PARTE II – OS EXTERMINADORES DO PASSADO

FRENTES DE EXPANSÃO – 1856 / 1864

Os grandes latifúndios regionais, pelos nomes dos rios, Abaré-y, Lençóis, Batalha, Alambari, Turvo, Pardo e partes do Paranapanema foram ocupados, já a partir de 1850/51, umas porções pelos comandados de Theodoro, pois “que na partilha que se fizer dessas terras, depois de medidas, sejam aquinhoados os que bem servirem na expedição a que se destina a bandeira (...)” (1), outras partes foram entregues aos licenciados por Capitão Tito Correa de Mello, e aquelas transferidas através de compra ou qualquer ulterior meio. Victoriano de Souza Rocha, por exemplo, côo-fundador da Vila do Rio Novo – atual Avaré, contado entre os membros do bando de Theodoro (2), recebeu terras na região pelos serviços prestados.

A partir do rio Turvo as terras eram todas de Theodoro, de direito e fato, tanto que o pioneiro confirmou suas demarcações e dividiu o latifúndio em quatro grandes áreas, a saber, Turvo, Rio Novo, Pari e Capivara, cada uma em aguadas, ou porções de terras entre morros divisores, de maneira a formar micro-bacias hidrográficas. A área do Turvo resguardou para si, familiares, amigos mais próximos, pondo à venda, gradativamente, uma após outra desde as cercanias do Turvo às margens do rio das Anhumas. 

Ano de 1856: “Chegado, que foi, ao sertão, de volta de Minas, Theodoro permaneceu no Turvo e alli fixou residência, pois não podia fazel-o além. Até o fim da vida, passou mais tempo nesse logar que em outros” (3). Arruda Dantas descreve que: “Fixado em São Pedro do Turvo [então Capela São João Batista], José Theodoro continuou explorando terras, valendo-se das próprias trilhas abertas pelos índios, até seu falecimento” (4). Vendeu terras a muitas famílias mineiras, lá mesmo nas Minas Gerais em 1856, àquelas que o acompanharam e outras que, compradoras, somente mais tarde resolveram assumir as propriedades adquiridas, de modo no decorrer de quase uma década ainda chegavam aparentados para se estabelecerem adiante do Turvo, já nas adjacências do rio Novo (5).

O assentamento familiar em seguida ao Turvo foi extremamente complicado, índios expulsos de outras regiões ali se reagruparam inamistosos, além dos Coroados [Caingangues] intolerantes ante a presença branca em seus territórios, ou proximidades, com prenúncios de lutas e mortes. Algumas famílias abandonaram suas posses, outras pretendiam o mesmo, dado assédio indígena em pontos diversos e distantes, entre Tietê e o Paranapanema, especialmente em terras de Bauru e Rio Novo.

Os bugreiros reagiram. Theodoro tinha terras para vender, reputação de bom lugar e segurança garantida, por isso a fazer repetidas incursões ao rio Novo, mostra-nos Amador Cobra, “ajudado pelos filhos e genros, pelo cunhado João da Silva, e pelos primeiros imigrantes” (6), em perseguir índios e os recuar para além da Serra do Mirante, proximidades da atual Echaporã. Relatório do Presidente da Província de São Paulo, de 1857, trouxe denúncia do padre Tristão Carneiro de Mendonça “expondo diversos atos de violências praticadas contra os indígenas de Bauru e Paranapanema”, (7).

De vencida os índios, Theodoro determinou a fundação de pequeno povoado, à margem esquerda do rio Novo, onde “as casas ergueram-se dos quatro lados da praça, em cujo centro se levantou a capellinha” (8), sob invocação do orago São José, acrescido do topônimo Campos Novos, então, Capela de São José dos Campos Novos, em 1857 já conhecida por Campos Novos.

A simples presença de Theodoro fazia tremer os índios. Campos Novos tornou-se centro de apoio a moradores, sentinela avançada do sertão com destacamento fortemente armado, desta forma relativamente segura para seus primeiros habitantes, passado o mês de agosto de 1857, quando do embate final entre bugreiros de Theodoro e indígenas do local. João da Silva, genro de Theodoro, era bugreiro, assim o seu genro Francisco de Paula Moraes, o filho conhecido por José Theodorinho, o irmão Francisco de Souza Ramos e o inseparável parente [sobrinho] João Vicente de Souza. 

Um relatório oficial de 21 de abril de 1858, do Presidente da Câmara Municipal de Botucatu, Francisco de Paula Vieira, ao Conselheiro José Joaquim Fernandes Torres, Presidente da Província de São Paulo, não deixou dúvidas dos perigos no Sertão do Planalto Ocidental Paulista, incluso Campos Novos, por certas ocorrências em 1857. Das saudações iniciais às apresentações, descreve o autor por objeto daquele relatório:

 “Verá V.Excia, pelo mapa junto que a Villa de Botucatu se acha junto à fralda da Serra, havendo de distância a mesma Villa a foz do rio Turvo com o rio Pardo 36 léguas, pouco mais ou menos, habitadas; sem que tenha outro centro de administração de justiça e de socorros espirituais q. esta Villa, e com falta de estradas.

Nas margens do rio Tiete 18 ou 20 léguas achão-se habitadas até o lugar denominado “Campos Novos” lutando-se com as mesmas dificuldades acima expendidas. Levo à consideração de V.Excia, q. são as mais urgentes, pois o estado de desesperação dos indígenas tem feito com q. desde agosto p.p. até há pouco, 14 a 16 famílias tenham abandonado seu sítios; dos quais estavam na posse de seus domínios há nos; tem também havido conflictos, nos quais, para mais de sette chefes de famílias teem sido mortos, alem dos estragos q. os mesmos indígenas tem feito nas margens do Tiete, lugar dos Campos Novos, já devastando, já atacando. (. . .).

Não havendo segurança alguma para os habitantes daqueles lugares, q. vêem continuadamente suas vidas e fortunas expostas aos indígenas, a quem longe de fazerem o menor mal, até deixão nos lugares por elles infestados objetos que mais aprecião, citando (...)”.

Francisco de Paula Vieira, na oportunidade, mencionou nomes de vítimas destacando Felicíssimo Antonio de Souza Pereira como exemplo, pede abertura de uma estrada entre Campos Novos aos Campos de Guaiandava [à margem esquerda do Tietê], diz das cheias do Tietê – “(...) estado apestilencial em q. se acha alguns mezes. . .”, das outras dificuldades para o avanço do progresso, “ocasionado não só pela proibição da Lei das terras, como também por ser infestadas pelos indígenas da Serra dos Agudos e suas imediações”. . .(9).  

Relatório Oficial da Repartição Geral das Terras Públicas, do Ministério dos Negócios do Império, 1859, Rio de Janeiro, prestou-nos que “no sertão de Botucatu, em matas que demoram entre os rios Tietê e Paranapanema, existem selvagens indômitos (...) que não perdem ocasião de hostilizar os moradores das fazendas e lugares que mais perto ficam (...) a moradores da margem do rio Batalha (...) e da fazenda Alambary, no termo de Botucatu, a 40 léguas dessa vila. Posteriormente a essas atrocidades foi salteada pelos índios a freguesia de São Domingos; mas os moradores repeliram-nos, obrigando-os abandonar na fuga diversos objetos, muitos dos quais tinham sido roubados” (10).

Daqueles e outros atrozes acontecimentos, alguns com mortes violentas, os registros soaram alarmantes, como o trucidamento de Pedro Francisco Pinto; a fuga de Felicíssimo Antonio de Souza Pereira e a família que, mais uma vez, abandonaram a fazenda e escaparam dos ataques indígenas; da morte de uma mulher [esposa de Faustino ou Fortunato da Silva Bueno – as fontes divergem] e cinco filhos, com outros dois gravemente feridos; graves ferimentos aos trabalhadores de Joaquim Corrêa de Toledo, “alguns inutilizados”; um filho e uma filha de João Mendes, atacados à traição e empalados; às cabeceiras do Dourado um grupo de sertanistas, quando em perseguição dos índios que mataram duas pessoas, encontrados ainda a desmembrar um deles para lhe tirar a bota; os sertanejos Jerônimo Pinto Gonçalves e os irmãos Antonio e Joaquim Ferreira foram mortos com requintes de crueldade; Modesto Antonio da Silva foi achado nu, no Avanhandava, com ferimentos profundos, enquanto seus companheiros fugiram. “No Alambary e no Batalha as propriedades foram abandonadas, depois de morrerem em breve período, pelo menos sete chefes de família”; “outros quinze a dezesseis morticínios”; e mais sete pessoas morreram e outras ficaram feridas em pontos diferentes, numa serie de ataques indígenas no Alambary, no Dourado, no Avanhandava, e outras partes do sertão oeste paulista (11). 

Tais relatórios são postos em dúvidas, por exageros ou argumentos para justificar ataques preventivos contra indígenas, porque apresentados sem causas ou motivações, afinal que reação outra teria o índio em ver seu território invadido e morto seu povo?  “Exagerado ou comedido, o relatório do Paula Vieira levantava ecos ou ecoava o preparo de contra-ataques organizados aqui e ali” (12).

De alguns desforços indígenas contra os desbravadores, isolados ou não, revertiam-lhes novas violentas perseguições impostas pelos brancos, sob a justificativa de apenas se defenderem. Era o que diziam os fazendeiros, sempre. No entanto, entendendo que nem Xavantes, Caiuás, ou mais corretamente seus destroços tribais, podiam opor-se diante dos conquistadores, antes a eles quase sempre se sujeitavam, as ações e reações dos brancos, portanto, diziam respeito quase tão somente aos Caingangues opoentes às invasões de suas terras.

O governo ciente ser quase inevitável o massacre aos Caingangues, às pressas fez convocar a Felicíssimo, em 1858, para detalhar aquele seu antigo plano de 1836 e de como recuar os índios, para depois do rio Paraná, sem violências desmedidas, afinal, dizia-se, o governo desejava tanto salvar o índio, com o menor dano possível diante do confronto com o branco, quanto afastar sua ameaça o mais longe possível do oeste paulista.

Projeto apresentado, discutido e aprovado, inclusive as recomendações de cuidados aos índios enfermos ou feridos, velhos, mulheres e crianças que não conseguissem partir mais adiante, deveriam ser conduzidos para algum aldeamento na região, com pleno conhecimento e concordância de Felicíssimo. O acordo mereceu comunicado oficial do Presidente da Província de São Paulo, José Joaquim Fernandes Torres, justificando despesas, mencionando voluntariado de Felicíssimo e seu grupo para referida empreitada, a proposta da abertura de estrada de Bauru [ou Campos Novos de Bauru], até Campos de Avanhandava para se chegar a Mato Grosso e, com tal rede de comunicação, de vez afastar o perigo indígena (13).

Felicíssimo retornou à região de Bauru, no ano seguinte, 1859, “à frente de 135 homens divididos em três grupos, todos bem armados” (14), para praticar terrível massacre contra indígenas, visto por ato de vingança pela derrota que lhe foi imposta em 1836, para se tornar conhecido em todo Império como exterminador de índios, a maioria mulheres e crianças, dando subsídios aos jornais de oposição e causa maior de sérios embates políticos entre conservadores e liberais, com isso a exigir urgentes medidas das autoridades. Meteu-se em dificuldades com a justiça por ordem expressa do Governo Imperial, em causa às treze ou dezesseis baixas causadas aos Caingangues.

Fracassados os intentos de Felicíssimo, os índios retornaram mais ameaçadores, motivando outros relatórios dos iminentes perigos que novamente apresentavam requintes de crueldades que atravancam de vez o progresso, pelo temor. Os fazendeiros não mais esperaram soluções do governo, antes convocaram José Theodoro de Souza para pacificar a região, como havia feito em Campos Novos, então ação recente.

