Pereira da Costa Ribeiro” (17).

Outra citação, que figura em referências oficiais, informa-nos que: “Pretendia, porém, Fortaleza, que quatro dos vereadores pertencessem a sua sede municipal. Mas o resultado (...) favoreceu quatro moradores no Bauru (João Antônio Gonçalves, José Alves de Lima, Manuel Jacinto Bastos, e Domiciano Silva), sendo que por Fortaleza elegeram-se apenas Joaquim Crispim Alves Ferreira e José Teodoro Pereira” (18).

Márcia Nava diz, numa terceira versão, que “Ao se realizar a apuração dos votos o presidente da Câmara de Fortaleza. José Theodoro Petente, denunciou haver irregularidade na eleição, pois o Distrito do Bauru elegera todos os seus candidatos a vereadores. Visto que anteriormente havia sido feito em Bauru, um novo cadastramento eleitoral aumentando os eleitores de Bauru, enquanto que em Fortaleza não havia sido feito o mesmo” (19). Fortaleza contou apenas 24 eleitores cadastrados, enquanto Bauru apresentou 66 votantes.

Fortaleza, por inconformismo, conquistou deferimento do Senado Estadual para nova eleição aos 07 de novembro de 1896, repetindo Bauru o mesmo desempenho dos seis a zero – primeira fonte, ou tudo em vão para Fortaleza, de acordo com a segunda origem, sem informar números ou nomes dos eleitos, certamente os mesmos.

Para Nava o resultado foi jurídico e não político, ao cientificar que os vereadores, José Theodoro Petente e Cornélio Brantes Freire da Rocha recorreram ao Tribunal de Justiça do Estado e a apuração ficou suspensa três meses, até o julgamento, com sentença desfavorável aos fortalecenses. Cientes, os vereadores impetrantes não comunicaram o despacho, para com isso retardar ou evitar a posse aos bauruenses eleitos, fato este descoberto por Domiciano Silva.

Apesar da confirmação dos resultados das urnas, à prepotência dos representantes de Fortaleza reagiram os eleitos por Bauru, num estratagema político que retirou de Fortaleza a sede municipal a favor de Bauru, com sérios desentendimentos sobre competências da Câmara em tais assuntos, conflitos e atos isolados de violências entre populares.

Tal transferência de sede ocorreu com anuência do chefe político de Bauru, Araújo Leite, a custos convencido por seu genro e sucessor Azarias Leite. O vereador fortalecense Domiciano Silva – então Vice-Presidente da Câmara Municipal em encerramento de mandato, já algum tempo estabelecido no Distrito de Bauru e por este reeleito, fez a seguinte narrativa dos fatos:

“Às onze e meia, os vereadores de Bauru, cujo relógio marcava doze horas, entraram no recinto da Câmara. Declarando a ausência do Presidente da Legislatura anterior, José Teodoro Petente, a quem cumpria de acordo com a Lei, instalar a sessão, eu, na qualidade de Vice-Presidente, o declarei feito e convidei o vereador eleito mais idoso, que era Manuel Jacinto Bastos, a assumir a Presidência. Joaquim Alves Ferreira, Intendente e Vereador eleito, que se achava no recinto, estranhou a abertura dos trabalhos, puxando o seu relógio, que marcava onze e trinta, mais ou menos; e apresentou protesto que não se estava na hora legal e nem se achava presente o Presidente. Insistimos, procurando convence-lo de que o relógio estava errado, mas não se convenceu e deixou o recinto,  com a declaração de que não tomaria parte nos trabalhos. Tomamos então a iniciativa de fazer o reconhecimento dos poderes, passando logo depois a eleger os membros da mesa. Foi eleito para Presidente Joaquim Pedro da Silva: eu para Vice-Presidente e José Alves de Lima para Intendente. A seguir, o Capitão João Antonio Gonçalves, nosso companheiro, tirou do bolso a indicação histórica, que eu redigira aqui em Bauru, e que ele fora incumbido de apresentar, propondo a mudança da sede do Município”.

Esta foi a histórica indicação do edil Capitão João Antonio Gonçalves:

“CONSIDERANDO que os vereadores que compõem a Câmara Municipal do Espírito Santo da Fortaleza são todos residentes na próspera e frutuosa povoação de Bauru:

Que aquela povoação dista mais de quatro léguas da decadente Vila de Fortaleza;

Que por causa da distância os vereadores não poderão reunir-se tão frequentemente quanto exigem os interesses municipais que lhes foram confiados pelo eleitorado;

Que, além desse inconveniente, sobressai ainda o da falta de recursos que há na despovoada Vila da Fortaleza, onde nem sequer existe quem possa fornecer aos vereadores, em épocas de sessão, as refeições diárias;

Que a Vila de Fortaleza está em completa decadência e total abandono, ao passo que a futurosa povoação de Bauru prospera, aumenta e povoa-se dia a dia;

INDICO que seja elevada a Vila a povoação de Bauru pedindo-se para esse ato a aprovação do governo do Estado e desde este dia considere mudada para aquela Vila a sede da Municipalidade, dando-se disto conhecimento ao governo do Estado” (20).     

Para Márcia Nava, o horário da sessão de posse dos novos vereadores ocorreu da seguinte forma: ”Prevenido de qualquer atitude de represália de Petente, no dia da posse da nova Câmara, em 7 de janeiro de 1896, Domiciano juntamente com os vereadores bauruenses, combinaram a seguinte estratégia: A sessão estava marcada para as 1 0h00, todavia quando eram 9h30 minutos os vereadores adiantaram os seus relógios em 30 minutos, chegando a Fortaleza as 10h00, horário alterado. Não estando presente o presidente da Câmara, José Theodoro Petente, o vice- presidente Domiciano Silva, assumiu a presidência e deu início a sessão” (21).

Apesar dos protestos políticos e apelações ao Tribunal de Justiça, a solução definitiva foi dada pelo Senado Estadual ao confirmar a transferência da sede do município pela Lei 428 sancionada pelo governo paulista, em 1o. de agosto de 1896: “O município de Espírito Santo de Fortaleza passa denominar-se Bauru, mudando-se a sua sede para esta ultima povoação”, revogadas as disposições em contrário, para selar de vez o infausto político e administrativo de Espírito Santo de Fortaleza.

• Diz a história que tudo transcorreu favorável às pretensões de Bauru, graças a intervenção política do Deputado Estadual Ezequiel Ramos.

Essa mudança da sede de município encerra uma fase da formação de Bauru, enquanto Fortaleza do Espírito Santo, já desde 1903 seu território anexado ao distrito de Piatã, nome pelo qual surge como distrito de Bauru, no ano de 1911, em divisão administrativa do Brasil, até ser formalmente extinto pela Lei Estadual 1590, de 17 de dezembro de 1917.

O progresso bauruense aconteceu de vez quando editado o Decreto 5349, de 18 de outubro de 1904, que estabeleceu traçado em definitivo da Companhia de Estradas de Ferro Noroeste do Brasil, a partir da Vila de Bauru, por prolongamento da Estrada de Ferro Sorocabana que chegou ao local em julho de 1905.

O ápice progressista conseqüente do final do século XIX, enfim surgiria em 1910, com a chegada da Companhia Paulista de Estradas de Ferro, firmando-se no denominado trinômio das paralelas de aço como Cidade Sem Limites.

14. ESPÍRITO SANTO DO TURVO

A região que corresponde ao vale dos rios Pardo e Turvo começou a ser colonizada a partir de 1847, com a chegada inaugural dos mineiros integrantes do bando de José Theodoro de Souza, que ficaram pela região até chegada das primeiras famílias e daí início ao processo de povoação regional que, aos poucos, se espalhou por todo sertão, entre os rios Tietê e Paranapanema, a partir de São Domingos às barrancas do rio Paraná.

 Não se sabe, portanto, por quem e quando surgiu a informação que José Theodoro de Souza e um grupo seu, esteve na região de Espírito Santo do Turvo em 1842. Menos ainda, o que efetivamente fazia por lá.

A história parece proceder de antigos habitantes regionais. José Joaquim Gonçalves Melo, descendente de pioneiros, diz textualmente: “foi no ano de 1842 que, para Espírito Santo do Turvo vieram o celebre posseiro mineiro José Teodoro de Souza, juntamente com Joaquim Antonio Pereira de Lima e Antonio Lemes da Silva. Estes foram quem fizeram o primeiro levantamento das terras do Rio Turvo e também do Rio Pardo (com documentos).” (1), mas não cita referidos documentos, nem indica onde encontra-los.

Professora Maria José Corrêa de Oliveira Zanoni aponta na mesma direção: “A região de Santa Cruz do Rio Pardo era parte do Sertão do Paranapanema e seu povoamento foi iniciado por mineiros. O primeiro no avanço por estes lados foi José Teodoro de Souza, que fundou São Pedro do Turvo em 1842” (2), igualmente sem mencionar fontes ou citações alusivas.

Apesar da ausência de documentos e os autores não apresentam nem informam fontes, a presença do pioneiro na região, naquele longínquo 1842, bem pode ser possível, por razões já anteriormente mencionadas. No mês de maio de 1842, José Theodoro de Souza esteve em Sorocaba, inclusive a meter-se num episódio político tão logo a eclosão da Revolução dos Liberais (3). O retorno do mineiro teria ocorrido por São Domingos [do Tupã], onde fez parada, com oportunidades e tempo para alguma interiorização provável pela bacia do Turvo.

Outrossim, não há registros da permanência de algum companheiro de Theodoro na região, pelos lados de Espírito Santo do Turvo em 1842, conforme nos enseja José Joaquim, que “[José] Antonio Pereira de Lima ficou em Espírito Santo do Turvo, tomando posse das terras que margeavam as águas do Rio Turvo. Este faz o registro competente [das terras] na cidade de Botucatu, precisamente no ano de 1842” (4).

• Provavelmente o autor cita o ano 1842 não como registro das terras, mas a época retroativa de ocupação.

O que temos disponível para a região, a partir de 1847, indica presenças de José da Cunha pelos lados de Domélia, Manoel Joaquim da Cunha em atual Cabrália Paulista, e José Alves de Lima junto ao Correguinho da Porteira, para os lados de São João do Turvo. Em 1851, José Antonio Pereira de Lima, cunhado de José Theodoro de Souza, e o irmão Manoel Pereira de Lima apresentam-se possuidores de terras aonde Espírito Santo do Turvo.

Manoel Pereira de Lima e sua mulher Francisca Áurea da Silva doam, em 1853, dentre os bens que possuíam na região, agora de Espírito Santo do Turvo – pertencente à Vila de Botucatu, uma área de 30 alqueires de terras ao Divino Espírito Santo do Turvo, para elevação de uma igreja e povoado (5), já com alguns ranchos no local e rústica capela.

• Em 1873 “foi lavrada a escritura de doação do terreno onde se localiza o lugar, por Manoel Antônio Pereira de Lima (80 anos) e sua mulher Francisca Áurea da Silva (70 anos), feita pelo Tabelião de São Domingos na data de 09.12.1873, tendo como recebedor José Gonçalves da Silva, encontrando-se nos livros 7 e 8” (6).

Ainda que ausente a oficialidade desejada, interessantes uma outra narrativa, em separado, de José Joaquim Gonçalves Melo (7), sobre a evolução histórica do povoado de Espírito Santo do Turvo, com os principais fatos marcantes, em artigo dedicado a um dos pioneiros do lugar:

“Os primeiros habitantes deste pequeno lugar tiveram em José Gonçalves da Silva uma ponte para se manter e a esperança de dias melhores para se viver, obtendo o que aqui não se produzia.

Com o pensamento perdido num passado, os primeiros habitantes contribuíram com trabalho, fé e esperança, na construção do pequeno lugar quando aqui chegaram em 1842.   

Como somos o prolongamento dessas pessoas que regaram com seu suor a pequena planta, que sobreviveu, coloco em entrelinhas: “Só Deus conhece o propósito de todas as existências, não cabendo a nós julgá-las. Nada custa dizer que o silêncio, na maioria das vezes, é uma mentira”. – Na trajetória de sua vida tinha em mente o crescimento do lugar, por isso os anos passaram-se e, numa seqüência, ele foi fazendo o que podia dentro de suas possibilidades.

Em junho de 1866 montou a primeira casa de comércio (armazém), portanto praticamente 140 anos atrás, dando início efetivamente a Espírito Santo do Turvo. Criou condições para que várias pessoas se estabelecessem nos arredores, ajudando todos aqueles que o procuravam.

No ano de 1873, por sua iniciativa, foi lavrada a escritura de doação do terreno onde se localiza o lugar, por Manoel Antônio Pereira de Lima (80 anos) e sua mulher Francisca Áurea da Silva (70 anos), feita pelo Tabelião de São Domingos na data de 09.12.1873, tendo como recebedor José Gonçalves da Silva, encontrando-se nos livros 7 e 8.

Em 1882, graças a sua influência e de seus outros amigos, foi criado o Cartório, com a nomeação de um Juiz Togado. Em 1887, com suas idéias avançadas, conseguiu que o lugar passasse a ser distrito.

No ano de 1889, nesta época município, foram construídas 27 casas de “material”, Recebedoria de Rendas Federais, Correio, olaria, alambiques, construção da segunda igreja — esta com tijolos — coberta com telhas e assoalhada.

No final do século, após 1892, foi construído juntamente com outros amigos, com grande sacrifício, o cemitério.

Em 1906 teve início e o término da igreja que foi demolida recentemente, onde teve a participação efetiva de Clementino Gonçalves da Silva, em substituição ao pai José Gonçalves da Silva, que veio a falecer no ano seguinte (1907). Cem (100) anos se passaram e uma outra pessoa veio a fazer um relevante serviço a Espírito Santo do Turvo.