Documentos atestam presença de Theodoro em terras de Bauru – região do rio Batalha, (15), sinal de massacre indígena em curso, a nos informar Tidei Lima que “pouco depois, o Juiz Municipal de Botucatu denuncia uma chacina na ‘região do rio Batalha’, perpetrada, entre outros, por José Theodoro de Souza, ‘velho sertanista, notável pela sua vida tragueira e ainda mais notável pelo temor que seu nome inspira nos selvagens, pelas barbaridades por ele praticadas nos encontros com os índios tem tido’. Acrescentou ainda o magistrado que ‘esta imensa área na sua quase totalidade tem sido apropriada e vendida por José Theodoro de Souza e pelos irmãos Francisco e Antonio de Campos. É pois manifesto que essas pretendidas posses são a causa da destruição do índio que em direito é melhor possuidor dos terrenos'.” (16).

As denúncias deram em nada, certamente Capitão Tito tenha exercido sua influência para abafar o caso. De vez para apaziguar ânimos, em 1862 Theodoro empreendeu viagem à Capital do Império, com mais de trezentos índios que o chamavam de pai e outras parlapatices, que os homens do governo e políticos lhe referenciaram, por exemplo, Joaquim Antonio Pinto Junior, para quem Theodoro “(...) é um homem de coração bem formado, que se tem constituído protetor dos índios, que lhe dão até o nome de pai; ele, as expensas suas, os conduziu a esta capital, para apresenta-los ao Governo; é ele que os auxilia em suas necessidades mais urgentes; é em sua fazenda que encontram todos os socorros; de uma modéstia a toda prova, não faz ostentação de seus serviços” (17).

Este episódio teria influenciado João Mendes Junior se referir sobre Theodoro como: “um dos maiores posseiros das regiões do Paranapanema, foi o sertanejo José Theodoro de Souza” (18), em seu livro, Os Indígenas do Brasil.

A Presidência da Província de São Paulo cedeu, de vez, às pressões dos proprietários e aos próprios interesses para proteger as localidades ocupadas por gente civilizada, laboriosa e útil ao país. A própria Diretoria Geral do Índio – criada em 1845 para, civilização, exercício de catequese e atuação em favor do índio como sua porta voz, alterou dispositivos para assumir frente de expedição armada contra hordas selvagens: “que impedem o progresso nas fronteiras do império” (19), ato seguido pela Presidência da Província de São Paulo a permitir, uma vez mais, a repressão ao índio através de sugerido aldeamento para aprendizado de serviços úteis à civilização ou sua retirada “para lugares longínquos (...) além do Paraná e neste caso destruindo os seus alojamentos para que não possam regressar a eles (...)” (20).

Pacificada a região do Pardo e Turvo, Bauru em situação contornada pelos lados de Agudos e Lençóis, José Theodoro se transferiu em 1864, com toda sua família, para o pequeno povoado à margem esquerda do Rio Novo, para garantir maior segurança aos novos imigrantes que chegam de Minas.

Amador Cobra informa que a atual Campos Novos não é a mesma “que teve inicio logo apoz a formação do patrimônio. A primeira começou à beira da estrada que vem do Turvo, a seis legoas deste, precisamente alli onde inda hoje se vê, [1922/23], erguido, o symbolo da Redempção, única recordação que ficou. Tudo mais foi transferido para 2 kilometros adeante, à margem esquerda do Rio Novo, onde permaneceu e pouco se desenvolveu o outro núcleo” (21).

Nas proximidades de São José do Rio Novo [Campos Novos], naquela época, já se encontravam algumas fazendas formadas, a de Antonio Botelho de Carvalho no ribeirão Jacutinga; Joaquim Pereira de Toledo, dono da Fazenda Grande, nas vertentes do rio Novo; João Lopes, assentado na Fazenda Ribeirão Santo Antonio; Antonio Alves Nantes, na Fazenda Santa Rosa, comprou depois a Fazenda do Paiol; a Fazenda Manoel José era de Manoel José de Jesus; e a Fazenda Campo do Meio foi doada por Theodoro a um casal protegido, com respectivos rebentos que, diziam, Theodoro os tinha por filhos, sentimento de paternidade do pioneiro que se transformou em malícia (22).

Seguiram demais transações, Joaquim Alves de Lima no Taquaral, tributário do Pari, junto aos Campos do Veado, onde a posse de Francisco de Souza Ramos, irmão de Theodoro; Pedro Alves de Moraes vendeu sua propriedade a José da Costa Allemão Coimbra, e o local teve a denominação Coimbra. Outra fazenda vendida ficava junto às vertentes do rio Capivara, mas seu comprador, Francisco Osório de Oliveira, ainda não aparecera, em 1864, para reclamar os direitos, adquiridos numa transação levada a efeito na localidade de São João da Boa Vista, onde morava, quando por lá passou Theodoro a caminho de Pouso Alegre (23). Outros também compraram terras nestas condições.

Os feitos de Theodoro em Campos Novos e Bauru chegaram às Minas Gerais e Rio de Janeiro, assim os mineiros, fluminenses e gentes de outras regiões mais antigas de São Paulo, desejaram o Vale Paranapanema pela excelência das terras e preços ínfimos, alguns compraram para depois chegar, sistema que não mais interessava ao grande pioneiro porque deseja povoação e valorização maior e mais rápida das terras.

Ao retornar do Rio de Janeiro, se com alguma recomendação política não se sabe, mas a pretensão de Theodoro já não era matar índios e sim captura-los para aldeamentos, pois que assim agindo o governo e a oposição não teriam motivos de reclamar qualquer barbárie; os bugreiros tornaram-se preadores, por objetivo apenas aprisionar indígenas, o maior número possível deles, para os aldeamentos.

Theodoro tinha pressa em limpar suas terras, livra-las de vez do perigo indígena, sem problemas com políticos e imprensa, que tão bem soubera ludibriar, em sua viagem ao Rio de Janeiro. O pioneiro entendeu que precisava de mão de obra para trabalhar seu sertão, torná-lo seguro e apresentável, àqueles que tivessem interesses por lá fazer vida e empregar nativos pacificados.

Essa mudança de atitude tinha seus fundamentos, uma nova etapa ou mentalidade para recuperar termos da revogada Carta Régia, de 5 de novembro de 1808, que permitia guerra ao índio e sua escravização. Os índios continuavam matar, cruelmente, os fazendeiros, familiares e agregados, e as fazendas se despovoando, fazendo cada dia mais evidente que não havia outro meio de civilizar aqueles bárbaros senão mete-los em escola severa, para que aprendessem ser úteis à civilização, através de serviços compulsórios gratuitos, por até quinze anos, conforme nova denominação ao escravagismo (24).

Em Salto Grande, 1862, foi implantado um Aldeamento Indígena sob a autoridade de José Theodoro de Souza, conforme Ofício da Câmara Municipal de Botucatu “(...) os índios foram levados do Aldeamento de Piraju para o de Salto Grande e lá estão sob vigilância gratuita do sertanejo José Soares de Souza, que sendo pouco hábil para isso, tem mantido fortes e robustas chamadas a ordem (...) os índios respeitam e lhe chamam de Pai Velho”, conforme Maria do Carmo Sampaio di Creddo, em sua tese de doutorado apresentada ao Departamento de História da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, USP, 1987, intitulada A propriedade da terra no Vale Paranapanema – A Fazenda Taquaral, Capítulo II – A Política Indígena e a Formação da Propriedade da Terra, com referências devidas e transcrições..

A mesma autora, naquela obra e capítulo, às páginas 110/11diz de Aldeamento da Província do Paraná, também sob controle de José Theodoro de Souza.

FRENTES DE POVOAMENTO – DE 1865 A 1878

Não convinha Theodoro vender suas terras para ocupações futuras porque a região permaneceria inabitada e enfraquecida diante dos perigos representados pelos índios. Até mesmo Theodoro, cujo nome apavorava a indiada, precisou recorrer às dadas e razias para reconhecimento das terras, desde as margens do rio Novo [Campos Novos] às cercanias do rio Capivara [Paraguaçu Paulista] e contravertentes do Peixe, vindo os índios sobreviventes atravessar o rio Paranapanema, refugiarem-se nas matas do Peixe ou abrigarem-se além da Serra do Diabo, no extremo oeste Paulista.

Pioneirismo em crise, as famílias não chegavam. Vinham indivíduos, homens que portavam armas por instrumentos de trabalho, muitos foragidos da justiça, contratados ou aliados a alguns pioneiros que saiam à luta, adiante do rio Novo.

O sertanista não se deixou abater, auxiliado “pelos seus decididos companheiros, resistia sempre aos ataques dos índios e, por sua vez, contra-atacava, desalojando-os e obrigando-os a fugirem e a se mudarem para mais longe” (1). Não foi assim tão fácil, precisava de gente para povoar a terra, caso contrário retornavam os índios, além do perigo Caingangue, ameaça constante e sempre voluntarioso em suas arremetidas, apavorando gentes dia e noite tirando-lhes a paz, para evitar instalações de novas frentes.

O fracasso bateu-lhe às portas, por isso o gesto temerário de se mudar para São José do Rio Novo – povoado ainda capenga em 1864, com toda sua família, numa região não liberta das ciladas do sertão. Uma espécie de tudo ou nada, em mostrar segura a região, sem os convencimentos esperados, talvez pelo instinto dos interessados em evitar os perigos e preservar vidas. 

Ao Theodoro, todavia, socorreu-lhe o incidente internacional com o envolvimento do Brasil na Questão do Prata, ou seja, a invasão temporária do Uruguai pelo Brasil em favor de Venâncio Flores, entre junho de 1864 a janeiro de 1865, no sentido de se conseguir pacificação imediata sob ameaça de alcançá-la por meios violentos. O Brasil recorreu às armas, e, Solano Lopez – ditador paraguaio, enfim conseguiu o pretexto aguardado para se intrometer na política cisplatina, sob argumento do expansionismo brasileiro que logo alcançaria o Paraguai.

Em agosto de 1864 sabia-se inevitável a Guerra com o Paraguai. O efetivo do exército brasileiro contava apenas entre dez ou doze mil homens, de formação precária e em número insuficiente, para enfrentar uma guerra que prometia ser longa e cruel, por isso o conclame para a Cruzada Patriótica, cada brasileiro a se apresentar voluntariamente para a defesa da Pátria (2).

Atenderam ao chamado as milícias da Guarda Nacional de São Paulo, Minas Gerais e Goiás, mais pela obrigação e dever que muitos até alforriaram seus escravos para a formação dos Voluntários da Pátria, ou bem entendido, os escravos lutariam em seus lugares, ou de seus parentes, e depois os sobreviventes seriam alforriados.

Em 10 de novembro de 1864 o Paraguai aprisionou um navio brasileiro em águas do rio Paraguai e, pouco depois, as tropas de Solano invadiram Mato Grosso para assim deflagrar o conflito aos 23 de dezembro do mesmo ano.

O voluntarismo não fora o esperado e, nos últimos dias de 1864, se iniciou recrutamento compulsório de jovens, adultos solteiros e viúvos, em centros bastante povoados e relativamente próximos da capital do Império onde se treinavam e enviavam as tropas de guerra para as frentes de batalhas. O recrutamento era arbitrário, violento e discriminatório, pois não buscavam os ricos nem os protegidos.