(. . .)”.

Num histórico oficial da cidade informa “Segundo documentos, Espírito Santo do Turvo surge na história como Patrimônio Religioso, pois com a influência de políticos das vizinhanças, foi conseguida a doação de uma área para construção de uma igreja, dando início assim a um povoado. Não existe data exata de sua fundação, mas em 23 de março de 1878, com um significativo crescimento, passa a ser Freguesia através da Lei [Provincial] n° 08, e em 10 de março de 1885 passa a ser Vila, pela Lei [Provincial] n° 20” (8).

Sua primeira referência documental aparece na Representação da Câmara de Botucatu ao Imperador, datada de 08 de outubro de 1858, no sentido de se extinguir a dependência judicial de Botucatu em relação a Itapetininga, da qual Termo Unido desde 29 de agosto de 1857, a justificar que “O município tem duas Freguezias a dos Lençoes e S. Domingos e ainda muitas vão se criando, como a de Bauru, Fortaleza, Turvo, Rio Novo, Piraju, Tiete, e Campos de Guanhandava (...)” (9). 

Uma segunda menção surge em 1870, pela Câmara de Lençóis ao Presidente da Província paulista, para reivindicar sua elevação para Comarca separada de Botucatu, a justificar abrangência sobre territórios determinados e “das Capelas do Espírito Santo do Turvo, São José dos Campos Novos e da do Espírito Santo da Fortaleza” (10).

Quanto sua formação administrativa, segundo dados do IBGE (11), em 1878 o povoado foi classificado como Freguesia do município de Lençóis e, em 1885, desmembrado para se tornar Vila e município constituído do distrito sede, a tornar-se Cidade, pela Lei Estadual 1038, de 19 de dezembro de 1906, e assim aparecer nas Divisões Administrativas, de 1911 e de 1933.

• O município, extinto pelo Decreto Estadual 6448, de 21 de maio de 1934, tem seu território “anexado do município de Apiaí” – provável erro de publicação pela Biblioteca IBGE, para depois figurar no município de Santa Cruz do Rio Pardo, nas divisões territoriais de 31 de dezembro de 1936 e 31 de dezembro de 1937, como Distrito de Espírito Santo do Turvo.

Já avançado o Século XX o Distrito tem seu nome modificado para Rio Turvo, Decreto Estadual 9775, de 30/11/1938, para assim figurar no quadro fixado para o período de 1944-1948.

Aos 31 de dezembro de 1953, pela Lei Estadual 24456, o Distrito Rio Turvo voltou a denominar-se Espírito Santo do Turvo. Em divisão territorial de 01 de julho de 1960, permanece no município de Santa Cruz do Rio Pardo, igualmente em divisão territorial de 18 de agosto de 1988.

Novamente à categoria de Município, com a denominação Espírito Santo do Turvo, por Lei Estadual 6645, de 09 de janeiro de 1990, desmembrado de Santa Cruz do Rio Pardo, tendo por sede o antigo distrito de Espírito Santo do Turvo, instalado em 01 de janeiro de 1993, assim vista em divisão territorial de 01 de junho de 1995, constituído do distrito sede em divisão territorial de 14 de maio de 2001.

Dentre seus ilustres destaca-se o Deputado Imperial, Emídio [Emygdio] José Piedade, sorocabano nascido em 1831, eleito para a legislatura 1870/1871, pelo 3º Distrito Eleitoral de São Paulo, depois reeleito pelo 5º Distrito, sucessivas vezes, até o final do Império e na Velha República inclusa a Legislatura 1904-1906, quando se retirou da vida pública vindo falecer em Espírito Santo do Turvo aos 30/03/1910. Seu nome consta na Galeria dos Deputados e Senadores Paulistas da Velha República e do Império, sendo reconhecido o seu trabalho para toda região.

15. IPAUSSU

O sertanista Tenente Urias Emygdio Nogueira de Barros “foi senhor dasseguintes sesmarias: (...); Rio Verde, na Faxina; Antas, em Lençóis, onde hoje está a povoação da Ilha Grande no município de Santa Cruz do Rio Pardo; (...)” (1).

Conforme considerações históricas, as sesmarias Rio Verde [Faxina, hoje Itapeva] e Antas [Ilha Grande, atual Ipaussu] foram outorgadas em 30 de abril de 1725 e 9 de dezembro de 1725, respectivamente, a Luiz Pedroso de Barros, com propósito de povoamento e desenvolvimento da agricultura e criação. As terras foram repassadas a José Monteiro de Barros, avô materno de Urias..

Por volta de 1860 chegaram os bugreiros João Antonio Justino, vulgo João dos Santos (2), e João Correa de Miranda, [em alguns registros João Corra de Miranda]. Os cabecilhas vinham à frente de um grupo fortemente armado para enfrentar índios, tomar-lhes as terras e ocupa-las urgente, porquanto os selvagens estavam a preocupar povoadores de Santa Cruz do Rio Pardo e São Pedro do Turvo.

• Cabe-nos pressupor, além da ameaça indígena, que o Tenente Urias tenha se desfeito da Sesmaria em favor dos pioneiros, ou a eles tenha vendido suas posses antes que aventureiros por lá se fixassem.

Encontraram os Caingangues [Coroados], que a historíola diz ser encontro pacífico e de longa convivência, até que os índios sentindo-se incomodados com a crescente presença branca abandonaram aquelas paragens, de livre e espontânea vontade. A realidade registra, no entanto, massacres de muitos índios e expulsões dos sobreviventes para o outro lado do rio.

Para os acontecimentos de povoamento, propriamente dito, os exploradores escolheram o lugar aonde um coqueiral pelas condições apresentadas, para servir de fortaleza e proteção aos núcleos de São Pedro do Turvo, Santa Cruz do Rio Pardo e bairros adjacentes, contra os índios do médio rio Paranapanema ou aqueles vindos do Paraná.

A oficialidade histórica aponta que os exploradores percorreram os arredores onde se levantaria o povoado, até as margens do rio Paranapanema bem defronte a uma ilha logo denominada Ilha Grande do Paranapanema, distante duas horas do ponto de partida, e que para lá convergiram outros exploradores, para a fundação do vilarejo cujo nome foi igualmente dado por Ilha Grande do Paranapanema. Para essa convergência oficial entenda-se razia em território originalmente ocupado por índios.

O núcleo urbano cresceu lentamente, apesar do excelente solo e das matas virgens. O perigo indígena, favorecido pela geografia, não fazia do local o seu melhor atrativo.

A partir da instalação de referido bairro residencial os pioneiros foram, aos poucos, ampliando as posses, com segurança, para dividi-las em fazendas menores e pô-las a venda, para a chegada das primeiras famílias. A partir da efetivação de Ilha Grande como ponto de referência populacional, bem como sua constituição territorial, até se tornar a hoje Ipaussu, seus passos foram regidos por leis e decretos, a exemplos de todo e qualquer outro núcleo urbano reconhecido como tal. 

Assim, “a antiga povoação de Ilha Grande, no Município de Piraju. (...) por força da Lei 187 de 23-8-1893 passou a pertencer ao Município de Santa Cruz do Rio Pardo” (3).

Aos 16 de novembro de 1896, Ilha Grande [Ipaussu] foi elevada à categoria de Vila, por ato do Legislativo de Santa Cruz do Rio Pardo, juntamente com a localidade de Óleo. O ato foi nulificado aos 26 de novembro do mesmo ano, por inconstitucionalidade, pela Secretaria dos Negócios do Interior do Governo de São Paulo (4).

Pela Lei Estadual 550, de 13 de agosto de 1898, o local foi classificado Distrito de Paz, com todas suas atribuições segundo histórico elaborado pela Municipalidade, pois que desde então lá se lavraram “os registros da vida civil da população: Nascimento, casamento e óbitos. Entretanto, os benefícios representados pelo retorno de sua atividade econômica se encontravam em favor do município de Santa Cruz do Rio Pardo” (5).

A mesma referência prossegue:

“Os primeiros ensaios de independência foram feitos pelo Dr. Cleophano Pitaguari de Araújo, advogado e deputado estadual, eleito pelo 5º Distrito Eleitoral que, após muitas e incontáveis gestões junto ao governo do Estado, fez com que Ilha Grande se elevasse à categoria de Distrito de Paz. Na Câmara dos Deputados (atual Assembléia Legislativa Paulista), o Dr. Pitaguari, juntando os documentos exigidos e interpondo a sua ação parlamentar, criou condições para a criação do distrito.

Aos 19 de dezembro de 1906, sob a denominação de ILHA GRANDE DO PARANAPANEMA, por força da lei estadual nº 1038, eleva-se à condição de Vila. Um reconhecimento decorrente de sua expansão natural.

Para se elevar a Distrito, como vimos, houve uma ação enérgica e insistente do Dr. Pitaguari, para subir à categoria de Vila, ao que tudo indica, essa evolução foi natural. Aqui se fixavam os primeiros imigrantes. As proles da época eram, de costume, numerosas. A riqueza do solo, a vocação agrícola sendo o próprio fundamento da economia. Em resumo, a ascensão a distrito de paz e, posteriormente, a vila, deixava a cidade na mesma dependência, embora tenha sido importante ter galgado esses degraus, pois sem tais degraus não seria possível tornar-se município. O fato é que a população não foi participante nesses embates. O Dr. Cleophano praticamente sozinho proclamou a elevação a Distrito de Paz”

A Lei Estadual n° 1465, de 20 de setembro de 1915, elevou a localidade à condição de Município, com a denominação de Ipauçu, corruptela de Ipa-guaçu – Ilha Grande, de origem tupi-guarani, pertencente à comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, formado pelo distrito de paz de Ilha Grande do Paranapanema e com sede no respectivo povoado, estabelecendo suas novas divisas.

Em 15 de novembro de 1915, aconteceu a primeira eleição de sua história, tendo o município como prefeito o Coronel Henrique da Cunha Bueno.

Conforme quadro fixado pelo Decreto n° 9775, de 30 de novembro de 1938, o município de Ipauçu passou a se subordinar à comarca de Ourinhos, voltando a pertencer à comarca de Santa Cruz do Rio Pardo de acordo com o Decreto-lei n° 14334, de 30 de novembro de 1944 (6).

Por Lei Municipal número 55 de 01 de outubro de 1990, pela Câmara Municipal, Ipauçu tem seu nome alterado para Ipaussu, grave erro ortográfico, segundo lingüistas e o Dicionário Aurélio, pois as grafias de nomes derivados do tupi-guarani grafam-se sempre com cedilha.

ESCRAVIDÃO ÍNDIGENA E OS ALDEAMENTOS NO VALE PARANAPANEMA

O elemento português tão logo estabelecido em terras do Brasil, conforme vista, de imediato pôs-se a aprisionar índios para a escravização, tomando alguns por aliados para a interiorização em busca de outros cativáveis.

O cometimento de abusos despertou uma campanha da Igreja, pelo Padre Manoel da Nóbrega, contra a escravização indígena, tanto que a partir de 1550 / 51 o índio somente poderia ser escravizado mediante dispositivo legal do Ius Gentium ou Guerra Justa, se declarada pelo Governador Geral ou por ele autorizada. Este dispositivo Ius Gentium tinha sentido interpretativo diverso, ou mesmo subjetivo, para a declaração da Guerra Justa, desde a simples recusa do índio para a evangelização cristã à sua defesa territorial, condições suficientes para serem legitimamente aprisionados, escravizados ou mortos.

A Igreja entendia e justificava a escravidão indígena por passagem necessária à libertação e salvação da sua alma, que o índio possuía apenas vestígios de humanidade, posto que lascivos e mais próximos às bestialidades pelas práticas anticristãs, ou melhor, pelas práticas condenadas pela Santa Sé, tais como sodomias, incestos, prostituição, de canibalismo e sacrifícios humanos, todas tidas e vistas como ações demoníacas (1).

Questiona-se o papel da participação ou não da Igreja na escravização indígena no Brasil, assunto polêmico e sempre tratado de maneira secundária, mas evidente que jamais a Igreja utilizou toda sua importância e força para que a escravatura fosse proibida. Às vezes até se pode ver o Clero por inspirador escravocrata, nos relacionamentos entre os fazendeiros e padres, em busca de fórmulas alternativas, como a utilização do trabalho compulsório gratuito de comunidades indígenas, obviamente para aquela mesma eficácia espiritual de salvação.

Diante da fragilidade legal, civil e eclesiástica, que em nada impedia a escravização de indígenas, ou a dizimação sistemática daqueles que não se deixavam capturar, já D. Duarte da Costa na qualidade de Governador-Geral do Brasil, aos 30 de julho de 1566 por recomendação da Igreja e da Ouvidoria Geral, decretou medidas protecionistas, como a criação de uma Procuradoria voltada aos problemas do índio e a nomeação de meirinhos indígenas, um em cada tribo ou mesmo aldeia. 

Não bastasse a impraticabilidade óbvia do ato governamental, o decreto ainda assegurava aos colonizadores o uso do trabalho temporário dos índios em suas propriedades, mediante paga pelos serviços prestados, não necessariamente em dinheiro, daí certas fórmulas encontradas para a utilização do trabalho compulsório de comunidades indígenas, como retribuição devida por morar numa propriedade pertencente ao branco. Também era motivo para o índio retribuir com serviços aos brancos, a segurança que o branco lhe oferecia contra índios bravios ou tribos inimigas, ainda que presumíveis, além do nobre ato em tornar cristão o selvagem.