O sul de Minas esteve entre os primeiros centros alvos dos recrutadores, obrigando famílias mineiras partirem rumo ao sertão Paranapanema, para escapar do arrolamento compulsório para a guerra, entre os quais “muitos havia, pela idade, isentos do serviço militar e partiram, simplesmente, acompanhando filhos e netos” (3), enteados, sobrinhos e mesmo futuros genros, elegendo Campos Novos por núcleo urbano, como ponto de apoio para avanço e exploração econômica da região, logo a experimentar esplendor em sua vida comercial, com repercussões em toda província paulista.

“Com a Guerra do Paraguai, a população [do Vale Paranapanema] aumentou, rapidamente, diante da vinda de moradores de Pouso Alegre, que para lá emigraram. A fim de encontrar refúgio e calma, uma vez que a célebre cidade mineira estava no caminho das tropas militares; bem como chegaram homens fugindo à convocação e ao voluntariado” (4).

Os novos chegamentos deram impulsos para o povoamento do sertão Paranapanema, consistidos por grupos migratórios de distintos objetivos, entre eles, primeira e principalmente, os mineiros fugidos da convocação para as tropas que iriam lutar na Guerra do Paraguai, com intenções de trabalhar a terra, ainda em economia de subsistências e primeiras trocas; depois os paulistas das regiões velhas e caras em busca de terras baratas e solo fértil, com pretensões de especulação imobiliária e a colonização, pelo fracionamento dos grandes latifúndios, ainda assim grandes fazendas. Os fluminenses também vieram.

O êxodo mineiro foi tanto que, já em 1866, terras disponíveis somente em regiões já adiante de Assis. Capitão Francisco de Assis Nogueira, por exemplo, adquiriu de José Theodoro de Souza partes da Fazenda Taquaral, em 9 de julho de 1866, conforme registro pelo Cartório de Casa Branca, constando “de toda bacia do Taquaral, isto é, com todas as suas vertentes ou córregos tributários, partindo da Serra do Mirante – hoje cidade de Echaporã, ocupando toda a margem direita do rio Pari-Veado até o rio Paranapanema, confinando por outro lado, com as fazendas: São Bartolomeu, Tição, Fazenda Antas, Fazenda Cervo, Fazenda Fortuna ou Cervinho, Fazenda Queixadas, Fazenda Macuco ou Jacutinga, até o rio Paranapanema, onde situa hoje, o Porto Raul Marinho, travessa para o estado do Paraná” (5).

Junto a Capitão Assis, José Machado de Lima adquiriu de Theodoro, também em 1866, terras à margem direita do rio Pari-Veado e, depois, diversas sortes à margem esquerda (6). Capitão Assis, no entanto, somente mais tarde veio tomar posse de seus bens, 6.380 alqueires de terras virgens separando áreas de Campos Novos até Pari-Veado – margem esquerda [onde hoje a sede do município de Platina] às confrontações descritas. Encontrou diversos posseiros em sua propriedade, compradores de direitos com seus comprovantes, invasores ou posseiros de boa fé, motivos de litígios, acordos e expulsões, às exceções dos confrontantes, Vicente Ferreira e filhos, Joaquim Melchior de Camargo, José Jorge de Pontes, Joaquim José Soares e Ananias de Pontes (7).

Realmente, até pelas condições técnicas da época e vagas descrições quanto localizações e confrontações das propriedades, “havia larga margem para arbítrio na apreciação de cada caso e os legitimantes, por isso mesmo, ficavam a mercê de um funcionário encarregado do serviço (...)” (8). Ainda em 2005 questionavam-se terras não escrituradas ou de registros imprecisos que deixaram lacunas discutíveis de vastas porções de terras, depois ocupadas indevidamente, discutíveis se realmente o Capitão Assis comprara terras de Theodoro em 1866, diretamente, ou as tenha adquirido irregularmente de João da Silva Oliveira, depois de morto o pioneiro em 1875, lembrando que João da Silva era cunhado e procurador de Theodoro [analfabeto], e comprovadamente, veremos, fez muitas vendas irregulares de terras, retroagindo datas. 

• Capitão Assis e Machado de Lima teriam comprado através de instrumento particular de venda, em 1866, outorgado diretamente pelo pioneiro, a rogo. O Capitão somente registrou suas posses em 1898, com fortes suspeições de documentos forjados desde a compra da propriedade Taquaral, pelas tantas demandas enfrentadas com posseiros pobres que detinham título originais de compras ou que haviam adquirido partes do herdeiro póstumo de Theodoro, José Luiz de Souza. Na mesma região de Platina, Coronel Francisco Sanches [ou Sancho] de Figueiredo também procedeu de maneira idêntica.

A ocupação imposta pelos primeiros desbravadores transformou a região Vale Paranapanema, gradativamente, à maneira que avançavam sertão em detrimento aos índios, as principais vítimas dum processo traumático conseqüente das frentes de conquistas e de ocupações, ora a lhes espoliar as terras, ora valerem-se da sua mão de obra compulsoriamente gratuita.

Devidas as distâncias e dificuldades de transportes para possíveis safras, os primeiros desbravadores do Sertão Paranapanema, por volta de 1868, ainda não se interessavam pelo plantio do café, que já vinha fazendo sucesso em regiões do Vale do Paraíba e lados de Botucatu. Leoni, no entanto, nos informa dos primeiros cafeicultores nas regiões onde seriam Assis e Echaporã, cujos produtos eram transportados por carreiros e tropeiros (9) até São Domingos [do Tupá], Lençóis ou São Manuel.

Dentre as famílias migrantes, durante período da Guerra do Paraguai – 1865 a 1870, algumas tiveram destaques em Avaré, Santa Cruz do Rio Pardo e em pontos mais avançados do sertão, além do rio Turvo, das quais destacamos apenas as abaixo citadas e localidades, meros exemplos apenas, sem nenhuma preocupação quanto ao grau de importância, menor ou maior no contexto histórico regional, de pessoas ou povoados.

• Avaré:  Da formação e progresso de Rio Novo [Avaré], à exclusão dos fundadores, agregados e escravos, “(...) seguiram-se na posse das terras da região de “Abaré”, outros agricultores: José Antônio do Amaral, Generoso Teixeira, Antônio Bento Alves, Jacinto Gomes de Morais, Dionísio José Franco, Francelino de Melo e João Antônio de Souza. São estes, segundo uma informação do capitão Tito Correa de Melo, publicada em 1889, os primeiros posseiros da região do Rio Novo, anteriormente chamado Abaré” (10).
• Santa Cruz do Rio Pardo: As famílias Pereira Alvim, Paiva, Bicudo, Soares, Pontes, Marques do Valle e Andrade, estão entre as primeiras de Santa Cruz do Rio Pardo, antiga Capela de São Pedro. O bugreiro José Antonio de Paiva Junior (11), mineiro nascido em 1825, chegou à região nos primeiros tempos com o pioneiro Theodoro (12), antes de seguir com parte dos familiares e da família Pereira Alvim, rumo a São Mateus – Conceição de Monte Alegre, que hoje pertence ao município de Paraguaçu Paulista, onde morreu em 1933, aos 106 anos de idade (13). Os irmãos Messias e Manoel Bicudo que “vieram de Santa Cruz do Rio Pardo” estão contados entre os pioneiros do extinto povoado de Dourado, em partes hoje da cidade de Assis (14). Da família Andrade foi precursor Messias José de Andrade, em 1847 (15), depois chegou Luiz Manoel de Andrade que se mudou para a bacia do rio Capivara (16), na mesma época da chegada dos duplamente cunhados Joaquim Manoel de Andrade, vindo de Itapetininga, e de Manoel Francisco Soares, de Pouso Alegre [MG], para o início da história oficial de Santa Cruz do Rio Pardo (17). 
• Cerimônia: Patrimônio extinto onde “existiam cerca de 50 ranchos construídos pelas pessoas que demandavam o sertão a fim de estabelecer suas moradias efetivas” (18). Durante anos, Cerimônia foi espécie de povoado de transição, moradores ali permaneciam até estabelecer moradias efetivas em povoados que seriam levantados mais próximos de suas propriedades. Constando famílias, agregados, escravos e rebanhos, por lá residiram os desbravadores adquirentes das seguintes aguadas entre os rios Capivara, região de Conceição de Monte Alegre [rio Sapé], Capivari, São Mateus e outros rios menores, ribeirões e córregos; Custódio Vencio e Domingos Ferreira Medeiros, em Anhumas além do rio Laranja Doce; José Teodorinho [filho do pioneiro-mor] no ribeirão Água das Mortes – a dois quilômetros da hoje Paraguaçu Paulista; José Antonio de Paiva Junior e Manoel Pereira Alvim, às margens do rio São Mateus (19); Joaquim Melchior de Camargo escravo alforriado, abastado e senhor de numerosos escravos e rebanhos (20), tornou-se dono da Fazenda Roseta [onde atual distrito com mesmo nome], Fazenda Pouso Alegre, que abrange atual Cardoso de Almeida, Fazenda Fortuna ou Água da Serraria nas imediações da hoje cidade de Assis e Fazenda Pitangueiras, cuja sede se tornou a cidade de Maracaí; Bernardino José de Souza, irmão do pioneiro, na Água do Macuco; Antonio José de Moraes, na Fazenda Pontinhas; Luiz Manoel de Andrade, partes do ribeirão das Antas e margem direita do rio Capivara – barra do rio Capivari; Francisco Hermínio da Costa e outros, em partes da Água do Cervo; João Geraldo, em Ribeirão Grande, e junto a este mesmo Ribeirão, Antonio Leonel Mattoso; João Vieira no Alegre; Salvador Ortiz de Oliveira, no Sapé; Manoel Pedro Dutra, José Gabriel Machado e José Antonio da Silva, no Capivari; Joaquim José Pereira, partes nas vertentes rio Capivara com Ribeirão Grande; João Antonio Martins partes nas vertentes rio Capivara; Fidelis José Rodrigues e João Diniz,  rio Paranapanema – barra do Capivara e partes nas vertentes; Martiniano Miguel Pereira, no Cocais,; Balbino José de Lima, na Escaramuça; Antonio da Silva, em Rancharia; João Francisco Grillo e João Baptista Leme, na Marambaia (21).
• Dourado:  Antigo povoado em partes hoje da cidade de Assis, residiram Manoel Alves dos Reis, do grupo primitivo [1847] – sua primeira propriedade fazia divisas com Theodoro (22), seu irmão João Martins dos Reis, seu cunhado João Hipólito Alves de Barros (23) – bugreiro e acompanhante de Theodoro no grupo de 1850/51, Joaquim Bernardino de Souza – parente de Theodoro, José Flauzino Pereira, João Miranda, Salvino Domiciano Rosa [sobrinho-neto de Theodoro] e Antonio Caçador, todos com posses de terras na Água da Cabiúna, também na região de Assis, propriedade dita adquirida pelo Capitão Francisco de Assis Nogueira, em 1866, diretamente de José Theodoro, numa suspeitosa transação na mesma gleba da Fazenda Taquaral, a qual abrangia, de modo geral, todas as aquisições, inclusive posses, dos citados pioneiros, dando causa a litígio de posse, anos depois solucionado por divisão judicial e acordos. Foram moradores da localidade, na época, ainda os seguintes pioneiros: Vicente Ferreira e filhos, Melchior de Camargo, José Jorge Pontes, Joaquim José Soares e Ananias de Pontes, proprietários de terras limitantes com a Fazenda Taquaral (24).   

Uns nomes e outros se repetem, nas fontes consultadas, pela flutuação residencial e transações de propriedades – compras, vendas e trocas, com famílias avançando aos poucos, até fixação final. Também, se tem notícias que algumas micro-bacias ficaram sem compradores, porém ocupadas, outras tiveram documentos duplicados ou triplicados que, num futuro próximo, dariam motivos para sérias disputas judiciais. Muitos adquirentes de terras somente vieram apossá-las, ou registra-las, anos depois, às vezes assim a confundir chegadas e efetivas compras, com larga margem para invasões ou grilagens depois da morte de Theodoro.