Nos tempos da dominação filipina [1580-1640], em que Espanha, Portugal e respectivas colônias tornaram-se um só reino, recomendou-se não utilizar o índio como mão de obra escrava. Igualmente às demais medidas, também a recomendação espanhola jamais surtiu efeitos em benefício aos povos indígenas.

O alto custo do escravo negro, proibitivo a muitos fazendeiros, aliado à necessidade de mão de obra em quantidade para a sistemática ocupação da terra, tornavam necessária a desobediência em capturar índios para servidão ou busca-los nos aldeamentos, para agricultura, pecuária, abertura e manutenção de estradas ou para as razias contra os bravios que insistiam impedir o avanço do homem branco em seus territórios.

Foram diversas as leis proibitivas de guerra ao índio e sua escravização, a primeira delas ainda em de 1570, lei parcial por permitir a escravização sob referida alegação de "guerra justa", quando no ano de 1609 achou-se por bem ratificar o direito indígena à liberdade, sem nada lhe acrescer às garantias individuais. No ano de 1758 foi declarado o fim da escravidão indígena, sob qualquer pretexto, aparentemente se não prejudicada pela Carta Régia de 1808 que permitia, excepcionalmente, a guerra e escravização indígena, de tribos que atacam os brancos, impedem o progresso e o avanço civilizacional; tal carta, revogada em 17 de outubro de 1831, não impediu a mobilização indígena para trabalho obrigacional gratuito em quase final do século XIX.

Não era complicado burlar a legislação, muitos fazendeiros mantinham diversas famílias indígenas em suas propriedades, como aldeamento particular protecionista, para com isso obter do índio a retribuição legalmente admitida, ou seja, o trabalho obrigacional gratuito.

Sob todos os aspectos, a mão de obra indígena era barata, sem custos com alimentação, remédios, vestimentas, bastando lhes dar espaço de terra para a aldeia e pequenos roçados, cuidados pelas mulheres, pelos velhos e crianças, também responsáveis pela coleta extrativista enquanto os adultos trabalhavam para os brancos. É certo que o índio perdia sua condição seminômade, mas lhes era preferível tal subjugação que os riscos de enfrentamentos com os brancos, ou obrigados a fugas constantes.      

Portanto, os fazendeiros utilizavam a mão de obra indígena em suas propriedades, em regime de servidão, porém declarando-os aldeados ou que viviam pacificamente em suas terras, apenas pagando com serviços voluntários a proteção que lhes eram ofertadas contra inimigos, além da moradia e alimentação. “Qualquer morador que segurar algum destes Indios, poderá consideral-os por quinze annos como prisioneiros de guerra, destinando-os ao serviço que mais lhe convier” (2).

Buscou-se um sistema de aldeamento oficial, pretendido desde 1839, pelo Instituto Histórico: da Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional, com fundamentos em idéias de José Bonifácio de Andrada e Silva, de que a religião cristã e a cultura do ocidente industrializado poderiam ser impostas aos hábitos e costumes indígenas, idéias estas a se locupletarem com o pensamento de um dos fundadores do Instituto, o cônego Januário da Cunha Barbosa, para quem os nativos [devidamente instruídos] seriam aos poucos introduzidos ao mercado de trabalho livre e remunerado, regular e disciplinado, em condições, portanto, de satisfazer as exigências do capital apoiado no industrialismo nascente.

• Referido Órgão em 1847 passou denominar-se Instituto Histórico, Geográfico e Etnográfico do Brasil.

O sistema pretendido pelo Instituto facultou o Regulamento das Missões em 1845, voltado para a catequese e civilização dos índios e sua transformação em mão-de-obra livre a ser usada pelos proprietários de terras, não apresentou a eficácia desejada por incompetência administrativa, a ineficiência de fiscalização do governo e a ausência de medidas legais complementares para corrigir distorções.

Aquelas pretensões, portanto, a despeito do brilhantismo das idéias, jamais foi além de induzir o nativo a procurar um aldeamento – ou para lá conduzi-lo na marra, para que recebesse instruções devidas, e depois introduzi-lo no mercado de trabalho, como homem temente a Deus, pacífico e doutrinado à obediência servil, ou seja, prestador de serviço obrigacional gratuito. Os fazendeiros preferiam índios catequizados que o selvagem, como mão de obra, indo buscá-los nos aldeamentos, já domesticados e preparados para o servilismo.

Desta forma, como real conjunto de soluções para se burlar a legislação a respeito da escravização indígena, os preadores tornaram-se elementos de convencimento ao índio aldear-se, cabendo ao administrador do Aldeamento repassa-lo aos interessados em colaborar com a Instituição, na educação e profissionalização do bárbaro, com isso a evitar extermínios ou guerras desiguais entre indígenas e fazendeiros, mascarando de certa forma a matança e o tráfico de mão de obra escrava nativa, proibida por lei. Ao indígena restava lutar contra invasão branca ou submeter-se ao aldeamento, para depois se integrar como força de trabalho.

Os aldeamentos do século XIX tinham, portanto, por objetivos o recolhimento dos índios, tanto para permitir o avanço pacífico dos brancos sobre seus territórios, quanto sua transformação em homens trabalhadores à disposição dos fazendeiros, ou de algum branco estabelecido em vilarejos iniciantes, a continuar os abusos, constatações que levaram as autoridades legalizar, em meados de 1870, a proibição da escravidão voluntária de nativos no Brasil.

A legalização da proibição também deu em nada e os abusos continuaram, posto que os proprietários mais abastados, que no sertão faziam suas próprias leis, mantinham famílias indígenas em suas propriedades, como aldeamento particular protecionista, para com isso obter do índio a retribuição legalmente admitida, ou seja, o trabalho obrigacional gratuito.

Participa-nos Giovannetti que o Coronel Francisco Sanches de Figueiredo, sistemático matador de índios, nas suas investidas pelo sertão sempre “trouxe para sua fazenda vários índios, talvez com o fim, de civiliza-los encaminhando-os para os trabalhos agrícolas (...) foi um sertanejo de invulgar valor” (3). Oficialmente, nas fazendas, os índios recebiam em troca dos serviços a alimentação, o pouso e a segurança contra inimigos, além da educação cristã e do aprendizado trabalhista, como forma despretensiosa do branco colaborar na manutenção do Aldeamento.

Na província paulista existiram diversos núcleos de proteção ao índio – os Aldeamentos, em regiões litorâneas, próximos à capital e outros espalhados pelo interior, por exemplo, no Vale Paranapanema contando o São João Batista do Rio Verde [futura Itaporanga] – desde 1845, e o de São Sebastião do Tijuco Preto [onde atual Piraju] datado de 1854. Todos eles firmavam-se conforme estatuído pela Diretoria Geral do Índio, decorrente do Estatuto do Índio denominado Regimento das Missões, pelo decreto de 1845, cujo responsável, em cada Província, era de livre nomeação do próprio Imperador, cabendo ao Presidente da Província nomeações dos Diretores de Aldeamentos.

Os dois primeiros Aldeamentos no Paranapanema desde o princípio se mostravam com população já excedente, somente com índios egressos do Mato Grosso [ao sul], Paraná, leste do Paraguai e nordeste da Argentina, 487 deles instalados em Rio Verde e 210 para o Tijuco Preto (4). Nenhum índio da região estava aldeado neles, aliás, à exceção Caingangue, praticamente não mais existiam outros índios por estes lados, exterminados por José Theodoro e bugreiros.

Aldeamentos para índios autóctones ou excedentes existiam apenas em propriedades particulares, conforme vistas num futuro próximo em domínios do Capitão Francisco Sanches de Figueiredo, Fazenda Matão, onde hoje município paulista de Palmital, e na localidade denominada Aldeia, confluência das posses das famílias Paiva e Alvim, às margens do rio São Mateus, em atual município de Paraguaçu Paulista (5).       

Sob muitos aspectos, os Aldeamentos Oficiais no Vale Paranapanema se transformaram em viveiros de cativáveis e depósito de valetudinários, os primeiros entregues ao servilismo sem nenhum critério ou pudor, pelo mínimo que fosse; por isso os optantes pelas fugas para além do Paranapanema ou pelas matas próximas, ficando para trás apenas os velhos caquéticos, os doentes e os inutilizados.

Patente desde logo que os índios livres ou fugitivos evitavam os Aldeamentos porque neles podiam ser requisitados, para serviços obrigacionais nas fazendas, como parte educativa à inserção social e econômica no universo capitalista do branco. Os administradores dos Aldeamentos justificavam ainda o índio em servidão obrigacional, porque as lavouras dos brancos eram atacadas por índios bravios e tudo se perdia, com a solução única de encaminhar os aldeados para as fazendas a fim de amenizar perdas dos fazendeiros, como forma de reparação, além daquele oferecimento aos índios mansos, o aprendizado de bons costumes e ofícios agrícolas.

Relatos outros, velados, indicam que os índios também temiam o aldeamento porque muito deles, postos para o trabalho, eram mortos a mando dos requisitantes, sob pretextos de tentativas de fugas ou de rebeliões provocadas, quando na realidade seriam atos de vinganças dos ataques indígenas de outrora, que teriam vitimado parentes, amigos ou agregados de algum dos fazendeiros.

Por outro lado, ao evitar o Aldeamento o índio era então caçado, preso e, quando não morto ou que lograsse fuga, compulsoriamente aldeado, sem dúvidas formas de convencimentos sem objeções. Verdades ou não aqueles Aldeamentos jamais evitaram o aumento de índios mortos ou perseguidos no Sertão Paranapanema.

Como outra agravante contra os índios, alguns fazendeiros já se interiorizavam no atual estado do Paraná, também necessitando de mão de obra que lhes era fornecida por preadores, os quais se não conseguiam capturar índios, simplesmente os matavam para que não mais    viessem importunar os pioneiros.

Já em 1856, pelo menos o Aldeamento do Tijuco Preto mostrava seu fracasso, o dinheiro não vinha, os mestres que deveriam ensinar ofícios aos índios não apareciam, Botucatu, como sede administrativa, era distante e não tinha autonomia para prontas soluções. “Na verdade, desde a sua fundação, na década de 1850, o aldeamento do Tijuco Preto era um foco permanente de tensões” (6), desde logo os índios já ressentidos da violenta invasão que os moradores do povoado próximo, São Sebastião do Tijuco Preto [futura Piraju], fizeram ao local para recuperar a imagem de São Sebastião, que alguns índios trouxeram de volta porque pertencia a aldeia.

• Antigos relatos contam que a imagem de São Sebastião pertencia ao aldeamento indígena de Tijuco Preto, cujo administrador José Joaquim Alves Machado cedeu a relíquia ao fazendeiro Joaquim Antonio de Arruda, côo - fundador de pequeno povoado próximo, que tinha aquele santo por orago. Alguns índios aldeados entraram na capela do vilarejo e recuperou o objeto de sobre o altar, levando de volta para a aldeia, a seguir invadida de assalto pelos brancos, com extrema violência e à força das armas retomando a imagem. Alguns relatores abrandam a história, que a imagem fora trocada por ferramentas e objetos de utilidade para a aldeia, e posta no altar da capela de onde foi retirada por alguns índios discordantes, revoltando-se os brancos que, quase a força. . .

O Tijuco Preto tornou-se um caos tanto que, para evitar os flagelos da fome e aliviar ocupações compulsórias das dependências do Aldeamento, os índios úteis eram entregues aos fazendeiros que também levavam por empréstimos as ferramentas e utensílios de trabalhos, que quase nunca retornavam.

Para o vereador botucatuense Claudino Ferreira, o fracasso do Aldeamento Tijuco Preto era a improbidade administrativa do seu Diretor, Tenente Coronel José Joaquim Alves Machado, com “suas prevaricações em proveito próprio (...) [com a] prepotência que nos seus negócios poim em pratica” (7).

Para a Câmara Municipal de Botucatu os problemas do Aldeamento [de Piraju] estavam no administrador e, com a promessa de levar os problemas diretamente às autoridades da Província e do Império, ganhou tempo com os fazendeiros para que estes não atacassem os    índios, e com os índios conseguiu, com mediação do frei José de Loro que os manteve reunidos defronte a Capela de São Sebastião do Rio Verde [atual Itaporanga] para evitar confrontos com os brancos (8).

Comprovadas as denuncias as autoridades de governo ainda acreditavam nos objetivos do Aldeamento, designando para seu diretor o capuchinho frei José de Loro, religioso comprovadamente hábil em lidar com os índios. A nomeação do frei agradou todas as partes, os índios retornaram para o aldeamento, os fazendeiros serenaram os ânimos, mas a morte do padre pouco depois “significou novamente a dispersão dos últimos indígenas do município” (9). Ainda assim o aldeamento é visto em 1888, pelo Relatório do Presidente da Província de São Paulo, como um empreendimento “que não tem condições de manutenção por falta de patrimônio (...)” (10).

A situação indígena no Vale Paranapanema era preocupante tanto que, já em 1855, como evidente fracasso do Aldeamento Piraju, o governo Imperial autorizou a Ordem dos Capuchinhos fundar e administrar o Aldeamento de São Pedro de Alcântara, próximo às edificações de um forte militar que, na mesma época, se ergueu junto às margens do Tibagi, onde hoje a cidade de Jataizinho estado do Paraná. “Os missionários introduziram – por meio da escola e do trabalho –  valores de natureza igualitária e universal, investindo na criação de uma linguagem de mediação, rapidamente incorporadas pelas lideranças e indivíduos das diferentes etnias que ocupavam a posição de agentes no contato das sociedades indígenas com a sociedade nacional” (11).  