Com a evolução do povoado de Campos Novos e pacificação dos índios até o rio das Anhumas, Theodoro retornou para sua pacata Capela de São João Batista – São Pedro do Turvo, em 1868.   

As imigrações, como programas impostos pela guerra, continuariam até 1878, por referidas motivações, sendo posteriores deslocamentos mineiros, aos limites do século, vistos por anomalias econômico-financeiras de sitiantes empobrecidos do sul de Minas, que bem poderiam fazer-se ricos no sertão do Paranapanema.

ROMPENDO AS FRONTEIRAS DO SERÃO PARANAPANEMA

O Registro Paroquial de Terras número 516 lavrado em Botucatu [SP], a favor de José Theodoro de Souza, indicava o latifúndio entre os rios Turvo e Anhumas, adiante do tributário paranaense Tibagi, embora comumente inferido que todas as terras, entre os rios Peixe e o Paranapanema, a partir do rio Turvo à barranca do rio Paraná, pertenciam ao desbravador. Talvez, à exceção possível de pequeno grupo próximo ao conquistador, ninguém mais parecia saber os limites daquelas posses.

A Guerra do Paraguai otimizara a venda de terras além das expectativas, quase todas as áreas vendidas, apenas “alguns córregos e ribeirões ficaram sem compradores” (1). Os preços subiram, muitos queriam mais terras férteis do Vale Paranapanema, com forte especulação imobiliária até o rio Anhumas, aonde as vendas chegaram. Era necessário ir além, que Theodoro pusesse logo à venda terras adiante.

Giovannetti narra uma viagem que Theodoro fez, por volta de 1871, com seu genro Francisco de Paula Moraes, adiante do rio das Anhumas, pelo Paranapanema, até a Cachoeira do Frade, “reconhecendo todos os afluentes que ficavam abaixo do ribeirão Anhumas” (2), intenção evidente de estender suas posses naquela direção, afinal, que outro interesse teria ele naquela viagem senão avançar divisas?

Para realizar legalmente seus objetivos carecia de uma sentença expedida por um Juiz de Direito, que eram suas aquelas terras omitidas no Registro Paroquial, porém legalmente apossadas e lançadas em memorial descritivo para o qual evocava testemunhos, o que não lhe era difícil, pois todos entendiam suas posses além dos limites estabelecidos naquele registro 516.

Precisava, outrossim, de ato declaratório do poder público atestando-o pessoa idônea, de bons antecedentes e boa conduta presente, um homem religioso, desbravador sertanista com longa permanência e história no sertão, fundador de povoados e abridor de estradas às próprias expensas e assim mantidas. enfim pessoa de reconhecida utilidade pública sócio-comunitária. Requereu e o teve deferido unânime pela Câmara Municipal de Lençóis, em 1º de março de 1872 (3).

Não levou adiante seus planos, pois nesta época João da Silva Oliveira, cunhado e procurador de Theodoro, “entendeu de fazer tambem as suas posses, ao tempo em que a do cunhado se acabara" (4) e assim “apossou-se das Anhumas para baixo” (5), ao descer “o Paranapanema até a Cachoeira do Frade, não longe da barra deste no rio Paraná, reconhecendo mais os ribeirões Mosquito, Rebojo, Laranjeira e innumeros outros” (6), “e que se apossou do território até, inclusive à Serra do Diabo, compreendendo ao atual município de Teodoro Sampaio” (7).

Teria sido esta a causa do rompimento das relações entre Theodoro e seu cunhado e procurador João da Silva, embora se possa admitir que a desavença entre eles tenha ocorrido em 1868, quando João da Silva assinou vendas de algumas terras sem o conhecimento do pioneiro-mor, que se viu na obrigação de honrar compromissos. Apontam que foi esse o motivo por que Theodoro passou vender terras diretamente aos compradores, sob a supervisão do sobrinho Vicente sem a participação de João da Silva. 

• José Theodoro se viu doravante em dificuldades por não saber quanto ainda tinha de terras para vender, nem os números de famílias por chegar ou o lugar onde destina-las, tal sua dependência do cunhado, e disto se aproveitou João para assinar uns tantos documentos de vendas de terras com datas anteriores, com auxílios dos célebres fazedores de falsas escrituras.

As medidas das posses de Silva eram próximas ou maiores que o tamanho das legitimadas pelo cunhado, análise que “por ahi teremos uma idéia approximada da extensão que o ex-logar tenente de Theodoro reconheceu para deante do ponto extremo que atingira” (8).

Nenhum historiador entendeu certo porque João da Silva não prosseguiu suas posses até as barrancas do Paraná, estando tão próximo.Theodoro também não fora além em suas observações.

De qualquer forma, até onde João da Silva estabelecera os limites, eram terras sem assenhoreamento primário, mas “não podendo registrar <<occupações>>, pois que a lei de 1850 prohibira, traduziu sua intenção nas escripturas de venda, pura e simples, que outorgou como realmente vendesse o que era seu, de muito tempo” (9).

Mas as vendas assim eram difíceis, todos queriam terras de Theodoro em causa da credibilidade e certeza que eram legais. Em pelo menos seis transações de suas posses Silva usou seu genro Antonio de Paula Rodrigues [o Ourives], Joaquim Alves de Lima e outros nomes, reais ou não, que comprariam terras de Theodoro, através dele [Silva] na condição de procurador – já não era mais, com datas retroativas, para permutar com as suas e daí repassá-las aos compradores como propriedades de Theodoro.

• Tais feitos de João da Silva criariam sérios litígios diante da posterior impossibilidade de regularização fundiária ou reconhecimento legal de propriedade.

Ainda nada refeito da traição do cunhado, pretendeu o pioneiro se voltar, então, para os lados da Serra do Mirante, Vale do Peixe, mas lá João da Silva também chegara antes por “mais terras ignotas, além daquelas. (...) transpoz o espigão que separa o Valle do Paranapanema do Valle do rio do Peixe (...) e assignalou dois ribeirões que não denominou“ (10). Silva repassou estas terras a João Antonio de Moraes – vulgo João Beraldo, irmão de Francisco de Paula Moraes, o genro de José Theodoro de Souza, cuja intenção de posse foi posteriormente ampliada, para adiante das cabeceiras do rio Capivara às contravertentes avistadas, pelo Vale do Peixe algumas léguas abaixo, quando outorgada escritura de compra e venda de João Beraldo a favor de Francisco de Paula Moraes, de acordo com a descrição:

“Uma fazenda de terras de cultura na serra dos Campos Novos, pendente ao rio Tietê com as divisas seguintes: Principiando, na cabeceira do Rio Capivara, e seguindo pela divisa, que confina com a Fazenda dos Figueiredos até onde faz a demarcação de duas léguas, quebrando a direita, cortando todas as águas passando por baixo da lagoa na primeira fluencia a um ribeirão que faz na lagoa, e sempre seguindo pelo espigão, e confinando sempre com os mesmos Figueiredos, até na mesma serra, por esta seguindo pelo lado do nascente, cercando todas as águas do ribeirão do Peixe, voltando para o poente sempre seguindo pelo espigão, abrangendo todas as vertentes, concernente ao mesmo ribeirão do Peixe, até frontear uma corredeira ao mesmo ribeirão, e de aqui, a extensão de duas léguas pelo mesmo espigão, e de esta raia cortando a rumo direito a mesma serra, voltando pelo cume da serra do Nascente, até onde teve princípio e fim ditas divisas: cuja fazenda assim dita e divisada nesta data vendem e como de fato vendido tinham para o segundo, Francisco de Paula Moraes, pelo preço e quantia de um conto e quinhentos mil réis, que nesta data receberão em moeda corrente, e por isso transferem na pessoa dele comprador toda posse jus domínio e senhorio que em dita fazenda tinham, podendo ele comprador gozar como se sua que fica sendo de hoje para todo sempre: dito isto pelo comprador foi aceito e ai me apresentou certidão de Siza” (11).

A escritura foi celebrada no Cartório de Jacob Antonio Molitor, Santa Cruz do Rio Pardo, apenas em 19 de fevereiro de 1877, tratando-se de falcatrua entre João da Silva e Francisco de Paula contra as pretensões de José Theodoro de Souza, com óbvias intenções de se apossar todo o Vale do Peixe, todavia ainda igualmente incompreendido porque a propriedade não chegava até o rio Paraná em sua extensão.

• Uma das razões apregoadas considera que os antigos ainda não sabiam o Peixe por afluente do rio Paraná, entendendo-o tributário do Feio/Aguapeí, como adiante veremos. Já pelos lados do Vale Paranapanema o mistério continuava.

Hoje é possível atinar porque João da Silva e Francisco de Paula não estenderam suas posses, Paranapanema e Peixe respectivamente, às barrancas do rio Paraná, postos que unidos juntamente com outro pioneiro, Joaquim Alves de Lima, entre 1868/1871, em detrimento a José Theodoro de Souza, na apropriação conjunta de umas terras que denominaram Fazenda Pirapó-Santo Anastácio, em nome de certo José Antônio Gouveia, de forma a preencher aqueles espaços entre o Peixe e o Paranapanema ao rio Paraná.

Antônio José Gouveia, ou José Antônio Gouveia, havia requerido e extraído registro paroquial daquele latifúndio, denominado Fazenda Pirapó-Santo Anastácio, aos trinta e um do mês de maio de 1856, na Paróquia de São João Batista do Rio Verde – atual Itaporanga, referido registro assinado pelo vigário Pacífico de Monte Calvo. Gouveia declarara, ainda, ser morador no local desde 1848, onde trabalhava com lavoura e criações, numa posse mansa e pacífica, cuja “gleba em questão se estende por uns 300.000 hectares, desde a barra do rio Paranapanema, seguindo por 10 léguas rio Paraná acima e voltando-se para leste, pelas vertentes do rio Pirapó, até encontrar-se de novo com o rio Paranapanema” (12).

Seria esta mais ou menos a descrição do latifúndio, cuja maior extensão de área se encontra onde o denominado Pontal do Paranapanema, terras ainda em litígio [ano de 2005] originariamente de “José Antônio Gouveia, que segundo depoimentos prestados nos autos do processo de legitimação de posse, pouco tempo ficou por essas paragens, transferindo a sua posse por título escrito de abril de 1861 em favor de Joaquim Alves de Lima, o qual, por seu turno e de imediato, transferiu a gleba em apreço ao filho João Evangelista de Lima” (13). A escritura foi lavrada em Pirassununga [SP].

Todavia o documento das terras de Gouveia foi tido por imprestável, juridicamente, já a partir do Registro Paroquial, quando se descobriu forjada a assinatura do vigário Pacífico de Monte Calvo. Também causou estranheza o pedido de reconhecimento das terras, apenas em 1886, com a aberração geográfica “na qual o rio Paranapanema atravessa o rio Paraná e segue Mato Grosso adentro” (14), além da inexistência de algum rio Pirapó no local indicado em terras paulista, a evidenciar, salvo melhor juízo, grande farsa engendrada entre 1868/1871, com retroação de datas e incendimentode documentos originais.

Para eficácia de seus logros, João da Silva contava com as colaborações de Manoel Joaquim Bueno, Cartorário e Agente Fiscal em São Domingos do Tupá, e de Jacob Antonio Molitor, do Tabelião de Paz da então Freguesia de Santa Cruz do Rio Pardo. Este Manoel Bueno tinha em seu poder formulários oficiais em branco, estampilhas e impressos que vinham, “com armas imperiaes e as datas constatando o exercício financeiro para o qual eram destinadas, junctamente com aquellas (...) antigas estampilhas ainda não utilizadas”, dando autenticidade aos documentos, retroagindo datas entre os anos de 1856 a 1864, inclusive com lançamentos em livros próprios, que consistia em fazer duplicata acrescendo os assentamentos desejados, algo trabalhoso porém vendido a altos preços (15).

Amador Nogueira Cobra descreve uma escritura falsificada, resguardando identidade do envolvido e dos assinantes a rogo, a qual transcrevemos, a titulo de exemplo:

“Dizemos nós abaixo assignados, eu José Theodoro de Souza e minha mulher Francisca Leite da Silva que entre os bens que somos senhores e possuidores livres e desembaraçados de qualquer onus e bem assim uma sorte de terras nas paragens do Paranapanema divisada pela maneira seguinte: principiando na barranca do Paranapanema abaixo divisando com Francisco Antonio de Figueredo, subindo pelo espigão mestre e aguas vertentes do rio Pary até divisar com terras de Antonio Pereira Alvim e Joaquim José Raposo ou terras denominadas Barreiro a divisar com Apolinário da Costa Fragoso, a procura do espigão que divide as duas aguas denominadas P. de A. e P. e por seguimento a linha divisoria que vae à barranca do Rio Paranapanema e descendo por este até onde teve principio esta demarcação. As quaes terras assim divisadas e demarcadas possuímos ocupação primaria e vendemos de nossa livre vontade ao Senhor P.A.C. pelo preço e quantia de 190$000 que recebemos e damos quitação. Pedimos a justiça do Império dar a esta a escriptura particular força de escriptura publica. O comprador fica obrigado a pagar ‘os direitos nacional’. Por não sabermos escrever assigna ao nosso rogo L.J.T.”   

“Lançados sobre o papel esses dizeres (que poucas variantes apresentavam em cada documento, por isso que são consagrados) mais o sello e a data, escriptos por um entendido na feitura do instrumento, intervinham, finalmente, dois indivíduos assignando, um a rogo dos vendedores e outro, do comprador, e duas testemunhas” (16).

• Manoel Bueno deixou os serviços em São Domingos, vindo exercer suas fraudes a favor dos primeiros grileiros do Vale Paranapanema, contando com ajuda de outros cartorários, a exemplo de Jacob Antonio Molitor, de Santa Cruz do Rio Pardo, não hesitando inclusive incendiar arquivos para fins determinados.  

Distante de tais artifícios e burlas, José Theodoro era considerado honesto em seus negócios, homem de palavra em suas transações. “Com ele podia-se fechar, verbalmente, um contrato de compra e venda, antecipar o pagamento, certo de que, na primeira viagem a São Domingos a escritura seria lavrada, confirmando a transação” (17).

Por honrar a palavra dada, também acreditava nas pessoas. Com a ausência de Silva à frente de seus negócios, mais de uma vez Theodoro vendeu terras por instrumento particular, a seu rogo e da mulher, sem lavra e autenticação em livro oficial (18), situações que no futuro facultariam falsos títulos de domínios e vendas fictícias.

A despeito destes acontecimentos, o sertão vivia o expansionismo ocupacional de suas terras, os mineiros continuavam chegar. Campos Novos deixou de ser núcleo populacional apenas de pessoas amigas, parentas ou unidas em interesses, pois as famílias já não eram mais arregimentadas nem escolhidas por algum dos pioneiros, portanto sem saber se confiáveis e honestas, assim o sertão a experimentar conseqüências de crescimento desordenado, com gentes diferentes e de estranhos comportamentos, foras da lei e marginais que simplesmente resolveram chegar por ali, por refúgio e lugar propício para o exercício de embustes e engodos contra gente inocente e de boa fé.

Mas é dentro deste fenômeno migratório, bom e não de todo mau, que o sertão conheceu seu progresso expansionista, mesmo por motivação a Guerra do Paraguai, vinculado ao capitalismo nas relações povoamento e ocupação da terra, já evoluído a partir da cultura de subsistência para a exploração diversificada, isto é, da socialização produtiva ao incremento das atividades comerciais, estabelecidas como relações de trabalho, entre senhores e trabalhadores.

Nem todos vinham para ser patrão, portanto, sob ponto de vista desenvolvimentista ou de organização natural do processo disciplinador de mercado, ocorreu ali nova identidade da força de produção, ou seja, das leis da concorrência da terra e do homem. E tudo começou apenas com vontade de Theodoro vencer os obstáculos naturais, matar índios, ocupar as terras e fazer vida no sertão.

O fim da Guerra do Paraguai historicamente assinala início de transformações na sociedade brasileira, fortalecendo o exército e instituições civis enquanto o enfraquecimento do Império, por conseguinte obrigado a reformas republicanas e abolicionistas de maneira atingir o ponto vital da economia brasileira, ainda centrada na mão de obra escrava. Mas, o que efetivamente se viu no Vale Paranapanema foi a ocupação e a posse do espaço físico para fins de produção, com atenções voltadas primeiro para o mercado interno que se urbanizou, depois para o exterior, com isso a incrementar a agricultura e pecuária em maior escala.

O ciclo do café a ocupar grandes fazendas numa espécie monocultura, abriu espaço para prosperar, até em maior proporção, as lavouras de culturas diversas, quando o Vale Paranapanema ganhou atenções e Campos Novos tornou-se referencia, ao mesmo tempo corredor de passagem e/ou ponto de partida para lugares mais distantes, passou a bacia Capivara e chegou para lados dos rios Sapé, São Mateus e Anhumas onde os limites das terras do pioneiro. Projetou-se aí o povoado de Conceição de Monte Alegre, por ultima referencia rumo ao oeste paulista, para ampliação dos limites ocupacionais e, um pouco mais adiante no tempo, as partes do sudoeste paulista que também conheceriam a onda cafeeira.

Foi o entusiasmo das vendas de terras que levou Theodoro a demarcar um território, para “outro patrimônio. (...). Era já tempo. De São José do Rio Novo até alli, caminhara cerca de doze legoas, distância que as duas futuras povoações conservariam entre si, de modo que uma não fosse, em território, prejudicada pela outra” (19). O local escolhido viria se chamar Nossa Senhora da Conceição da Boa Vista, depois do Campo Alegre e, por fim, de Monte Alegre.

Tal feito ocorreu em 1868, quando o pioneiro iniciava as vendas adiante do rio Capivara às margens do rio das Anhumas, efetivado através de escritura pública lavrada em 20 de agosto de 1873, demora ocorrida por discórdia quanto a exata localização do imóvel doado, obrigando o próprio Theodoro pessoalmente, em dezembro de 1873, escolher o lugar ideado para aquele propósito posto em escritura, com aquele nome primeiro de Nossa Senhora da Conceição da Boa Vista, futura Conceição de Monte Alegre (20). O registro da doação patrimonial somente viria se realizar em 1902.

• Antes de Conceição se tornar realidade, o ultimo ponto de parada, passado Campos Novos, era o patrimônio Cerimônia que, a partir de então, entrou em decadência até o desaparecimento.

Aquela viagem do pioneiro teria sido a ultima em seus domínios já fracionados, retornando para São Pedro do Turvo e de lá não mais sair até sua morte, menos de dois anos depois, por um indígena, a golpes de borduna, em 24 de setembro de 1875.

Diferente das afirmações de muitos autores, Theodoro não morreu pobre, apenas sua viúva e seu filho póstumo não receberam os tantos bens deixados pelo falecido, porque João da Silva já havia inaugurado, no Vale Paranapanema, a grilagem de terras e esquentamento de documentos frios, retirando terras destes herdeiros de Theodoro. Ainda assim, José Luiz de Souza – filho nascido pós-morte de Theodoro, quando completada maioridade, “induziram-no a tomar conta da herança que desconhecia e, em seguida, alienou dando origem esse acto a uma contenda (...)” (21). “No espólio do mineiro, sobre tudo, sabemos que existiam muitas águas que reunidas às outras, irregularmente alienadas, por falta de registro, formavam bloco, assaz considerável (...)” (22).

• Foi inventariante a mulher de Theodoro, Ana Luiza de Jesus, e como procurador João da Silva Oliveira. No Termo de Louvação, um quase nada de bens e valores declarados, 940$000 rs em bens de raiz [casa coberta de telhas, uma casa coberta de sapé e um cercado], móveis 44$000 rs, objetos de cobre e ferro 38$000 rs e um cavalo de 60$000 rs, totalizando 1:082$000 rs, mais uma escrava [Honória] de 16/18 anos, avaliada em 1:000$000 rs, com valor geral de 2.082$000 rs. Dona Ana Luiza, por seu procurador João da Silva, não arrolou nenhuma fazenda às quais “sabe que existe, mas não sabe onde” – I/JTS. C/2º. AO (23).

Apenas quase ao final da vida, Theodoro teria descoberto vendas não autorizada de terras que eram suas e, para não criar embaraços, jamais às contestou. As ações de Silva prejudicaram Theodoro e herdeiros, através de vendas continuadas mesmo depois de seu falecimento, através de procuração que lhe fora outorgada e nunca revogada, com o intrujão a retroagir datas ou fazer uso de instrumentos particulares de vendas a rogo.

Também Manoel Joaquim Bueno ficou com um quinhão de terras de Theodoro, entre o rio Capivara e Bugio às margens do Paranapanema, por escritura falsificada transcrita por Amador Cobra, com ocultação de nomes entre os envolvidos, cujas localizações indicam o quanto surrupiado por Bueno (24); terras posteriormente questionadas judicialmente, umas porções por posseiros com títulos de compras, outras apropriadas pelo Padre Francisco Seródio e contendidas por décadas.

O HOMEM POR DETRÁS DAS LENDA

Theodoro foi antes de tudo um exterminador de índios que fez história na região Vale Paranapanema, juntamente com seu cunhado, João da Silva Oliveira, seu genro Francisco de Paula Moraes, o Chico Paula, outros parentes e um grupo de aventureiros sertanistas, sendo muitas as histórias contadas, verdades ou mentiras, a respeito deles.

Interessa-nos o pioneiro-mor Theodoro, analfabeto, assistido nos negócios pelo cunhado João da Silva Oliveira que lhe servia de procurador e secretário nos negócios. Desentendendo-se com Silva “desviou de um colégio de Minas Gerais, num autêntico rapto, um menor de quinze anos de idade, que trouxe consigo, para as funções de escriturário. Esse menor – Vicente Lourenço Ferreira – foi bem protegido por José Teodoro, que lhe montou um armazém e lhe fez doação de dois casais de escravos” (1).

Leoni, no entanto, contesta a afirmativa informando que aquele mesmo Vicente, nascido em Cabo Verde [MG] no ano de 1830, a despeito da idade de 17 anos, chegou com Theodoro já na primeira comitiva, de 1847, desde então escriturário e anotador em diário sobre as atividades dos pioneiros (2). Leoni confirma que Vicente foi sim beneficiado pelo tio padrinho, com comércio em Conceição de Monte Alegre e uma fazenda nas proximidades do rio Capivari, e que anos depois da morte do chefe pioneiro adquiriu terras dos herdeiros, onde hoje a cidade de Candido Mota (3), sem nenhum outro benefício recebido em doação. 

Descendentes de pioneiros contavam que Theodoro realmente se desentendera com o pai de Vicente porque o filho optou seguir o sertanista que a permanência em Minas Gerais para prosseguir os estudos. Quando Francisco Lourenço Nogueira, [irmão de Vicente], teve idade, também resolveu seguir destino para os lados do Vale Paranapanema.