No Aldeamento de São Pedro de Alcântara (Paraná) havia três aldeias distintas que   respeitavam as diferenças culturais indígenas. Nelas, os Kaingang, Kaiowá e Guarani-Ñandeva estabeleceram formas diferenciadas de utilização dos equipamentos da missão católica e de apropriação dos instrumentos de “catequese e civilização” – entre eles, uma destilaria de aguardente – dispostos aos índios pelo governo do império. Outra grande novidade estava na liberdade dada ao índio, ele podia ir e vir conforme desejasse embora o atrativo maior para o índio aldear-se era, mesmo o grande empreendimento alambiqueiro de aguardente dentro do próprio Aldeamento (12).

Relatos Capuchinhos, de autoria de Frei Timóteo de Castelnuovo e outros diretores ou responsáveis pelo Aldeamento São Pedro, diz das instalações das máquinas de serrar madeira, movidas a água, da moenda para cana de açúcar, dos alambiques e outros engenhos para atividades fabris, descrições ratificadas por Telêmaco Borba em sua Actualidade Indígena, de 1876, e em pronunciamentos e atos oficiais de Joaquim Faria Sobrinho, Presidente da Província do Paraná (13).

Este início promissor levou os Capuchinhos fundarem um outro aldeamento em 1859, o de São Jerônimo, que deu origem à cidade de São Jerônimo da Serra, também no atual estado do Paraná.
O Aldeamento de São Pedro enfrentava, no entanto, sérias dificuldades com os fazendeiros e posseiros paulistas do Vale Paranapanema, primeiro os índios de destroços tribais que na liberdade de ir e vir cometiam pequenos delitos em terras paulistas, geravam conflitos para rapidamente se colocar sob proteção dos padres; depois os Caingangues que, em passagens pelos seus caminhos entre o Peixe e o Aldeamento, destruíam todos os pertences e realizações dos brancos, ou mesmo ataca-los se vistos isolados ou longe dos povoados.

• Ficaram célebres os constantes enfrentamentos entre a família Vieira [na atual região de Paraguaçu Paulista] e os Caingangues, porque aqueles se estabeleceram nas proximidades de caminhos indígenas (14).

Giovannetti aponta e esclarece outros caminhos indígenas entre as cabeceiras do ribeirão Laranja Doce ao Aldeamento São Pedro Alcântara que “servia evidentemente de comunicação entre os índios aldeiados da margem esquerda do rio Paranapanema e os da margem direita, espalhados em vários núcleos, entre os quais os da Serra do Diabo e Corredeira do Frade” (15). O autor avança ainda mais, “que os selvícolas do rio do Peixe tinham comunicações com os índios localizados na Serra do Mar e, talvez, com as tribus da zona oceânica” (16), portanto constantes as passagens dos índios por terras apropriadas e defendidas pelos brancos, dando causa a certos encontros violentos. 

Os problemas provocados no lado paulista pelos aldeados de São de Pedro, especialmente na grande região de Campos Novos Paulista, exigiu providências do mandatário Coronel Sanches, ante os reclamos dos fazendeiros, posseiros e de seus próprios agregados sob constantes ameaças com Caingangues instalados nos Vales Paranapanema e do Peixe, que continuadamente faziam incursões para atacar e destruir tudo aquilo que dizia respeito aos brancos, inclusive a própria vida. A solução estaria nas dadas já iniciadas pelo Coronel, apoiado pelos fazendeiros, levantando sentinelas ao longo do Paranapanema com a estratégia de não deixar o índio transpô-lo para se socorrer junto ao Aldeamento.  

Parece-nos objetivos dos padres evitarem massacres indígenas na região, pelas notícias que lhes chegavam, sem descartar intermediação do governo de São Paulo, alarmado pelas carnificinas promovidas pelo Coronel Sanches, em solicitar a intervenção capuchinha. Não se podem descartar exigências do Coronel que religiosos e políticos resolvessem de vez a situação, sob pena de invadir e destruir o Aldeamento São Pedro, por lá acoitar índios assassinos.

Os envolvidos sabiam que o Coronel Sanches tinha condições para ao menos iniciar a bravata, com a agravante possível de fazer espalhar a guerra contra o índio por todo o Vale Paranapanema e do Peixe até as ribas do Paraná. O governo da Província de São Paulo recorreu ao Comissário da Ordem dos Capuchinhos para evitar novos massacres como aqueles realizados indiscriminadamente na região do Paranapanema, resolvendo os padres negociar diretamente com o Coronel e organizar um Aldeamento em Campos Novos.

• O Aldeamento São Pedro, desde então, perdeu sua importância e, em 1895, encerrou suas atividades. Sobrevivera por quarenta longos anos.

Aos 7 de maio de 1888, chegam a Campos Novos os freis Mariano de Bagnaia e Francisco de Alatri, para as primeiras negociações quanto a instalação de uma Missão Catequizadora. O pároco Paulo de Maio [Majo] e o Coronel Francisco Sanches de Figueiredo representavam os interesses de Campos Novos (17).

O estabelecimento do Núcleo Capuchinho em Campos Novos foi um empreendimento fadado ao fracasso, desde o princípio, quase nem saiu das boas intenções e nem mereceria história, não fosse seu pioneiro o insigne frei Mariano de Bagnaia, nomeado Pregador Imperial do Brasil por D Pedro II, ao mesmo tempo em que recebeu também as honras de Major do Exercito do Brasil, pela sua participação heróica na Guerra do Paraguai. Sabe-se desse Aldeamento pelos Relatos da Ordem dos Capuchinhos e sua imortalização nas páginas da obra de Bruno Giovannetti, que lhe dedica todo um capítulo, A Catequese dos Índios, que ora apanhamos por referências justapostas (18).

Os padres, sob direção de Frei Mariano de Bagnaia, chegaram para fundação de Aldeamento de Proteção ao Índio, numa imensa região de conflitos, estimando-se a população indígena selvagem entre o Peixe e o Paranapanema, a partir de Campos Novos Paulista até as proximidades da Cachoeira dos Padres [Teodoro Sampaio], superior a 5 mil pessoas, talvez entre oito e dez mil almas, considerando presenças flutuantes de tribos dos vales Aguapeí, Santo Anastácio e Paraná.

A morte inesperada de Frei Mariano de Bagnaia, pouco depois de chegar a Campos Novos, fez cessar o Aldeamento no local, retornando os índios para a vida nômade nas florestas e o branco novamente em seu encalço. Para substituir Mariano foi designado frei Sabino de Rimini o qual, sem êxitos em Campos Novos, decidiu fundar um Aldeamento às margens do rio Batalha, nas proximidades de Lençóis [Paulista], também um empreendimento fracassado, acabando Rimini por coadjutor do Padre José Magnani então pároco em Lençóis.   

• Consta desta época, por volta de 1890, o interesse em se levantar o aldeamento em Santa Cruz do Rio Pardo, um projeto que não saiu das intenções.