Por diversos autores, José Theodoro era perdulário tanto que, certa vez ao assistir um escravo tocar viola e cantar cateretê, sem se cansar, durante toda a duração do baile, resolveu compra-lo fosse a qualquer, com transação acordada na troca de uma fazenda pelo escravo e seu instrumento. A fazenda seria a “Borda do Campo, próxima a atual Campos Novos, com uma área de 3.500 alqueires” (4).

A troca, absurda para muitos, de uma fazenda por um escravo cantador tem outras versões, por exemplo, Amador Cobra informa que: “Estando elle [Theodoro] em Minas assistiu, certa vez, a catêretê em que um preto, apellidado de Carioca, escravo do dono da casa onde se dançou, tocou viola admiravelmente, durante toda a noite, sem se fatigar, imprimindo vida e animação ao divertimento. José Theodoro, enthusiasmou-se com a habilidade de violeiro e deliberou compral-o. Como não possuía dinheiro na occasião, propoz dar o ‘ribeirão Borda do Campo’ em troca do escravo com o instrumento, o que foi acceito” (. . .) “(...) figurando o escravo como dinheiro recebido” (5).

Para Francisco Marins a história ocorreu na região de Botucatu [Sant’Ana], o escravo era o mesmo Carioca, pertencente a um certo Nho Antão, e a fazenda seria a Laranja Azeda, “um pedaço de cinco mil alqueires de terras pelo escravo cantador” (6) e seu instrumento.

Os antigos diziam que realmente ocorrera a troca da fazenda pelo escravo cantador, mas a propriedade tinha por nome Laranja Doce, na região de Paraguaçu Paulista.

• Por título comparativo de preços na época, possível transação não era nenhum absurdo, um escravo negro custava 500 mil réis ou mais (7), quantia com a qual “comprava-se propriedades de mais de 5 mil alqueires de área” (8), quando um conto de réis valia um milhar de mil-réis.

O sistemático caçador e matador de índios, homem que enfrentava a família para conseguir seus objetivos, ao mesmo tempo em que perdulário e cheio de vontades, de maneira igual era visto como fundador de povoados, muitos jamais além de arranchamentos, alguns que evoluíram para bairros rurais e assim extintos, aqueles ainda distritos e uns poucos elevados às condições de cidades.

Católico fervoroso, sempre o primeiro cuidado de Theodoro em suas entradas pelo sertão, nos locais ermos onde fazia suas paradas para descanso mandava erigir uma capela, construir dois ou três ranchos, denominar o local e nele deixar uns tantos companheiros, para o reconhecimento das terras e delas cuidarem, localizar possíveis predecessores e dar caça ao índio.

Agiu assim pelo menos em Avaré [Rio Novo], Cerqueira César [Três Ranchos], Águas de Santa Bárbara [Santa Bárbara do Rio Pardo], Agudos [São Paulo dos Morros dos Agudos], Bauru / Espírito Santo da Fortaleza, Pratânia [Prata], São Manuel [Águas Claras], Lençóis Paulista [Pouso dos Lençóis ou Campos de Lençois], Santa Cruz do Rio Pardo [Capela de São Pedro] e São Pedro do Turvo [Capela de São João].

Tais localidades ele mesmo as desbravou entre 1850 a 1856, e nelas fixou companheiros de empreitadas ou famílias mineiras mais abastadas, a mando e venda por Capitão Tito Correa de Mello, à exceção das localidades adiante do rio Turvo, exemplo de São Pedro do Turvo, Campos Novos Paulista e Conceição de Monte Alegre,

A fundação de um povoado tinha dois objetivos principais, primeiro a segurança de todos, depois a inevitável chegada do progresso. O povoador doava determinada área para a Igreja [capela, cemitério e praça] e partes destinadas às ruas, como passo inicial para a formação de um núcleo populacional, já com as vendas de lotes que lhe garantia, de certa forma, liderança local e enriquecimento com a venda de pouca terra.

Benedicto Benício, quanto à formação do povoado de Sapezal, dá-nos a notícia que “dessa área, dividida em lotes, o pioneiro Evaristo Soares Monteiro reservou lugar para a capela, para o cemitério, pátio da estação ferroviária e para as ruas da povoação”. Benício esclarece que Evaristo, com a venda dos lotes, destinava o dinheiro “à construção da pequena capela e do fecho do terreno do cemitério” (9). Mas não se sabe se Theodoro usou esta prática em locais que foi ele o fundador.   

Se o pioneiro e seu grupo viviam a infernizar a vida dos índios em suas terras e aldeias, também os índios eram arrelientos aos brancos, na região de Campos Novos, de tal forma que os agricultores, quando saiam para o trabalho, levavam toda a família, deixando guardas para defesa do patrimônio, e ainda assim, quase sempre aconteciam incêndios e mortes isoladas.

Os índios sempre desejaram a morte de José Theodoro, difícil imaginar o contrário por tudo aquilo que foi e lhes fez o pioneiro. Contam que certa feita os Caingangues ameaçaram atacar Campos Novos porque sabiam que Theodoro viria em socorro da população, daí uma cilada em algum ponto a partir de São Pedro do Turvo.

Era difícil índios atacar povoados com mais de vinte famílias estabelecidas, mas nada impossível, afinal eles viviam pelas matas, às ocultas, aterrorizando os brancos e, vez ou outra, a simular ataques ou mesmo incendiar uma ou outra residência durante a noite, geralmente quando ausentes os moradores.

Certo ou errado se os índios Caingangues pretendiam mesmo atacar Campos Novos, Giovannetti dá conta que a situação precipitou-se numa manhã de domingo, entre nove e dez horas, quando uma escrava distanciou-se da casa à procura de uma ave “no meio de uma capoeirinha”, se deparando com alguns índios escondidos. O grito da negra atraiu toda população branca que, naquela hora da manhã estava rezando como de costume ao pé do cruzeiro, na entrada do povoado, porque era o costume de se rezar ali sempre aos domingos. Correram todos para o centro urbano onde algumas casas já ardiam em fogo (10).

Do embate ocorrido em 1874, descreve o mesmo Giovannetti: “O formidável tiroteio sacudiu a pacatez da Vila abalando a sua calma habitual. O povo viveu horas de labaredas. Nuvens de flechas escureceram o horizonte. No meio da luta surgiu uma mulher, verdadeiro tipo de Vesta, de nome Leopoldina Maria de Jesus, que se tornou a heroína da épica jornada. Transportando arcabuzes, espingardas, garruchas e mosquetes e carregando as armas detonadas para ajudar os homens, deu exemplo vivo de força e entusiasmo, atiçando o ardor da batalha com palavras de incitamento que lhe crepitavam o fundo do coração. As palavras de Leopoldina davam a impressão de uma verdadeira descarga de fuzilaria. Esta legionária ficou ferida por uma flecha. Apesar da superioridade formidável dos atacantes, a Vila resistiu. As duas horas da tarde os índios sobreviventes, estrondosamente derrotados nessa tentativa de conquista, fugiram, e a calma voltou de novo no seio pacato da população” (11).

Theodoro não estava no local quando Campos Novos teve o seu “batismo de sangue”, aliás, contestado por Leoni Ferreira que considera o relato fantasioso, “isto nunca aconteceu e nenhuma vila onde havia povoado em grupo os índios jamais atreviam atacar” (12), senão de surpresas em locais isolados e de poucos indivíduos. 

A história do pioneiro é rica em incidentes e sempre despertou polêmica e contradição em torno de seu nome e da própria existencialidade. Arruda Dantas, por exemplo, descreve-nos que, “fixado em São Pedro do Turvo, José Theodoro continuou explorando terras, valendo-se das próprias trilhas abertas pelos índios, até seu falecimento”. (...). “Era analfabeto, e se tem como homem generoso, bom e caridoso, protetor de toda gente. Inclusive, não quis seviciar os índios, mas atraí-los com amor à civilização, – o que não concorda com sua atuação anterior, no Abaré-i, segundo Hernâni Donato. Tanto, que os mesmos o tratavam de <Pai> (13)”, portanto um Theodoro bom e às avessas de sua imagem assassina.

Bruno Giovannetti apaixonadamente expõe-nos que a região Paranapanema “não podia continuar sendo habitada por índios e animais ferozes. Eis que [então] surgiu o Hércules do Sertão ma pessoa maciça de José Theodoro de Souza. Esse rude homem montanhês partiu para um lugar qualquer sem um objetivo que lhe pudesse garantir o triunfo real da conquista. A posse das terras foi a mais potente força que impeliu este arrojado desbravador para regiões longínquas; foi ela que atraiu fortes energias humanas para o desconhecido, foi ela que mais tarde criou o dinamismo propulsor de uma nova riqueza. Foi um produto do espírito da época. (...). Não foram escravos que seguiram o forte sertanejo no Novo Eldorado, mas lavradores livres homens afeitos a dura e áspera vida da selva bravia” (14).

Giovannetti não nos dá notícias das razias praticadas por Theodoro e seus bugreiros contra a população indígena cujo número, segundo Arruda Dantas, “calcula-se que a população indígena, à época, era de 5.000 (cinco mil)” indivíduos (15), aos quais inferimos todos dizimados pela inquietação theodoriana dos primeiros sertanistas desbravadores. 

Consta nos Anais da História que José Theodoro de Souza, por todos seus feitos e bravura, recebeu patente da Guarda Nacional de Botucatu, sob número 198, com solenidade especial na Câmara Municipal da localidade, em 1865 (16), embora o entendimento que o ingresso à Guarda Nacional, quase sempre, tratava-se de contribuição paga.

Theodoro ainda vivia, quando João da Silva Oliveira e Francisco de Paula Moraes deram início ao surgimento dos primeiros grilos oficiais no Vale Paranapanema – oeste paulista.

FAZEDORES DE FALSAS ESCRITURAS E OS PRIMEIROS GRILOS

Os mineiros que chegaram com Theodoro e aqueles primeiros adquirentes de terras eram quase todos de boa índole, de costumes tradicionais, religiosos, não dados às práticas de violências, honestos em seus compromissos, se respeitavam e se conheciam desde antes, quando não vinculados por algum grau familiar, de compadresco ou parenteiro. Em maioria iletrada, arranchada, era gente pouca em busca de melhor sorte naquelas paragens. 

Com a Guerra do Paraguai e suas conseqüências, “começaram a apparecer, por esse tempo, entre os sertanejos, malquerenças que provinham dos choques de interesses. Cada qual procurava legitimar seu quinhão e muitas vezes era contrariado por outrem que egualmente o pretendia” (1), até entre os primeiros, uns e outros mostraram facetas desconhecidas, anos depois, ao se enveredarem para as artes do logro e da industria das falsificações de títulos dominiais.

Quando da morte de Theodoro, em 1875, São José do Rio Novo [Campos Novos] era habitada por numerosas famílias com residência fixa, duzentos fogos ou mais diziam os antigos, “pessoas de alguma cultura intelectual (...) homens de traquejo da vida de cidade, entendidos em administração municipal e de política (...) não se incluíam tantos indivíduos analfabetos (...)” (2), que por lá chegaram fugitivos do recrutamento, outros das conseqüências do pós-guerra e, então mais recente, aqueles que vieram em busca de enriquecimentos num lugar próspero, de bom comércio e forte incremento imobiliário, além de contar com profissionais do campo [agrimensores e engenheiros], trabalhadores autônomos [construtores, carpinteiros, ferramenteiros, artesãos, oleiros e outros], liberais [farmacêuticos, advogados e facultativo], religiosos e funcionários públicos [tabeliães, cartorários e arruador].

João da Silva Oliveira, na qualidade de parente [cunhado] e bastante procurador de José Theodoro de Souza, não teve escrúpulos em lhe tomar partes de terras ou negociar outras sem conhecimento do titular, além de entrar em áreas devolutas e vender quinhões, às vezes recorrendo a permutas de áreas legitimadas pelo cunhado com outras sem títulos de domínio, ou alienar terras pretensamente de Theodoro por legítimas.

Bastante notória a venda ilegal de gleba que João da Silva fez aos parentes Figueiredo [Francisco Lourenço, Joaquim Pedro e José Vicente], conforme escritura lavrada em 1876 por Jacob Antonio Molitor, Tabelião de Paz da Freguesia de Santa Cruz do Rio Pardo:

“Tendo principio na cabeceira do Taquaral, ao pé do cafezal de Joaquim Alves de Lima e seguindo pela mesma confinando com terras de Francisco Osório que é cabeceira do rio Capivara até a volta da Serra tomando por um espigão abaixo distancia de duas léguas quebrando a direita para o nascente a procurar a primeira fluência de um outro ribeirão que vem da mesma serra para baixo do ribeirão da Lagoa e aí segue pelo espigão abrangendo todas as vertentes dos dois ribeirões até a mesma serra na segunda baixa que faz na mesma serra que o ribeirão do Veado larga da referida Serra e por este cume seguindo sempre até onde teve princípio e fim ditas divisas” (3).

Eram terras originariamente de José Theodoro de Souza, morto no ano anterior, 1875, apropriadas por Silva que, em ato da venda aos Figueiredo, assinou por si e por sua mulher, Rosa Maria de Jesus, mediante procuração lavrada no ano de 1871, em notas do escrivão de Paz de São Domingos, Manoel Joaquim Bueno.

No final dos anos de 1970, Leoni Ferreira da Silva fez constar em seu livro que o grande latifúndio, adquirido pelos Figueiredo, no ato representado pelo Coronel Francisco Sanches, ocorrera antes de 1875 e negociado diretamente com José Theodoro de Souza (4). Leoni, parente do Coronel a quem faz apologia e dedica todo um capitulo de sua obra (5), e outras citações esparsas, parece-nos um tanto suspeito em suas informações por não fornecer documentos, além da notória intenção de limpar o nome do famigerado Coronel Sanches, o maior praticante de dadas e o mais poderoso dentre os coronéis do Sertão Paranapanema.

• Na obra, Minha Terra – Assis, Leoni caracteriza-se notório citador de fontes, apresentador de documentos [fac-similados] e indicador onde encontrar as provas para suas sustentações, o que não faz em relação ao Coronel Sanches assunto referente a aquisição das terras..

Conforme anotações extraídas da obra de Amador Nogueira Cobra, inclusive com a localização de cada uma das posses, João da Silva retalhou e alienou outras porções de terras apossadas ilegalmente, através de simulacros e mudanças de nomes de aguadas, e ainda assim cinco compradores conseguiram legitimação de posses indevidas, perante o juízo competente do governo, entre dezenas de rejeitadas durante o 1880 a 1890. Na mesma época, Silva vendeu e teve por legítimas outras oito propriedades subtraídas do cunhado José Theodoro, e apenas um comprador de Francisco de Paula Moraes teve legitimada posse originariamente ilegal (6).

Joaquim Alves de Lima, amigo de José Theodoro, também não hesitou meter-se numa rendosa falcatrua, ao adquirir a Fazenda Pirapó-Santo Anastácio, de Antônio José Gouveia, pessoa que sabia não existir, para imediatamente repassa-las ao filho, João Evangelista de Lima, esquentando a escritura para uma suspeitosa troca com a Fazenda Rio do Peixe / Boa Esperança do Aguapeí, então em nome do agrimensor Manoel Pereira Goulart, propriedade esta cujo registro original o foi em nome de José Theodoro de Souza, conforme vimos.

João Evangelista teve negado o reconhecimento da Pirapó-Santo Anastácio, em 1886 por despacho do Juiz Comissário de Campos Novos [Paulista], pelas “tantas nulidades na parte jurídica quanto erros na parte técnica” (7). A insistir no reconhecimento, coube ao governo Dr. Prudente de Moraes, decidir pelo indeferimento por considerar “imprestável e nula a medição da área”, diante do que lhe informa o Inspetor Especial de Terras e Colonização, “uma estranha planta na qual o rio Paranapanema atravessa o rio Paraná e segue Mato Grosso adentro, ‘com pasmo e contra a natureza das coisas’ (. . .) e o rio Pirapó, simples invenção, nunca existiu onde o local indicado para a Fazenda Pirapó-Santo Anastácio” (8). A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo – Revista 49/50, janeiro / dezembro de 1998, ao descrever sua atuação na solução dos conflitos fundiários no Pontal do Paranapanema, discorre em detalhes sobre a falcatrua.

Depois, no mesmo ano de 1886, Manoel Pereira Goulart requereu legitimação da posse da Fazenda Rio do Peixe/Boa Esperança do Aguapeí, afirmando nela residir com a mulher e filhos desde o ano de 1850, com atividades agro-pecuárias. A solicitação, pelos erros e falsas informações contidas, fez com que o governo de São Paulo declarasse formalmente, em 1889, “não só a nulidade e falsidade das peças e atos apresentados”, como fez responsabilizar criminalmente Manoel Goulart e o escrivão que prepara os autos com falsos documentos para fundamentar a pretensão (9), sendo-nos oportuno lembrar que tal propriedade era a mesma registrada em nome de José Theodoro de Souza, em 1856.

Por fim, o indeferimento da legitimação da Fazenda Rio do Peixe/Boa Esperança do Aguapeí, em 1889, deixava prever o mesmo destino para a Pirapó-Santo Anastácio, o que levou Manoel Goulart e João Evangelista, de comum acordo com o tabelião José Manoel de Almeida, permutar entre si as duas fazendas, com o devido registro em Santa Cruz do Rio Pardo aos 11 de janeiro de 1890 (10), de maneira quando do indeferimento governamental para a Fazenda Pirapó-Santo Anastácio, no mesmo ano de 1890, referido imóvel já pertencia ao agrimensor Goulart, enquanto João Evangelista estava de posse da Fazenda Rio do Peixe / Boa Esperança do Aguapeí.

A partir da efetivação de trocas, cada proprietário buscou caminhos para legalizar suas propriedades (11). Assim, Manoel Goulart, apesar do indeferimento da legitimação de suas terras, valeu-se da legislação baixada pelo recém instalado Governo Republicano, para celebrar contrato de assentamentos de imigrantes, num ousado projeto de instalar duas mil famílias em sua fazenda Pirapó-Santo Anastácio. Arriscou, protocolou intenções e, com cópia do requerimento e do projeto a ele anexado, preliminarmente com vistas para o Ministério da Agricultura, conseguiu deste Ministério um documento que acusa recebimento da proposta e sua viabilidade, o bastante para que Goulart considere legitimada sua posse, e assim vender 30 mil alqueires a centenas de compradores, enquanto aguardava autorização do Governo Federal para instalar os estrangeiros.

Quando Goulart internado por problemas mentais, e enquanto ainda tramitava o processo, sua mulher D. Militânia Cândida Marques conseguiu, em 1908, mediante alvará judicial, alienar à Companhia dos Fazendeiros de São Paulo, dois terços do que restava da Pirapó-Santo Anastácio, no ano de 1908, vista em escritura lavrada em São Paulo, datada de 5 de outubro do mesmo ano, 2.º Tabelionato. Foi transferido à Companhia dos Fazendeiros de São Paulo 100 mil alqueires de terras, ainda restando aos herdeiros de Goulart 90 mil alqueires.

• Goulart veio a falecer no hospital Juqueri, em São Paulo, aos 14 de março 1909. 

Após instalação e êxito da Companhia, outras empresas do ramo acorreram para a região, dando surgimento de Presidente Prudente, Presidente Bernardes, Presidente Venceslau, Presidente Epitácio, Álvares Machado, Santo Anastácio, Piquerobi, Caiuá, Teodoro Sampaio, Marcondes, Taciba, Regente Feijó, Pirapozinho, Narandiba, Sandovalina, Marabá Paulista,

O que restou da Fazenda Pirapó-Santo Anastácio, desde então, tem sido violenta área de disputa entre fazendeiros e sem terras, e diz o MST – SP, que “a Pirapó-Santo Anastácio, extremo oeste puro, é o próprio Pontal do Paranapanema. . .” (. . .)  “que em sentença judicial de 29 de julho de 1980, encerrando um processo iniciado 23 anos antes, o juiz de Mirante do Paranapanema dá a seguinte sentença: "Declaro devolutas e pertencente ao domínio do Estado as terras contidas no 14º perímetro desta comarca de Mirante do Paranapanema" (12), enquanto a UDR entende ser “Indisfarçável que o objetivo do Estado não era outro senão tentar retomar [a si] as propriedades para redistribuí-las entre os chamados sem terra”. “No entanto impõe-se ponderar que isso não é moral e nem justo com aqueles que estão trabalhando, por si e antecessores, por período superior a um século nessas terras, munidos de títulos de propriedade que o próprio Estado colaborou na sua ção” (13).

A região ainda vive, em 2005, entre conflitos dos ruralistas e sem terras, bastante distante de bons termos, não nos cabendo mérito de juízo, assim nada mais a acrescentar quanto a Pirapó-Santo Anastácio.

Para João Evangelista de Lima, proprietário da Fazenda Rio do Peixe/Boa Esperança do Aguapeí, o gesto do poder público lhe foi beneplácito, pela lei n.º 545, de 02 de agosto de 1898, que declarou legitimadas todas as posses adquiridas por títulos até a promulgação da lei 323 de 22 de junho de 1895, em seus respectivos enquadramentos. Preenchia os requisitos.

Foram muitas outras transações irregulares de terras, através de falsários e de agentes públicos que lhes davam legitimidade ou aparência dela.

Um falsário quando precisava dos cartorários para oficialização dos documentos, quase sempre recorriam aos, Jacob Antonio Molitor, José Manoel de Almeida, Domiciano Rosa e José Manoel Bueno, que estavam entre os mais hábeis e confiáveis fazedores de falsas escrituras, transcrições, emissões e registros de lançamentos, dando-lhes características de verdadeiras e, quando necessário, aparências de antigas, geralmente envelhecidas numa caixa úmida para envelhecimento, ou recorriam à esfumação para o mesmo propósito. A partir daí, o falso dono ou vendia a propriedade ao incauto ou nela entrava, como se realmente sua, aguardando acontecimentos (14).

• Jacob Antonio Molitor e José Manoel de Almeida, por Santa Cruz do Rio Pardo, Luiz Domiciano Rosa, por Campos Novos, e Manoel Joaquim Bueno, primeiro por São Domingos e depois Campos Novos, foram agentes públicos de elevados prestígios junto aos Promotores e Coletores de Renda, em suas petições sempre julgadas a favor, conforme registros em Arquivo Público da Província [depois Estado] e da Capital do Império [a seguir, República], que assim deixam entender o atendimento mais que satisfatório às necessidades da clientela. Formavam uma quadrilha de corruptos e corruptores, de atos improbidade e outros ilícitos administrativos.

Diziam os antigos de um outro método para envelhecer documentos, que seria deixá-los com alguns grilos, numa caixa vedada por alguns meses, os grilos comiam as bordas do papel e, ao morrerem desprendiam substâncias quem manchavam os documentos, daí o termo grilo, grileiro e grilagem para apossamentos ilegais de terras, com apresentação de documentos falsos aparentemente antigos e verdadeiros.

• Para muitos tal método, com uso do inseto ortóptero, teve início quando certo embusteiro, ante a necessidade de mostrar documento que comprovaria ser ele o dono de determinada propriedade, ao retirá-lo da gaveta veio junto um grilo que lhe saltou das mãos. 