Depois, em 23 de julho de 1901, chegou a Campos Novos o padre Bernardino de Lavalle para saber dos fracassos e reinstalar o Aldeamento de Campos Novos. Lavalle traçou planos com o pároco [de Campos Novos] Paulo de Maio, depois com padre Magnani, de Lençóis, para finalmente receber aprovação de sua proposta e autorização final de sua Ordem e recursos financeiros do governo de São Paulo.

Em maio de 1902 Lavalle retornou a Campos Novos acompanhado de frei Daniel de Santa Maria, frei Boaventura de Adeno, o leigo Paulo de Sorocaba e o ex-carmelita padre Francisco Savelli. Lavalle decidiu transferir o Aldeamento para as proximidades da Serra do Mirante, mais propriamente às cabeceiras do ribeirão Veado.

Em agosto do ano de 1904, Coronel Sanches solicitou que os padres contatassem os Caingangues que viviam um pouco mais adiante, às margens do rio do Peixe. “Como o Cel. Sancho [Sanches] levasse consigo uma turma de cerca 60 homens armados de carabina, os índios atacaram a caravana que regressou sem ter conseguido o fim almejado”, conta Bruno Giovannetti que ouviu “da boca do padre a narrativa dessa expedição e as agruras profundamente sentidas”.     

Numa versão paralela, os padres comunicaram a intenção de contatar os Caingangues, dentro das posses do Coronel Sanches ainda em poder daqueles índios. O coronel concordou, todavia consideraram prudente enviar seus melhores homens, para a segurança dos religiosos até o encontro com os primeiros índios, quando se adiantaram os padres até eles, cada qual com um crucifixo na mão, procurando estabelecer diálogo. Assustados ou agressivos talvez, os índios levantaram suas armas num instinto de atenção máxima, apavorando os religiosos que gritaram àqueles que os escoltavam: “Atirem nos selvagens, atirem” (19). 

Amador Cobra, numa outra linha interpretativa para o mesmo episódio, destaca objetivos da Ordem Capuchinha, do entendimento com Coronel Sanches “afim de dissuadil-o de continuar a fazer dadas e pedir-lhe auxílio para a catechese que iam organizar, nos pontos da matta que o chefe [coronel] conhecia. Com isto, (suppunham os bons frades), poriam cobro aos encontros sangrentos; pois aldeiados os índios, tornar-se-iam amigos dos civilisados” (20).    O mesmo autor atribui certa ingenuidade piedosa aos Capuchinhos, que fizeram festas e discursos antes do embrenhar mata adentro, pedindo aos acompanhantes que poupassem os irmãos habitantes da selva; talvez tenha faltado aos Capuchinhos melhor conhecer as intenções do Coronel Sanches que a índole dos índios. 

As diferentes versões quanto às intenções da empreitada, ainda que próximas, deixam pressupor que o Coronel tivesse intenções de vez acabar ou expulsar os Caingangues, para prometida segurança da missão oficial, por ordem do chefe de governo Dr. Jorge Tibiriçá, em explorar o rio do Peixe. Os padres apenas serviram de isca para aproximações dos selvagens então abatidos a tiros, assim “a missão [contra as dadas], destarte, se transformou noutra dada” (21).

Com o episódio Coronel Sanches retomou suas dadas contra os Caingangues no rio do Peixe, sem nenhuma oposição. Encontrou o pretexto oficial.

 Desmoralizados perante os brancos e os índios, os padres ainda ficaram na região até 1907, quando a abandonaram, repentina e sem esclarecimentos, transferindo-se para Conceição de Monte Alegre, onde não havia padre fixo, local que também viriam abandonar, sem explicações, em 1916. 

Por Giovannetti se sabe que frei Boaventura de Adeno, como novo responsável pelos Capuchinhos na região, a partir de Conceição de Monte Alegre, tentou levantar um Aldeamento – com fracasso quase imediato, em Porto Tibiriçá no ano de 1912, auxiliado pelo frei Sigismundo de Conazei. Frei Boaventura também fracassou, a seguir, num Aldeamento pretendido, nas confluências do Ribeirão Marreca com o Rio Paraná, denominado de Aldeia de São José.

Em 1916 ainda se ouve falar em Boaventura, desta vez na localidade de Penápolis [Santa Cruz do Avanhandava], depois de procurar um lugar adequado para instalação de uma paróquia na região de São José do Rio Preto (22).

Com a morte do Coronel Sanches, em 1912 se finda as práticas de extermínio indígena no Vale Paranapanema, por solução adequada aos interesses do Brasil diante da enorme pressão internacional, para a redefinição do destino das populações nativas. “No Congresso Internacional dos Americanistas em Viena surgiria uma acusação contra colonizadores brasileiros e europeus, da região sul do país [São Paulo era região sul], de serem os responsáveis pela escravização, raptos, assassinatos e introdução das doenças contagiosas nas aldeias indígenas. Presentes neste congresso estavam representantes das comunidades cientificas do Brasil e do mundo, solicitando ao governo brasileiro que tomasse conhecimento do fato e cessasse o extermínio” (23) e a prestação compulsória de serviços gratuitos.

Mais ou menos intenso, o escravismo indígena no Vale Paranapanema somente acabaria de entre 1893 – 1895, com sua substituição pela mão de obra européia – italiana, espanhola e portuguesa, ainda assim nos primeiros anos do século XX era comuns indígenas prestando trabalho servil em troca de pequenos favores dos brancos. Sem opções baratas, os fazendeiros do Vale Paranapanema aceitaram os imigrantes europeus – italianos, espanhóis, portugueses e alemães [depois viriam os letões, os japoneses, e outros.].

Somente em 1912 os Caingangues foram pacificados e postos em territórios destinados, de acordo com a proposta de pacificação e integração indígena pelo Serviço de Proteção ao Índio – SPI, criado em 1910. “Para as tribos nômades, como os Kaingang, a vida em reserva atingiria a sua cultura de forma drástica, o exemplo seria a importância da prática agrícola, que parecia ser a única via de subsistência” (24).

Em Salto Grande, 1862, foi implantado um Aldeamento Indígena sob a autoridade de José Theodoro de Souza, conforme Ofício da Câmara Municipal de Botucatu “(...) os índios foram levados do Aldeamento de Piraju para o de Salto Grande e lá estão sob vigilância gratuita do sertanejo José Soares de Souza, que sendo pouco hábil para isso, tem mantido fortes e robustas chamadas a ordem (...) os índios respeitam e lhe chamam de Pai Velho”, conforme Maria do Carmo Sampaio di Creddo, em sua tese de doutorado apresentada ao Departamento de História da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, USP, 1987, intitulada A propriedade da terra no Vale Paranapanema – A Fazenda Taquaral, Capítulo II – A Política Indígena e a Formação da Propriedade da Terra, com referências devidas e transcrições..

A mesma autora, naquela obra e capítulo, às páginas 110/11diz de Aldeamento da Província do Paraná, da mesma forma sob controle de José Theodoro de Souza.