Existiam também escrituras falsificadas já feitas, das quais Amador Nogueira Cobra teria testemunhado algumas delas, que um inocente sertanejo lhe apresentou para examinar, se uma ou outra prestaria aos interesses para se apossar de certa gleba (15).

Leoni, na qualidade de experiente cartorário, se reporta ao Cartório de Campos Novos onde foram encontrados quatro livros oficiais de notas gerais, para lançamentos de escrituras, sob mesma numeração, uns documentos sem assinaturas e outros sem datas, ou ambas as situações num só lançamento. Trata-se de feito ilegal concebido para inserções de documentos de grilos, ou seja, utilização quando necessário retroagir datas, para uso daquilo que se pretendia (16).

Aparentemente o Cartório de Campos Novos sofrera incerta de autoridades, num dia que os agentes públicos falsários pretendiam retiradas dos respectivos documentos, antes da efetiva transferência de sede da Comarca de Campos Novos para Assis. A ação coincidente das autoridades permitiu que referidos livros não fossem destruídos, e assim chegassem às mãos de Leoni, durante um levantamento para fins de arquivamento final.

Os principais fazedores de escrituras corrompiam autoridades, usavam de agentes intermediários para transações irregulares ou fraudulentas, vendas e permutas seguidas de uma mesma terra para apagar os rastros de ilegalidade e deixar oculta a identidade do verdadeiro interessado. Não eram incomuns incêndios parciais em sacristias onde ficavam os registros paroquiais, que viravam pressupostas cinzas, e de outros incêndios denominados particulares com a queima de uma casa, geralmente imprestável, para maior credibilidade aos fatos, onde pretensamente estariam documentos originais, então incinerados, deixando aos interessados apenas a pública forma, que não permitia exames que pudessem identificar algum embuste. Pública Forma seria segundo Aurélio, “cópia integral, exata e certificada, de um documento, feita por tabelião, e que pode substituir esse documento na maioria dos casos” (17).

Num dos grilos mais famosos do Sertão Paranapanema, relata Amador Cobra, “o escrivão ao redigil-o, se perturbou quanto ao nome da primeira mulher de José Theodoro: Não se recordava bem se era Francisca ou Anna e para sahir do embaraço, escreveu – Anna Francisca Leite da Silva. Anna chamava-se a segunda mulher de José Theodoro – Anna Luiza de Jesus, e Francisca Leite da Silva a primeira” (18). 

Entretanto, a maior legalização de terras ilegais de todos os tempos em São Paulo – província ou estado, no nome de uma só pessoa, certamente tenha sido a pretendida por Francisco da Paula Moraes, no Vale do Peixe, a partir quando seu aparentado João da Silva resolveu se apossar das terras do Alto Paranapanema, Chico Paula decidiu que todo Vale do Rio do Peixe lhe pertencia, ainda que, igualmente àquele, sem o competente registro das terras. Já vimos esta história em suas origens, mas não o desfecho.

Aos fundos da gleba adquirida de João da Silva pelos Figueiredo, nas contravertentes do Peixe se estendia grande área, estreita, mas longa e de boas matas, para além das elevações e das escarpas. Francisco de Paula Moraes, o Chico Paula genro de Theodoro, e seu irmão João Antonio de Moraes, também conhecido por João Beraldo, penetraram naquele grande vale rodeado de paredões e penhascos, descobrindo o rio do Peixe que pensavam afluente do Feio, para daí traçar planos de como conseguir aquelas terras habitadas por ferocíssimos Caingangues (19).

• Os antigos tinham que o rio do Peixe era tributário do rio Feio/Aguapeí, não do Paraná, porque não notavam que a barra do Peixe escondia-se atrás da Ilha do Tigre, entre o Peixe e o Paraná, a dividir o Peixe em dois ramos menores para o deságüe, conforme comprovou a Comissão Geográfica do Estado. O célebre mapa adendo à obra Retirada de Laguna, do Visconde de Taunay, também omite a foz do Peixe no rio Paraná, então não apenas uma ignorância sertaneja (20). 

Transpondo os obstáculos naturais, certamente os irmãos Chico e Beraldo se perderam, ou obrigados ao recuo pelos Caingangues, para que as medidas da área ficassem reduzidas até as contravertentes do Feio, a divisar partes com famosa Fazenda Rio do Peixe/Boa Esperança do Aguapeí. O demarcado, pelo possível engano ou não, era apenas um tanto de todo avistamento inicial, adiante das cabeceiras do rio Capivara [Echaporã] às contra-vertentes avistadas do Feio, e pelo Peixe algumas léguas abaixo, transcrito como o todo que Beraldo vendeu a seu irmão Chico, por idéias de João da Silva, numa tentativa que podia dar em nada porque sabiam vedadas ções de terras.

Celebraram então escritura no cartório de Jacob Antonio Molitor, Santa Cruz do Rio Pardo, em 19 de fevereiro de 1877, com a descrição de:

 “Uma fazenda de terras de cultura na serra dos Campos Novos, pendente ao rio Tietê com as divisas seguintes: Principiando, na cabeceira do Rio Capivara, e seguindo pela divisa, que confina com a Fazenda dos Figueiredos até onde faz a demarcação de duas léguas, quebrando a direita, cortando todas as águas passando por baixo da lagoa na primeira fluencia a um ribeirão que faz na lagoa, e sempre seguindo pelo espigão, e confinando sempre com os mesmos Figueiredos, até na mesma serra, por esta seguindo pelo lado do nascente, cercando todas as águas do ribeirão do Peixe, voltando para o poente sempre seguindo pelo espigão, abrangendo todas as vertentes, concernente ao mesmo ribeirão do Peixe, até frontear uma corredeira ao mesmo ribeirão, e de aqui, a extensão de duas léguas pelo mesmo espigão, e de esta raia cortando a rumo direito a mesma serra, voltando pelo cume da serra do Nascente, até onde teve princípio e fim ditas divisas: cuja fazenda assim dita e divisada nesta data vendem e como de fato vendido tinham para o segundo, Francisco de Paula Moraes, pelo preço e quantia de um conto e quinhentos mil réis, que nesta data receberão em moeda corrente, e por isso transferem na pessoa dele comprador toda posse jus domínio e senhorio que em dita fazenda tinham, podendo ele comprador gozar como se sua que fica sendo de hoje para todo sempre: dito isto pelo comprador foi aceito e ai me apresentou certidão de Siza” (21).  

Para mais fácil legitimar vendas de partes de um latifúndio, a eficiência estava em vender pequenas propriedades a diversos interessados, como meio de tornar morta a Lei de Terras, sem suspeições dos comissários do governo. Francisco comprou aquelas terras para vendê-las logo e não para fixar posses ou nelas trabalhar, e disto sabiam os envolvidos, mas não teve a sorte de João da Silva que rapidamente vendia seus lotes divididos em aguadas. Ainda assim Chico conseguiu vender três fazendas de seu todo pretenso, Água Três Lagoas para Aleixo de Sandys Goudin [Goudim]; a Pomba do Futuro, a Emydio José da Piedade, e a Pomba de Prata a Augusto César [Cezar] da Piedade (22).

• Silva certamente tinha maior credibilidade e segurança por ter sido procurador de José Theodoro, tornando assim mais respeitadas suas negociatas, embora tal sucesso faça pressupor que o cunhado não denunciara suas falcatruas, talvez por motivo bastante forte – parentesco ou envolvimento visto que as primeiras vendas das terras de Silva foram a nome de José Theodoro e enquanto este vivia, assim a honrar a fazer desacreditado o cunhado, porque isto o tornaria igualmente não confiável. Mas Theodoro e Silva romperam relações de negócios, conforme já identificamos.

Chico Paula, com escritura em mãos, dizia-se dono de todo pressuposto Vale do Rio do Peixe, desde a nascente na Serra de Agudos – localização então quase certa, ao deságüe que se pensava no rio Aguapeí/Feio, em algum lugar que ele não sabia, embora soubesse na verdade proprietário de nada, por isso mesmo a se dirigir ao Imperador D. Pedro II, para que este determinasse como suas as ambicionadas terras que desejava vender (23) .

Num determinado dia, apresentou-se perante o Imperador Pedro II, aquele homem alto, magro, porém espadaúdo, forte, ágil, alegre e jovial, peludo, de barba longa e escura que Giovannetti diz se parecer uma trincha de marinheiro, vestido com trajes sertanejos – camisa e calça de algodão duro protegidas pelo gibão e sobre calças de couro; também trazia chapéu de couro, trabuco posto no marchetado cinturão de onça pintada, alpercatas e na algibeira trazia o isqueiro de pedra e o rolo de fumo, enquanto num picuá a paçoca com carne de porco; às ocultas sob aquelas vestimentas, certamente o afiado punhal e a inseparável garrucha, sempre ao alcance ágil das mãos, um costume antigo de homem prevenido (24). Este homem era Francisco de Paula Moraes. 

Fora curiosidade que foi alvo pelas suas vestimentas, o Imperador nada podia fazer senão determinar ao Ministro competente pela área, medir um tanto de terra e conceder ao peticionário, a preço simbólico, ou este medir às próprias expensas a área descrita naquela escritura outorgada por Beraldo, desde que comprovada a posse e por ela pagasse o preço a ser arbitrado. Ao Chico não convinha aceitar as propostas, porque desejava toda a terra que sabia muito maior que a parte escriturada; afinal, ele dizia ser proprietário de todo o Vale do Peixe, da nascente à barra do rio, mesmo sem saber onde davam uma e a outra.

Apesar do fracasso aparente, a ousadia de Chico favoreceu sua sorte quanto às vendas fracionadas de suas terras, com boas negociações a partir de então.

Diziam que Francisco de Paula Moraes trouxera um documento do Governo, que pretensamente dizia sobre o reconhecimento da sua área. No entanto, tal expediente parecia tratar-se de uma declaração que Francisco chegara de fato ao Palácio Imperial, com propósitos de legalizar áreas de terras, com assunto dado por resolvido, portanto, um documento que nada dizia, mas para os caboclos era a prova que faltava para Chico comprovar suas as terras do Vale do Peixe. Amador Cobra cita as duas alternativas dadas pelo governo e encerra: “não sabemos, precisamente, que foi que no mínimo obteve” (25).

Em 1883 Francisco de Paula Moraes foi assassinado pelo italiano Francisco Caputo, com tiro traiçoeiro após desentendimento ordinário. Este Caputo, protegido pela colônia, fugiu para Baependi [MG] onde se associou no comercio a um também italiano chamado Braz, com quem veio desentender-se e, dias depois ao atacar Braz com uma navalhada no pescoço recebeu de volta algumas punhaladas, morrendo os dois (26).

Por Giovannetti, em 22 de setembro de 1883, na comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, o agente público Luiz Domiciano Rosa inventariou toda a bacia do rio do Peixe, desde as nascentes em Serra de Agudos até o rio Paraná – então descoberta recente, uma área de 500 mil alqueires (27), quantia que o próprio Chico jamais imaginara, acreditando feliz que o seu rio do Peixe desaguava no Feio, mesmo que num lugar jamais descoberto (28).

Luiz Domiciano a custo de ótima recompensa fora inescrupuloso em proceder aquele inventário, fazendo do falecido senhor de quase treze mil quilômetros quadrados de terra [seis léguas de largura por cinqüenta de fundos], avaliados em lotes distintos, excluídos os anteriormente vendidos, sendo o inventário julgado favorável por sentença em Lençóis aos 12 de abril de 1886, pelo Juiz de Comarca, Joaquim Antonio do Amaral Gurgel (29).

Rapidamente a família fracionou o imenso latifúndio para venda, contribuindo de certa maneira para o progresso de uma das mais importantes regiões de São Paulo (30).